Quarta-Feira, 23 de Julho de 2014  19:24:28  

 

 

 

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Carreiras Jurídicas - Cursos por Internet

PROCURADORIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO + ANOTAÇÕES DAS AULAS EM PDF

Descrição

O curso visa preparar o candidato para o concurso da Procuradoria Municipal de São Paulo. Aborda os principais pontos das matérias constantes do edital deste concurso.
Cada encontro tem 3 horas. No último concurso, aprovamos mais da metade dos candidatos.

Observação Importante

1-O aluno recebe uma senha de acesso aos vídeos - aulas;

2- O aluno pode assistir às aulas em qualquer horário, por até 02 vezes;

3- Recomenda-se ao aluno estudar pelo método revolucionário do curso FMB: anotar as aulas, memorizá-las e fazer revisão das aulas anteriores.


DISCIPLINAS PROFESSORES Carga
Administrativo Cristina Mogioni 30
Ambiental Vanessa Carolina Ferrari  10
Civil FMB 40
Humanos Luis Fernando Baracho 6
Constitucional Paulo Casseb 20
Proc.Civil FMB 40
Proc.Civil (Ênfase em faz. Púb. em juízo) Marco Antônio Gomes 16
Empresarial Marcello Iacomini / Paulo R. Bastos Pedro 6
Trabalho Vera Lucia Carlos  9
Tributário Alexandre Benuchi 12
Penal Hélio Narvaez / FMB 9
Proc.Penal Hermann Herschander 3
Interesses Difusos Paulo César Neves 3
D. Financeiro Paulo César Neves 6
D. Consumidor Clilton Guimarães 6
D. Urbanístico a definir 6
ECA Roberto Barbosa Alves 3
TOTAL 225 H/aulas 


Investimento

Em até 12 x de R$ 74,00 = R$ 888,00

matricule-se já

Perguntas Frequentes sobre Aulas On-line

Conteúdo Programático
O conteúdo programático é uma obrigação de meio do Curso FMB, pois pode ou não ser cumprido na íntegra. A direção do Curso FMB pode alterar unilateralmente o conteúdo programático a qualquer tempo.

Observação

Direito Constitucional:

Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo, Classificação das Constituições
Poder Constituinte: Originário e Derivado
Validade, Vigência e Aplicabilidade das Normas Constitucionais, Interpretação e Integração das Normas constitucionais
Controle de Constitucionalidade, Controle judicial de constitucionalidade no Brasil
Súmula Vinculante, Ação Direta de Inconstitucionalidade, Adecon, ADPF, Adin por Omissão, Controle Difuso: Mandado de Injunção
Da Organização do Estado (1ª e 2ª Parte)
Organização do Estado, Repartição de Poderes, Intervenção Federal e Estadual
Organização dos Poderes: Poder Legislativo Federal,
Estatuto dos Parlamentares,
Espécies Normativas e Processo Legislativo,
Organização dos Poderes: Poder Executivo Federal, Poder Judiciário, Remédios Constitucionais
Direitos Individuais na CF/88,


Direito Administrativo:

Conceito e características, Administração publica no sentido subjetivo e Terceiro Setor
Regime Jurídico Administrativo, Princípios: Princípio da Razoabilidade, Poderes da Administração Pública
Poder de Polícia, Atos Administrativos
Atos administrativos (continuação)
Serviço Público, Administração Pública Indireta, Autarquias
Fundação, Empresa Pública, Sociedade de Economia Mista (1ª parte), Contratos Administrativos
Entidades paraestatais e Terceiro Setor, Servidores Públicos
Regime Jurídico do Servidor Público: Vacância,
Servidor Público: Sistema Remuneratório, Aposentadoria
Servidor Público (parte final), Licitação (1ª parte),
Licitação (continuação)
Contratos Administrativos,
Responsabilidade Civil do Estado

Direito Tributário:

Conceito, natureza jurídica do tributo, Teorias de Classificação das Espécies Tributárias,
Limitações ao Poder de Tributar (1ª e 2ª parte). Princípios Gerais, Específicos, Explícitos e Implícitos, Principio da Legalidade Tributária, Principio da Isonomia Tributária. Princípios da Irretroatividade, da Anterioridade Nonagesimal, do não-confisco, do Livre Tráfego, da Uniformidade Geográfica e da Capacidade Contributiva.
Competência Tributária
Imunidades, Impostos Federais, Indenizações, Imposto de Renda, Base de Cálculo
Impostos Federais, Impostos Estaduais
Impostos Estaduais (parte final), Impostos Municipais, Contribuições, Repartição da Receita tributária
Fontes do Direito Tributário,
Legislação Tributária, Obrigação Tributária
Obrigação Tributária, Responsabilidade Tributária
Obrigação Tributária, Sujeição Passiva e Responsabilidade Tributária,
Extinção do Crédito Tributário,
Exclusão do Credito Tributário, Garantias e Privilégios do Credito Tributário, Administração Tributaria,

Direito Financeiro:

Créditos Públicos,
Orçamento Publico: definição, natureza jurídica, princípios orçamentários, leis orçamentárias, Plano plurianual, Leis das Diretrizes Orçamentarias, Lei Orçamentaria Anual.
Processo Legislativo das Leis Orçamentarias, Creditos Adicionais, Orçamento Participativo, Orçamento e Instituição de Fundos, Fiscalização e Controle dos Orçamentos, Tribunal de Contas.
Conceitos (regras e princípios), Receitas Publicas, Despesas Públicas, Crédito Público


Direito Processual Civil:

Conceito fundamental, Jurisdição, Ação, Processo e procedimento, Condições da Ação (elementos identificadores do processo), Classificação do processo e do procedimento, Modalidades de tutela jurisdicional, Pressupostos processuais.
Competência,
Relação jurídica processual, Pressupostos processuais, Pressupostos de validade, Pluralidade de partes, Intervenções de Terceiros no CPC: conseqüências e espécies, Classificação tradicional de Intervenção de Terceiros, Assistência: espécies e procedimento, Intervenção Anômala, Oposição: cabimento, limite temporal, espécies e procedimento, Nomeação à autoria: natureza jurídica, cabimento, procedimento e extromissão processual.
Chamamento ao Processo, Litisconsórcio
Procedimento Ordinário: Formação do processo, Suspensão do processo, Extinção do processo, Estrutura do Procedimento Ordinário, Fase Postulatória. Saneamento e teoria Geral da Prova,
Procedimento Sumário, Procedimento Sumaríssimo, Prova testemunhal, Prova Documental
Perícia, Inspeção Judicial, Exibição, Procedimento Sumário
Procedimento Sumaríssimo, Coisa Julgada, Ação Rescisória
Teoria Geral dos Recursos, Embargos de Declaração, Apelação
Recurso de Agravo, Embargos Infringentes, Recurso Ordinário, Recursos Extraordinários
Recurso Especial, Recursos Excepcionais, Tutela Executiva, Execução de Título Judicial: Liquidação e Execução provisória
Processo Cautelar
Ação Monitória
Execução Fiscal

Direito Civil

LINDB
Parte Geral
Obrigações
Contratos
Família
Sucessões
Responsabilidade Civil

Direito Das Coisas:

Direitos das Coisas: Conceito, Classificação. Da Posse: Teorias sobre a posse, Classificação, Da Aquisição da Posse, Perda da Posse, Efeitos da Posse, Da Proteção Possessória, Demais Efeitos, Da Propriedade (Natureza Jurídica, Elementos, Espécies), Aquisição da Propriedade Imóvel, Usucapião, Dos direitos da Vizinhança, Perda da Propriedade Imóvel, Aquisição e perda da propriedade móvel, Do Condomínio Geral, Direitos dos Condôminos, Deveres dos Condôminos, Da Administração do Condomínio, Extinção dos Condomínios, Do Condomínio Edilício, Direitos reais sobre coisas alheias, Direitos Reais de Gozo, Direitos Reais de Garantia, Direitos reais de Aquisição. Superfície. Servidão. Usufruto. Uso. Habitação. Concessão de Uso. Compromisso de compra e Venda. Penhor. Hipoteca. Anticrese.


Direitos Difusos e Coletivos:

Conceitos Iniciais, Classificação legal e doutrinaria desses interesses, Ação Civil Pública (conceito e características)
Desistência da ação, competência, Inquérito Civil, Características, Inquérito Civil, Conclusão, Transação, Transação em juízo, Característica da Composição
Multa Cominatória, Coisa Julgada Coletiva e Tradicional
Improbidade Administrativa

Direito Ambiental

Análise Constitucional
Princípios
Responsabilidade Civil Ambiental
Licenciamento
Áreas de Proteção

Direito do trabalho aplicado na Administração Pública:

Princípios, concurso público como elemento essencial para a validade do ajuste jurídico celebrado, e Relação de trabalho propriamente dita, direitos trabalhistas.


Direito Penal :

Crime e imputabilidade Penal
Aplicação da Lei Penal
Efeitos da Condenação
Crimes contra a Administração Pública
Crimes contra a Fé Pública
Crimes contra o Patrimônio

Processo Penal:

Inquerito Policial
Ação Penal

Importante

Maiores informações:
Telefones: (11) 3124-9222
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  EDITAL ABERTO!!! Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 143 vagas - Analista e Técnico
  EDITAL ABERTO!!! Instituto Nacional de Câncer (Inca) e Ministério da Saúde - 743 vagas - Diversos Cargos
  FIQUE ESPERTO!!! Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) define organizadora do seu próximo concurso
  EDITAL ABERTO!!! Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE - RS) - 28 vagas - Defensor Público
  EDITAL ABERTO!!! Câmara Municipal de Vitória da Conquista (BA) - 36 vagas - Diversos Cargos - Todos os Níveis
  INSCRIÇÕES ABERTAS!! Câmara Municipal de Riolândia (SP) - 6 vagas - Diversos Cargos - Todos os Níveis
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