| Conselho Nacional de Justiça – Aula 01 |
Estrutura. Composição. Atribuições. Questões polêmicas. |
| Conselho Nacional do Ministério Público – Aula 01 |
Conselho Nacional do Ministério Público. |
| Criminologia – Aula 01 |
Áreas de estudo do criminólogo – parte 1. |
| Criminologia – Aula 02 |
Áreas de estudo do criminólogo – parte 2. |
| Criminologia – Aula 03 |
Teorias – parte 1. |
| Criminologia – Aula 04 |
Teorias – parte 2. |
| Criminologia – Aula 05 |
Consenso. |
| Criminologia – Aula 06 |
Conflito. |
| Criminologia – Aula 07 |
Neutralização. |
| Criminologia – Aula 08 |
Crítica. |
| Criminologia – Aula 09 |
Síndromes – parte 1. |
| Criminologia – Aula 10 |
Síndromes – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24-1 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 24.2 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 24.3 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 24.4 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 25.1 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 25.2 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 25.3 |
Fundações públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.4 |
Empresas estatais. |
| D. Administrativo – Aula 25.5 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.6 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 25.7 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 33 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 34 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 38 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 39 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 40 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 41 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Cargo Público. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Servidores públicos. Classificação de cargos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio. |
| D. Administrativo – Aula 49 |
Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação. |
| D. Administrativo – Aula 50 |
Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios. |
| D. Administrativo – Aula 51 |
Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 52 |
Teto da remuneração e subsídios – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 53 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 54 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 55 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1 e parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 56 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 57-1 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 57-2 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2 |
| D. Administrativo – Aula 58 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 59 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 60 |
Desapropriação: Introdução. |
| D. Administrativo – Aula 61 |
Desapropriação: Direito de extensão. Tresdestinação. Retrocessão. Espécies de desapropriação. |
| D. Administrativo – Aula 62 |
Desapropriação: Ação. Indenização. |
| D. Ambiental – Aula 01 |
Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris. |
| D. Ambiental – Aula 02 |
O meio ambiente da CF. Características. Deveres do poder público. Crueldade contra animais. Exploração mineral. Áreas de proteção constitucional. Usinas nucleares. |
| D. Ambiental – Aula 03 |
Princípios ambientais. |
| D. Ambiental – Aula 04 |
Competência ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 05 |
Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA. |
| D. Ambiental – Aula 06 |
Licenciamento ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 07 |
Unidades de conservação: teoria geral. |
| D. Ambiental – Aula 08 |
Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. |
| D. Ambiental – Aula 09 |
Área de preservação permanente – parte 1. |
| D. Ambiental – Aula 10 |
Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito. |
| D. Ambiental – Aula 11 |
Área de reserva legal. |
| D. Ambiental – Aula 12 |
Responsabilidade civil ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 13 |
Responsabilidade administrativa ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 14 |
Recursos hídricos. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Coisas – Aula 09 |
Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária personalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais. |
| D. Civil – Coisas – Aula 10 |
Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção. |
| D. Civil – Coisas – Aula 11 |
Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta. |
| D. Civil – Coisas – Aula 12 |
Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 13 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 14 |
Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo. |
| D. Civil – Coisas – Aula 15 |
Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto. |
| D. Civil – Coisas – Aula 16 |
Embargos de terceiro. |
| D. Civil – Coisas – Aula 17 |
Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração. |
| D. Civil – Coisas – Aula 18 |
Usucapião – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 19 |
Usucapião – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 20 |
Usucapião – parte 3. |
| D. Civil – Coisas – Aula 21 |
Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 22 |
Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 23 |
Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva. |
| D. Civil – Coisas – Aula 24 |
Condomínio Geral. |
| D. Civil – Coisas – Aula 25 |
Condomínio Edilício. |
| D. Civil – Coisas – Aula 26 |
Direito de vizinhança – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 27 |
Direito de vizinhança – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 28 |
Direitos reais sobre coisas alheias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 29 |
Superfície. |
| D. Civil – Coisas – Aula 30 |
Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 31 |
Servidão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 32 |
Usufruto. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Princípios do consensualismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Formação dos contratos – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato. |
| D. Civil – Contratos – Aula 07 |
Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, onerolos e gratuitos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 08 |
Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 09 |
Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 10 |
Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 11 |
Vícios redibitórios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 12 |
Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 13 |
Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 14 |
Extinção dos contratos: resolução contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 15 |
Teoria da imprevisão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 16 |
Resilição contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 17 |
Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 18 |
Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar. |
| D. Civil – Contratos – Aula 19 |
Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda |
| D. Civil – Contratos – Aula 20 |
Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob sodumentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio. |
| D. Civil – Contratos – Aula 21 |
Doação – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 22 |
Doação – parte 2. |
| D. Civil – Contratos – Aula 23 |
Doação – parte 3. |
| D. Civil – Contratos – Aula 24 |
Fiança – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 25 |
Fiança – parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 01 |
Classificação da família. Princípios do direito de família. |
| D. Civil – Família – Aula 02 |
Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação. |
| D. Civil – Família – Aula 03 |
Capacidade matrimonial. Impedimento. |
| D. Civil – Família – Aula 04 |
Causa suspensiva. Oposição. |
| D. Civil – Família – Aula 05 |
Celebração do casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 06 |
Casamento inexistente, nulo e anulável |
| D. Civil – Família – Aula 07 |
Anulação por erro. Casamento putativo. |
| D. Civil – Família – Aula 08 |
Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges. |
| D. Civil – Família – Aula 09 |
Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 10 |
Regima da separação de bens. Comunhão parcial, |
| D. Civil – Família – Aula 11 |
Comunhão universal. Participação final nos aquestos. |
| D. Civil – Família – Aula 12 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 13 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 14 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 15 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 16 |
Parentesco – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 17 |
Parentesco – Parte 2. Filiação. |
| D. Civil – Família – Aula 18 |
Reconhecimento de filho. |
| D. Civil – Família – Aula 19 |
Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade. |
| D. Civil – Família – Aula 20 |
Alimentos – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 21 |
Alimentos – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 22 |
Alimentos – Parte 3. |
| D. Civil – Família – Aula 23 |
Alimentos e processo. |
| D. Civil – Família – Aula 24 |
Bem de família. |
| D. Civil – Família – Aula 25 |
Poder Famíliar – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 26 |
Poder Famíliar – Parte 2. Alienação parental. |
| D. Civil – Família – Aula 27 |
Tutela. |
| D. Civil – Família – Aula 28 |
Curatela. |
| D. Civil – Geral – Aula 01 |
Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro. |
| D. Civil – Geral – Aula 02 |
Capacidade civil. |
| D. Civil – Geral – Aula 03 |
Aquisição da capacidade civil. Emancipação. |
| D. Civil – Geral – Aula 04 |
Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas. |
| D. Civil – Geral – Aula 05 |
Fundação. Sociedade. |
| D. Civil – Geral – Aula 06 |
Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem. |
| D. Civil – Geral – Aula 07 |
Nome civil. |
| D. Civil – Geral – Aula 08 |
Ausência civil. |
| D. Civil – Geral – Aula 09 |
Domicílio. |
| D. Civil – Geral – Aula 10 |
Bens – Parte 1. |
| D. Civil – Geral – Aula 11 |
Bens – Parte 2. |
| D. Civil – Geral – Aula 12 |
Bens – Parte 3. |
| D. Civil – Geral – Aula 13 |
Fato jurídico. Aquisição de direitos. |
| D. Civil – Geral – Aula 14 |
Negócio jurídico. |
| D. Civil – Geral – Aula 15 |
Existência, validade e eficácia dos degógios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação. |
| D. Civil – Geral – Aula 16 |
Nulidade do negócio jurídico. |
| D. Civil – Geral – Aula 17 |
Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições. |
| D. Civil – Geral – Aula 18 |
Condição suspensiva e condição resolutiva. |
| D. Civil – Geral – Aula 19 |
Termo, condição e encargo. |
| D. Civil – Geral – Aula 20 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Geral – Aula 21 |
Dolo. Coação. |
| D. Civil – Geral – Aula 22 |
Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Geral – Aula 23 |
Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Geral – Aula 24 |
Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Civil – Geral – Aula 25 |
Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Geral – Aula 26 |
Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Geral – Aula 27 |
Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Geral – Aula 28 |
Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 |
Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 |
Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 |
Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Análise do conceito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Partes. Prestação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrigação propter rem. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Obrigações divisíveis e indivisíveis. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 07 |
Obrigações solidárias ativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 08 |
Obrigações solidárias passivas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 09 |
Cessão de crédito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 10 |
Assunção de dívida. Cessão de contrato. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 11 |
Pagamento – Parte 1. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 12 |
Pagamento – Parte 2. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 13 |
Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 14 |
Consignação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 15 |
Sub-rogação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 16 |
Dação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 17 |
Compensação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 18 |
Novação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 19 |
Confusão e remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 20 |
Cláusula penal. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 21 |
Mora. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 22 |
Arras. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Direfença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estpabel. Lide temerária. Assédios judicial, modral e sexual. Arts. 939 e 940. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 |
Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 |
Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 |
Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 |
Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 |
Culpa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 |
Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 |
Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 |
Dano moral. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 |
Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 |
Considerações gerais. Sucessão universal e singular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 |
Indivisibilidade da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 |
Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 |
Renúncia da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 |
Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 06 |
Ação de indignidade. Causas de deserdação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 07 |
Deserdação. Direito de representação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 08 |
Direito de representação. Ordem de vovação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 09 |
Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 10 |
Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 11 |
Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 12 |
Sucessão coleteral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 13 |
Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 14 |
Testamento particular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 15 |
Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 16 |
Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 17 |
Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 18 |
Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 19 |
Legados – conceito e espécies – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 20 |
Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 21 |
Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 22 |
Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 23 |
Direito de acrescer – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 24 |
Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 25 |
Legitimação para suceder por testamento – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 26 |
Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 27 |
Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 28 |
Restrições da legítima – parte 2. Substituições. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 29 |
Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 30 |
Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 31 |
Revogação dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 32 |
Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 33 |
Testamenteiro. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 34 |
Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 35 |
Redução das doações inoficiosas. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 36 |
Sonegados. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 37 |
Ação de petração de herança – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 38 |
Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 39 |
Colação – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 40 |
Inventário. Inventariante. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 41 |
Primeiras declarações. Espécies de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 42 |
Arrolamento. Inventário extraconjugal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 43 |
Partilha. Anulação e rescisão da partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Controle difuso. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
ADC e ADPF. |
| D. Constitucional – Aula 15 |
ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| D. Constitucional – Aula 16 |
ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| D. Constitucional – Aula 17 |
ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 18 |
Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 19 |
Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| D. Constitucional – Aula 20 |
Tipos de federalismo. Classificações. |
| D. Constitucional – Aula 21 |
Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| D. Constitucional – Aula 22 |
Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 23 |
Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| D. Constitucional – Aula 24 |
Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| D. Constitucional – Aula 25 |
Classificações da repartição de competências. |
| D. Constitucional – Aula 26 |
Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 27 |
Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais. |
| D. Constitucional – Aula 28 |
Intervenção federal e intervenção estadual. |
| D. Constitucional – Aula 29 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| D. Constitucional – Aula 30 |
Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| D. Constitucional – Aula 31 |
CPI – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 32 |
CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 33 |
Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 34 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 36 |
Emendas à Constituição. |
| D. Constitucional – Aula 37 |
Limitações materiais à emenda. |
| D. Constitucional – Aula 38 |
Cláusulas pétreas. |
| D. Constitucional – Aula 39 |
Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| D. Constitucional – Aula 40 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 |
Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 43 |
Medida provisória – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 44 |
Decreto legislativo. Resolução. |
| D. Constitucional – Aula 45 |
Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| D. Constitucional – Aula 46 |
Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 47 |
Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| D. Constitucional – Aula 48 |
Crimes de responsabilidade do Presidente da República. |
| D. Constitucional – Aula 49 |
Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional. |
| D. Constitucional – Aula 50 |
Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional. |
| D. Constitucional – Aula 51 |
O CNJ. O STF – composição e número de membros. |
| D. Constitucional – Aula 52 |
O STF – requisitos. |
| D. Constitucional – Aula 53 |
Organização constitucional do judiciário. |
| D. Consumidor – Aula 01 |
Histórico. Conceito de vulnerável. Características das normas. Competência. Diálogo das fontes. |
| D. Consumidor – Aula 02 |
Conceito de consumidor. Teorias. Consumidor por equiparação. |
| D. Consumidor – Aula 03 |
Conceito de fornecedor. Produtos serviços. |
| D. Consumidor – Aula 04 |
Política Nacional de Relações de Consumo. |
| D. Consumidor – Aula 05 |
Direitos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 06 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 07 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 08 |
Práticas comerciais. Oferta. |
| D. Consumidor – Aula 09 |
Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 10 |
Práticas abusivas. |
| D. Consumidor – Aula 11 |
Cobrança abusiva. Dívidas. Banco de dados e cadastros. |
| D. Consumidor – Aula 12 |
Proteção contratual do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 13 |
Cláusulas abusivas. |
| D. Consumidor – Aula 14 |
Cláusulas abusivas – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 15 |
Cláusulas abusivas – parte 3. Juros bancários. |
| D. Consumidor – Aula 16 |
Sanções administrativas. |
| D. Consumidor – Aula 17 |
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos grupos de sociedade, das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas. |
| D. Consumidor – Aula 18 |
Consumidor em juízo. Tutela individual. Tutela coletiva – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 19 |
Tutela coletiva – parte 2. Coisa julgada. Liquidação. Execução. Convenção coletiva de consumo. |
| D. Consumidor – Aula 20 |
Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
| D. Consumidor – Aula 21 |
Processo de repactuação de dívidas. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 01 |
Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 02 |
Categorias de interesses transindividuais. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 03 |
Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 04 |
Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 05 |
Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 06 |
Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 07 |
Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 08 |
Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 09 |
Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 10 |
Liquidação e cumprimento de sentença. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 11 |
Inquério civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos. |
| D. Eleitoral – Aula 01 |
Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal. |
| D. Eleitoral – Aula 02 |
Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade. |
| D. Eleitoral – Aula 03 |
Inegibilidades da LC 64/90. |
| D. Eleitoral – Aula 04 |
Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE. |
| D. Eleitoral – Aula 05 |
Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios. |
| D. Eleitoral – Aula 06 |
Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas. |
| D. Eleitoral – Aula 07 |
Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 08 |
Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 09 |
Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I. |
| D. Eleitoral – Aula 10 |
Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Nome empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Nome empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Alienação do estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Proteção ao ponto. Ação renovatória. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Registro empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Registro empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Livros empresariais. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Direito societário: teoria geral. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Classificação das sociedades. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Sociedade simples. Normas gerais sobre direito societário. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Sociedade limitada – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Sociedade limitada – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 19 |
Resolução da sociedade |
| D. Empresarial – Aula 20 |
Dissolução total da sociedade. |
| D. Empresarial – Aula 21 |
Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão. |
| D. Empresarial – Aula 22 |
Valores mobiliários. Debêntures. |
| D. Empresarial – Aula 23 |
Ação. Valor da ação. |
| D. Empresarial – Aula 24 |
Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações. |
| D. Empresarial – Aula 25 |
Circulação das Ações. |
| D. Empresarial – Aula 26 |
Capital social. |
| D. Empresarial – Aula 27 |
Constituição da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 28 |
Órgãos da sociedade anônima. Assembleia geral. |
| D. Empresarial – Aula 29 |
Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais. |
| D. Empresarial – Aula 30 |
Administração da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 31 |
Direito de voto. Acordo de acionistas. |
| D. Empresarial – Aula 32 |
Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações. |
| D. Empresarial – Aula 33 |
Extinção da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação. |
| D. Empresarial – Aula 34 |
Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos. |
| D. Empresarial – Aula 35 |
Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos. |
| D. Empresarial – Aula 36 |
Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários. |
| D. Empresarial – Aula 37 |
Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite |
| D. Empresarial – Aula 38 |
Endosso – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 39 |
Endosso – parte 2. Aval – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 40 |
Aval – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 41 |
Vencimento e pagamento. |
| D. Empresarial – Aula 42 |
Protesto. |
| D. Empresarial – Aula 43 |
Ação cambial. Nota promissória. |
| D. Empresarial – Aula 44 |
Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos. |
| D. Empresarial – Aula 45 |
Devedores que nunca podem falir. Devedores excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência. |
| D. Empresarial – Aula 46 |
Rito pré-falencial. |
| D. Empresarial – Aula 47 |
Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial. |
| D. Empresarial – Aula 48 |
Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória. |
| D. Empresarial – Aula 49 |
Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido. |
| D. Empresarial – Aula 50 |
Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau. |
| D. Empresarial – Aula 51 |
Incidente de classificação dos créditos. Liquidação da falência. |
| D. Empresarial – Aula 52 |
Classificação dos créditos. Credores extraconcursais. Credores do falido. Prestação de contas. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação penal. |
| D. Empresarial – Aula 53 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 54 |
Fase deliberativa da recuperação judicial. Fase de execução. Encerramento da recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 55 |
Órgãos da recuperação judicial. Conciliação e mediação. Financiamento do devedor. |
| D. Empresarial – Aula 56 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 57 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 58 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 59 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 60 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 61 |
Duplicata. |
| D. Empresarial – Aula 62 |
Propriedade industrial: princípios. Invenção. Modelo de utilidade. |
| D. Empresarial – Aula 63 |
Marcas. Desenho industrial. Indicações geográficas. Ações judiciais. Processo administrativo. Causas de extinção. |
| D. Humanos – Aula 01 |
Conceito. Historiedade. Dimensões. Proteção interna. Proteção internacional. |
| D. Humanos – Aula 02 |
Constituição Federal. Princípios. Direitos e garantias fundamentais – parte 1. |
| D. Humanos – Aula 03 |
Direitos e garantias fundamentais – parte 2. Política pública de direitos humanos. PNDH 1,2 e 3. Características dos direitos humanos. |
| D. Humanos – Aula 04 |
Contribuições históricas. Sistema de proteção aos direitos humanos. Liga das nações. ONU. Sistema interno. Responsabilidade do Estado. Deveres. Soberania. |
| D. Humanos – Aula 05 |
OIT. ONU. Declaração universal dos direitos humanos. Tratados. |
| D. Humanos – Aula 06 |
Convenções. |
| D. Humanos – Aula 07 |
Limites dos direitos humanos. Soberania. Mecanismo civil. Mecanismo coletivo. |
| D. Humanos – Aula 08 |
ONU. Corte internacional. Comissão interamericana. Convenção Americana. Pacto San Jose. |
| D. Humanos – Aula 09 |
Proteção aos direitos humanos. Mercosul. Responsabilidade internacional. |
| D. Penal Especial – Aula 01 |
Introdução. Homicídio. |
| D. Penal Especial – Aula 02 |
Homicídio privilegiado. |
| D. Penal Especial – Aula 03 |
Homicídio qualificado – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 04 |
Homicídio qualificado – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 05 |
Homicídio qualificado – Parte 3. Milícia privada. |
| D. Penal Especial – Aula 05-II |
Homicídio qualificado contra menor de 14 anos. |
| D. Penal Especial – Aula 06 |
Homicídio culposo. |
| D. Penal Especial – Aula 07 |
Participação em suicídio. |
| D. Penal Especial – Aula 08 |
Infanticídio. |
| D. Penal Especial – Aula 09 |
Aborto – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 10 |
Aborto – Parte 2 – Especies de aborto. |
| D. Penal Especial – Aula 11 |
Aborto – Parte 3 – Aborto qualificado e aborto legal. |
| D. Penal Especial – Aula 12 |
Lesão corporal – teoria geral. |
| D. Penal Especial – Aula 13 |
Tentativa de lesão corporal. Lesão corporal leve. Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 14 |
Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 15 |
Lesão corporal grave e gravíssima – Parte 3. Lesão corporal seguida de morte. Lesão corporal culposa. |
| D. Penal Especial – Aula 16 |
Lesão corporal com violência doméstica. |
| D. Penal Especial – Aula 16 – II |
Lesão corporal contra mulher por razões de gênero. Art. 129 §13. |
| D. Penal Especial – Aula 17 |
Rixa. |
| D. Penal Especial – Aula 18 |
Crimes contra honra. Calúnia – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 19 |
Calúnia – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 20 |
Injúria. |
| D. Penal Especial – Aula 21 |
Perdão judicial na injúria. Injúria real. Injúria preconceituosa. |
| D. Penal Especial – Aula 22 |
Crimes contra honra: causas de aumento de pena. |
| D. Penal Especial – Aula 23 |
Imunidades do Art. 142 do CP. |
| D. Penal Especial – Aula 24 – I |
Retratação. Pedido de explicação. Ação Penal. Procedimentos. |
| D. Penal Especial – Aula 24 – II |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal Especial – Aula 24 – III |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal Especial – Aula 25 |
Crimes contra a administração pública. Conceito de funcionário público – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 26 |
Conceito de funcionário público – Parte 2. Peculato. |
| D. Penal Especial – Aula 27 |
Peculato próprio. Peculato impróprio. |
| D. Penal Especial – Aula 28 |
Peculato culposo. Peculato mediante erro. CP Arts. 313-A e 313-B |
| D. Penal Especial – Aula 29 |
Concussão. |
| D. Penal Especial – Aula 30 |
Excesso de exação. Advocacia administrativa. |
| D. Penal Especial – Aula 31 |
Corrupção passiva – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 32 |
Corrupção passiva – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 33 |
Prevaricação. Art. 319. Prevaricação imprópria. Art. 319-A. |
| D. Penal Especial – Aula 34 |
Condescendência criminosa. Violência arbitrária. Abandono de função. Exercício funcional ilegal antecipado ou prolongado. |
| D. Penal Especial – Aula 35 |
Resistência. |
| D. Penal Especial – Aula 36 |
Desobediência. |
| D. Penal Especial – Aula 37 |
Desacato. |
| D. Penal Especial – Aula 38 |
Corrupção ativa. |
| D. Penal Especial – Aula 39 |
Contrabando e descaminho |
| D. Penal Especial – Aula 40 |
Denunciação caluniosa. |
| D. Penal Especial – Aula 41 |
Falso testemunho – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 42 |
Falso testemunho – Parte 2. Corrupção ativa de testemunha ou perito. |
| D. Penal Especial – Aula 43 |
Favorecimento pessoal. |
| D. Penal Especial – Aula 44 |
Favorecimento real. |
| D. Penal Especial – Aula 45 |
Exercício arbitrário das próprias razões. |
| D. Penal Especial – Aula 46 |
Crimes contra o partimônio. Furto – Parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 47 |
Furto – Parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 48 |
Consumação. Tentativa. Furto noturno. Futro privilegiado. |
| D. Penal Especial – Aula 49 |
Furto qualificado. Destruição ou rompimento de obstáculo. Abuso de confiança. Fraude. |
| D. Penal Especial – Aula 50 |
Furto qualificado pela escalada. Destreza. Chave falsa. Concurso de pessoas. |
| D. Penal Especial – Aula 51 |
Furto com fraude eletrônica. Furto de veículo automotor. Furto de animal domesticável de produção. Furto de coisa comum. |
| D. Penal Especial – Aula 52 |
Roubo – teoria geral. |
| D. Penal Especial – Aula 53 |
Roubo próprio. Roubo imprópio. |
| D. Penal Especial – Aula 54 |
Roubo qualificado. Latrocínio. |
| D. Penal Especial – Aula 55 |
Extorsão – parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 56 |
Extorsão qualificada. Extorsão qualificada pelo sequestro. Diferença entre roubo e extorsão. |
| D. Penal Especial – Aula 57 |
Exorsão mediante sequestro. |
| D. Penal Especial – Aula 58 |
Extorsão indireta. Dano – parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 59 |
Dano – parte 2. Pastoreio ilegítimo. |
| D. Penal Especial – Aula 60 |
Apropriação indébita. |
| D. Penal Especial – Aula 61 |
Art. 168 §1o – apropriação indébita previdenciária. |
| D. Penal Especial – Aula 62 |
Apropriação: por erro, por caso fortuito ou força da natureza, de tesouro e de coisa achada. |
| D. Penal Especial – Aula 63 |
Estelionato. |
| D. Penal Especial – Aula 64 |
Estelionato privilegiado. Estelionato do art. 171 §2o. Incisos I à IV. |
| D. Penal Especial – Aula 65 |
Fraude para recebimento de seguro. Emissão de cheque sem fundos. |
| D. Penal Especial – Aula 66 |
Receptação: teoria geral. |
| D. Penal Especial – Aula 67 |
Receptação: própria, imprópria e qualificada. |
| D. Penal Especial – Aula 68 |
Receptação culposa. Receptação de semovente domesticável de produção. Imunidades nos crimes contra o patrimônio. |
| D. Penal Especial – Aula 69 |
Crimes contra a dignidade sexual: estupro – parte 1. |
| D. Penal Especial – Aula 70 |
Estupro – parte 2. |
| D. Penal Especial – Aula 71 |
Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual. Causas de aumento de pena. |
| D. Penal Especial – Aula 72 |
Violação sexual mediante fraude – Art 215 CP. Assédio sexual – Art. 216-A CP. |
| D. Penal Especial – Aula 73 |
Estupro de vulnerável. Mediação para satisfazer lascívila alheia. |
| D. Penal Especial – Aula 74 |
Satisfação da lascívia mediante presença de criança ou adolescente – Art 218A. Favorecimento à prostituição ou outra forma de exploração sexual – Art. 218B. |
| D. Penal Especial – Aula 75 |
Crimes contra a fé pública. Conceito. Elementos do crime. |
| D. Penal Especial – Aula 76 |
Conceito de documento. |
| D. Penal Especial – Aula 77 |
Crimes de falsidade material e falsidade ideológica. |
| D. Penal Especial – Aula 78 |
Uso de documento falso. Falsa identidade. |
| D. Penal Especial – Aula 79 |
Associação criminosa. |
| D. Penal Geral – Aula 01 |
Conceito. Características. Lei penal. Classificação. |
| D. Penal Geral – Aula 02 |
Analogia. Interpretação da lei penal. |
| D. Penal Geral – Aula 03 |
Princípios da reserva legal e da anterioridade. |
| D. Penal Geral – Aula 04 |
Lei penal no tempo – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 05 |
Lei penal no tempo – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 06 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal Geral – Aula 07 |
Extraterritorialidade |
| D. Penal Geral – Aula 08 |
Imunidades diplomáticas. Disposições finais do título I. |
| D. Penal Geral – Aula 09 |
Teoria geral do crime. Conceito de crime. |
| D. Penal Geral – Aula 10 |
Objeto do crime. Sujeito ativo e sujeito passivo. |
| D. Penal Geral – Aula 11 |
Classificação dos crimes – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 12 |
Classificação dos crimes – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 13 |
Classificação dos crimes – Parte 3. |
| D. Penal Geral – Aula 14 |
Classificação dos crimes – Parte 4. |
| D. Penal Geral – Aula 15 |
Fato típico. Conceito de conduta. Teoria naturalística. |
| D. Penal Geral – Aula 16 |
Teorias finalista, social e jurídico penal. |
| D. Penal Geral – Aula 17 |
Funcionalismo Penal de Roxim. |
| D. Penal Geral – Aula 18 |
Funcionalismo Penal de Jakobs. |
| D. Penal Geral – Aula 19 |
Conduta – ação e omissão – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 20 |
Conduta – ação e omissão – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 21 |
Resultados. |
| D. Penal Geral – Aula 22 |
Nexo causal – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 23 |
Nexo causal – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 24 |
Teoria da imputação objetiva. |
| D. Penal Geral – Aula 25 |
Tipo legal. |
| D. Penal Geral – Aula 26 |
Tipicidade – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 27 |
Tipicidade – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 28 |
Conflito aparente de normas – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 29 |
Conflito aparente de normas – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 30 |
Dolo – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 31 |
Dolo – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 32 |
Crime culposo – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 33 |
Crime culposo – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 34 |
Crime preterdoloso. Versari in res illicita. |
| D. Penal Geral – Aula 35 |
Erro de tipo. Descriminantes putativos. |
| D. Penal Geral – Aula 36 |
Erro acidental. |
| D. Penal Geral – Aula 37 |
Conceito de erro de tipo. Consumação. |
| D. Penal Geral – Aula 38 |
Inter criminis. Tentativa – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 39 |
Tentativa – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 40 |
Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal Geral – Aula 41 |
Arrependimento posterior. Delito putativo por erro de tipo. Delito putativo por erro de proibição. |
| D. Penal Geral – Aula 42 |
Delito putativo por obra do agente provocador. Crime impossível. |
| D. Penal Geral – Aula 43 |
Antijuridicidade. Conceito. Caráter. Classificação. Justificativas legais. |
| D. Penal Geral – Aula 44 |
Causas supralegais. Princípio da adequação social. Princípio da insignificância. Princípio do balanço dos bens. Consentimento da vítima. |
| D. Penal Geral – Aula 45 |
Estado de necessidade – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 46 |
Estado de necessidade – Parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 47 |
Legítima defesa – Parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 48 |
Legítima defesa – Parte 2. Exercício regular do direito. Lesões em jogos esportivos. |
| D. Penal Geral – Aula 49 |
Intervenções cirúrgicas. Ofendículos. Excesso Punível. |
| D. Penal Geral – Aula 50 |
Culpabilidade – conceito, teoria e fundamentos. |
| D. Penal Geral – Aula 51 |
Princípio da culpabilidade e coculpabilidade. Coculpabilidade invertida. Sistemas de apuração da inimputabilidade. |
| D. Penal Geral – Aula 52 |
Menoridade penal. Base biológica. Base psicológica. Semi imputabilidade. |
| D. Penal Geral – Aula 53 |
Embriaguês. |
| D. Penal Geral – Aula 54 |
Potencial consciência da ilicitude. Erro de proibição. |
| D. Penal Geral – Aula 55 |
Exigibilidade de conduta diversa. Coação moral irresistível. Obediência hierárquica. |
| D. Penal Geral – Aula 56 |
Concurso de pessoas – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 57 |
Concurso de pessoas – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 58 |
Concurso de pessoas – parte 3. |
| D. Penal Geral – Aula 59 |
Concurso de pessoas – parte 4. |
| D. Penal Geral – Aula 60 |
Sanção Penal: conceito. Princípios. Classificação das penas – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 61 |
Classificação das penas – parte 2. Velocidades do direito penal. Pena privativa de liberdade. Critérios de fixação do regime. |
| D. Penal Geral – Aula 62 |
Regimes de pena: fechado, semiaberto e aberto. Remição. Saída temporária. |
| D. Penal Geral – Aula 63 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal Geral – Aula 64 |
Penas restritivas de direito – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 65 |
Penas restritivas de direito – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 66 |
Pena de multa. |
| D. Penal Geral – Aula 67 |
Medida de segurança. |
| D. Penal Geral – Aula 68 |
Aplicação da pena. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Agravantes. Atenuantes. Causas de aumento e diminuição de pena. |
| D. Penal Geral – Aula 69 |
Pena-base – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 70 |
Pena-base – parte 2. Agravantes – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 71 |
Agravantes – parte 2. |
| D. Penal Geral – Aula 72 |
Atenuantes. Concurso entre agravantes e atenuantes. |
| D. Penal Geral – Aula 73 |
Terceira fase na aplicação da pena. |
| D. Penal Geral – Aula 74 |
Reincidência. |
| D. Penal Geral – Aula 75 |
Concurso formal. Concurso material. |
| D. Penal Geral – Aula 76 |
Crime continuado. Concurso nas penas de multa. Limite de cumprimento da pena. |
| D. Penal Geral – Aula 77 |
Suspensão condicional da execução da pena. Sursis do código penal – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 78 |
Sursis do código penal – parte 2. Suspensão condicional do processo. |
| D. Penal Geral – Aula 79 |
Livramento condicional. |
| D. Penal Geral – Aula 80 |
Efeito da condenação – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 81 |
Efeito da condenação – parte 2. Reabilitação. |
| D. Penal Geral – Aula 82 |
Extinção da punibilidade: morte, anistia, graça, indulto. |
| D. Penal Geral – Aula 83 |
Extinção da punibilidade: perdão judicial, retratação, renúncia, perdão da vítima, perempção. |
| D. Penal Geral – Aula 84 |
Prescrição penal: conceitos, espécies, efeitos. Prescrição punitiva – parte 1. |
| D. Penal Geral – Aula 85 |
Prescrição punitiva – parte 2. Termo inicial. Causas de impedimento e suspensão. |
| D. Penal Geral – Aula 86 |
Interrupção da prescrição punitiva. Prescrição executória. |
| D. Penal Geral – Aula 87 |
Prescrição superveniente e retroativa. Prescrição da pena de multa. Do concurso de crimes. Da medida de segurança. Dos crimes falimentares. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 01 |
Princípio da reserva legal – parte 1. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 02 |
Princípio da reserva legal – parte 2. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 03 |
Intervenção mínima. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 04 |
Subsidiariedade. Lesividade. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 05 |
Lesividade. Fragmentariedade. Insignificância – parte 1. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 06 |
Insignificância – parte 2. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 07 |
Insignificância – parte 3. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 08 |
Insignificância – parte 4. Bagatela imprópria. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 09 |
Adequação social. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 10 |
Culpabilidade. Non Bis In Idem. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 11 |
Princípio do Non Bis In Idem. Princípio da consunção. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 12 |
Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 1. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 13 |
Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 2. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 14 |
Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 3. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 15 |
Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 4. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 16 |
Aplicação da pena privativa de liberdade – parte 5. 2ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade – parte 1. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 17 |
2ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade – parte 2. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 18 |
2ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade – parte 3. 3ª fase da aplicação da prena privativa de liberdade. Crime continuado. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 19 |
Crime continuado. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 20 |
Crime continuado. Regime de cumprimento da PPL. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 21 |
Regime de cumprimento da PPL. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 22 |
A tipicidade subjetiva e o homicídio na direção de veículo automotor – parte 1. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 23 |
A tipicidade subjetiva e o homicídio na direção de veículo automotor – parte 2. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 24 |
A tipicidade subjetiva e o homicídio na direção de veículo automotor – parte 3. |
| D. Penal Temático à Luz da Jurisprudência – Aula 25 |
Princípio da insignificância ou da bagatela. |
| D. Proc. Civil – Aula 001 |
Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 002 |
Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 003 |
Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 004 |
Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 005 |
Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 006 |
Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 007 |
Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 008 |
Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 009 |
Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 010 |
Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 011 |
Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 012 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 013 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 014 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 015 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 016 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 017 |
Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 018 |
Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 019 |
Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 020 |
Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 021 |
Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 022 |
Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 023 |
Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 024 |
Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 025 |
Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 026 |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 027 |
Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 028 |
Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 029 |
Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 030 |
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 031 |
Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 032 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 033 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 034 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 035 |
Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 036 |
Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 037 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 038 |
Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 039 |
Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 040 |
Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 041 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 042 |
Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 043 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 044 |
Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 045 |
Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 046 |
Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 047 |
Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 048 |
Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 049 |
Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 050 |
Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 051 |
Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 052 |
Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 053 |
Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 054 |
Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 055 |
Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 056 |
Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 057 |
Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 058 |
Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 059 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 060 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 061 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 062 |
Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 063 |
Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 064 |
Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 065 |
Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 066 |
Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 067 |
Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 068 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 069 |
Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 070 |
Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 071 |
Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 072 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 073 |
Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 074 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 075 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 076 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 077 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 078 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 079 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 080 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 081 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 082 |
Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 083 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 084 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia. |
| D. Proc. Civil – Aula 085-1 |
Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios. |
| D. Proc. Civil – Aula 085-2 |
Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
| D. Proc. Civil – Aula 086 |
Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 087 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 088 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 089 |
Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 090 |
Títulos executivos extra-judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 091 |
Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 092 |
Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 093 |
Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 094 |
Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 095 |
Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 096 |
Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 097 |
Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 098 |
Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 099 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 |
Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 |
Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 |
Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 103 |
Procedimentos especiais – ação de consignação em pagamento – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 104 |
Ação de consignação em pagamento – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 105 |
Ação de exigir contas. |
| D. Proc. Civil – Aula 106 |
Ações possessórias – procedimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 107 |
Ações possessórias – parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 108 |
Embargos de terceiro – introdução. Legitimidade. |
| D. Proc. Civil – Aula 109 |
Embargos de terceiro – competência. Procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 110 |
Oposição. Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 111 |
Ação de divisão e demarcação de terras particulares – parte especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 112 |
Ação de dissolução parcial de sociedade. |
| D. Proc. Civil – Aula 113 |
Inventário e partilha – introdução. Procedimento extrajudicial. Inventário negativo. Foro sucessório. |
| D. Proc. Civil – Aula 114 |
Inventário e partilha – administrador provisório. Inventariante. |
| D. Proc. Civil – Aula 115 |
Inventário e partilha – procedimentos: inventário comum. Arrolamento comum. Arrolamento sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 001 |
Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais. |
| D. Proc. Penal – Aula 002 |
Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. |
| D. Proc. Penal – Aula 003 |
Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica. |
| D. Proc. Penal – Aula 004 |
Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia. |
| D. Proc. Penal – Aula 005 |
Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 006 |
Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 007 |
Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 008 |
Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 009 |
Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 010 |
Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 011 |
Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 012 |
Arquivamento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 013 |
Procedimento investigatório criminal pelo MP. PIC. |
| D. Proc. Penal – Aula 014 |
Acordo de não persecução penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 015 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 016 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 017 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação |
| D. Proc. Penal – Aula 018 |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 019 |
Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
| D. Proc. Penal – Aula 020 |
Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
| D. Proc. Penal – Aula 021 |
Peça acusatória. Requisitos. Procuração da queixa-crime. Custas processuais. |
| D. Proc. Penal – Aula 022 |
Prazo para denúncia. Consequências da violação do prazo. Aditamento da denúncia ou queixa. |
| D. Proc. Penal – Aula 023 |
Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio jurisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais. |
| D. Proc. Penal – Aula 024 |
Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 025 |
Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar. |
| D. Proc. Penal – Aula 026 |
Competência na justiça federal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 027 |
Competência na justiça federal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 028 |
Competência territorial. Competência do juízo. |
| D. Proc. Penal – Aula 029 |
Conexão. Continência. |
| D. Proc. Penal – Aula 030 |
Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 031 |
Prova. Conceito. Elementos de informação. Classificação. |
| D. Proc. Penal – Aula 032 |
Objeto da prova. Prova emprestada. Poderes probatórios do juiz. |
| D. Proc. Penal – Aula 033 |
Ônus da prova. Sistemas de avaliação da prova. Princípios da prova. |
| D. Proc. Penal – Aula 034 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 035 |
Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 036 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 037 |
Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 038 |
Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 039 |
Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 040 |
Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 041 |
Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 042 |
Prova documental. |
| D. Proc. Penal – Aula 043 |
Medidas cautelares de natureza pessoal – teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 044 |
Prisão – teoria geral – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 045 |
Prisão – teoria geral – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 046 |
Tutela da liberdade de locomnoção. Relaxamento da prisão. Audiência de custódia. |
| D. Proc. Penal – Aula 047 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 048 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 049 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 050 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 051 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 052 |
Liberdade provisória – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 053 |
Liberdade provisória – parte 2. Fiança – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 054 |
Fiança – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 055 |
Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 056 |
Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 057 |
JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 058 |
JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 059 |
JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| D. Proc. Penal – Aula 060 |
JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 061 |
Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 062 |
Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 063 |
Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 064 |
Júri – Aula 04: Organização do Júri. Adiamento do júri. |
| D. Proc. Penal – Aula 065 |
Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 066 |
Quesitos – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 067 |
Quesitos – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 068 |
Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos. |
| D. Proc. Penal – Aula 069 |
Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença. |
| D. Proc. Penal – Aula 070 |
Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 071 |
Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 072 |
Nulidades – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 073 |
Nulidades – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 074 |
Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 075 |
Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 076 |
Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 077 |
Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 078 |
Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 079 |
Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 080 |
Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 081 |
Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 082 |
Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 083 |
Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 084 |
Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 085 |
Teoria geral dos recursos extraordinário e especial. Recurso extraordinário. |
| D. Proc. Penal – Aula 086 |
Recurso especial. Agravo. Agravo interno. Embargos de divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 087 |
Habeas corpus – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 088 |
Habeas corpus – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 089 |
Revisão criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 090 |
Mandado de segurança. |
| D. Proc. Penal – Aula 091 |
Ação civil ex delicto. |
| D. Proc. Penal – Aula 092 |
Sujeitos processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 093 |
Sujeitos processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 094 |
Citação e intimação. |
| D. Proc. Penal – Aula 095 |
Questões e processos incidentais. Questão prejudicial. |
| D. Proc. Penal – Aula 096 |
Exceções. Exceção de suspeição. |
| D. Proc. Penal – Aula 097 |
Causas de suspeição. Impedimento. Imcompatibilidade. Exceção de incompetência. |
| D. Proc. Penal – Aula 098 |
Exceção de ilegitimidade. Exceção de litispendência. |
| D. Proc. Penal – Aula 099 |
Exceção de coisa julgada. |
| D. Proc. Penal – Aula 100 |
Conflito de competência. |
| D. Proc. Penal – Aula 101 |
Restituição de coisas apreendidas. |
| D. Proc. Penal – Aula 102 |
Medidas assecuratórias. Sequestro. |
| D. Proc. Penal – Aula 103 |
Especialização e inscrição da hipoteca legal. Arresto prévio. Arresto subsidiário. Alienação antecipada dos bens. |
| D. Proc. Penal – Aula 104 |
Incidente de falsidade documental. Incidente de insanidade mental. |
| D. Tributário – Aula 01 |
Conceito de d. tributário. Funções dos tributos. |
| D. Tributário – Aula 02 |
Conceito de tributos. Classificações dos tributos – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 03 |
Classificações dos tributos – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 04 |
Espécies tributárias – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 05 |
Espécies tributárias – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 06 |
Competência tribuária – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 07 |
Competência tribuária – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 08 |
Princípios contitucionais tributários. Legalidade e estrita legalidade. |
| D. Tributário – Aula 09 |
Exceções à estrita legalidade. |
| D. Tributário – Aula 10 |
Irretroatividade tributária. |
| D. Tributário – Aula 11 |
Princípio da anterioridade. |
| D. Tributário – Aula 12 |
Princípio da igualdade. |
| D. Tributário – Aula 13 |
Liberdade de trânsito. |
| D. Tributário – Aula 14 |
Capacidade contributiva e vedação ao confisco. |
| D. Tributário – Aula 15 |
Transparência e imunidades. |
| D. Tributário – Aula 16 |
Imunidade recíproca e religiosa. |
| D. Tributário – Aula 17 |
Imunidade de partidos, sidicados e de educação. |
| D. Tributário – Aula 18 |
Imunidade de assistência social. |
| D. Tributário – Aula 19 |
Imunidade de livros, fotogramas e videogramas. |
| D. Tributário – Aula 20 |
Vigência e aplicação da legislação. |
| D. Tributário – Aula 21 |
Interpretação e integração. |
| D. Tributário – Aula 22 |
Interpretação da legislação tributária. |
| D. Tributário – Aula 23 |
Obrigação tributária principal e acessória. |
| D. Tributário – Aula 24 |
Dinâmica da obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 25 |
Sujeitos da obrigação. Sujeito ativo e passivo. |
| D. Tributário – Aula 26 |
Resposabilidade e espécies |
| D. Tributário – Aula 27 |
Responsabilidade tributária por sucessão. |
| D. Tributário – Aula 28 |
Responsabilidade tributária, redirecionamento e grupo ecoômico. |
| D. Tributário – Aula 29 |
Elemento material. Fato gerador. |
| D. Tributário – Aula 30 |
Elemento quantitativo. Base de cálculo. Alíquota. |
| D. Tributário – Aula 31 |
Elemento temporal. Lançamento. Revisão. |
| D. Tributário – Aula 32 |
Modalidades de lançamentos. Crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 33 |
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1. |
| D. Tributário – Aula 34 |
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2. |
| D. Tributário – Aula 35 |
Extinção da obrigação tributária. Pagamento. |
| D. Tributário – Aula 36 |
Pagamento indevido. |
| D. Tributário – Aula 37 |
Compensação. Transação. |
| D. Tributário – Aula 38 |
Remissão. Decadência. Prescrição – parte 1. |
| D. Tributário – Aula 39 |
Prescrição – parte 2. |
| D. Tributário – Aula 40 |
Conversão de de depósito em renda. Homologação do pagamento e lançamento. Coisa julgada administraiva |
| D. Tributário – Aula 41 |
Extinção da obrigação tributária. Coisa julgada e relativização. Dação. |
| D. Tributário – Aula 42 |
Exclusão da obrigação tributária. Anistia e isenção. |
| D. Tributário – Aula 43 |
Garantia e preferência do crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 44 |
Administração tributária. Fiscalização. |
| D. Tributário – Aula 45 |
Sigilo fiscal. CDA. CHD. |
| D. Urbanístico – Aula 01 |
Noções introdutórias. |
| D. Urbanístico – Aula 02 |
Competência. |
| D. Urbanístico – Aula 03 |
Princípios. |
| D. Urbanístico – Aula 04 |
Princípios – parte 2. |
| D. Urbanístico – Aula 05 |
Parcelamento. Edificação. Utilização compulsória. |
| D. Urbanístico – Aula 06 |
IPTU progressivo. Desapropriação. |
| D. Urbanístico – Aula 07 |
Usucapião especial. |
| D. Urbanístico – Aula 08 |
Usucapião e concessão de uso. |
| D. Urbanístico – Aula 09 |
Concessão de uso coletiva. Superfície. |
| D. Urbanístico – Aula 10 |
Superfície – parte 2. |
| D. Urbanístico – Aula 11 |
Direito de preempção. |
| D. Urbanístico – Aula 12 |
Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas |
| D. Urbanístico – Aula 13 |
Parcelamento do solo urbano – parte 1. |
| D. Urbanístico – Aula 14 |
Parcelamento do solo urbano – parte 2. |
| D. Urbanístico – Aula 15 |
Parcelamento do solo urbano – parte 3. |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 01 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 01 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 02 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 02 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 03 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 03 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 04 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 04 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 05 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 05 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 06 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 06 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 07 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 07 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 08 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 08 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 09 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 09 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 10 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 10 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 11 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 11 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 12 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 12 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 13 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 13 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 14 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 14 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 15 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 15 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 16 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 16 |
| Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 17 |
Direitos e Garantias Fundamentais – Aula 17 |
| ECA – Aula 01 |
Introdução. Conceito. Aplicação. |
| ECA – Aula 02 |
Princípios. |
| ECA – Aula 03 |
Direitos fundamentais – parte 1. |
| ECA – Aula 04 |
Direitos fundamentais – parte 2. |
| ECA – Aula 05 |
Medidas de prevenção. |
| ECA – Aula 06 |
Medidas de proteção. |
| ECA – Aula 07 |
Ato infracional. |
| ECA – Aula 08 |
Medidas sócio-educativas. |
| ECA – Aula 09 |
Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 1. |
| ECA – Aula 10 |
Apuração de ato infracional praticado por adolescente – parte 2. |
| ECA – Aula 11 |
SINASE – Lei 12.592/2012. |
| ECA – Aula 12 |
Execução das medidas sócio-educativas. |
| ECA – Aula 13 |
Conselho tutelar. |
| ECA – Aula 14 |
Conselhos dos direitos da criança e do adolescente. |
| ECA – Aula 15 |
Colocação em família substituta. |
| ECA – Aula 16 |
Poder Famíliar. |
| ECA – Aula 17 |
Tutela. |
| ECA – Aula 18 |
Adoção. |
| ECA – Aula 19 |
Ação de adoção. Adoção internacional. |
| ECA – Aula 20 |
Poder judiciário. Ministério Público. Advogados e defensoria pública. Recursos. |
| ECA – Aula 21 |
Inquérito Civil. Ação civil pública. |
| ECA – Aula 22 |
Infrações administrativas – parte 1. |
| ECA – Aula 23 |
Infrações administrativas – parte 2. |
| ECA – Aula 24 |
Crimes previstos no ECA – parte 1. |
| ECA – Aula 25 |
Crimes previstos no ECA – parte 2. |
| ECA – Aula 26 |
Crimes previstos no ECA – parte 3. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 01 |
Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 02 |
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 03 |
Direito ao trabalho. Direito à assistência social. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 04 |
Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 05 |
Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas. |
| Estatuto do Idoso – Aula 01 |
Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso. |
| Estatuto do Idoso – Aula 02 |
Direitos fundamentais dos idosos – parte 1. |
| Estatuto do Idoso – Aula 03 |
Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso. |
| Estatuto do Idoso – Aula 04 |
Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres. |
| Estatuto do Idoso – Aula 05 |
Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 01 |
Generalidades. Prazos. Intimação. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 02 |
Prazos especiais. Exceções. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 03 |
Prescrição. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 04 |
Reexame necessário – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 05 |
Reexame necessário – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 06 |
Tutela provisória na fazenda pública. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 07 |
Tutela provisória na fazenda pública – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 08 |
Fazenda ré. Monitória. Interrelação anômala. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 09 |
Execução contra a fazenda pública – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 10 |
Execução contra a fazenda pública – parte 2 |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 11 |
Execução contra a fazenda pública – parte 3 |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 12 |
Execução contra a fazenda pública – parte 4 |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 13 |
Execução contra a fazenda pública – parte 5. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 14 |
Pedido de suspensão – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 15 |
Pedido de suspensão – parte 2. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 01 |
O conceito do direito. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 02 |
Direito, moral e coação. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 03 |
Poder e direito. Legalidade e legitimidade. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 04 |
Conceitos jurídicos fundamentais. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 05 |
Modelos da ciência do direito: analítico, hermenêutico e empírico. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 06 |
Positivismo, realismo e pós positivismo jurídico. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 07 |
Sociologia do direito. Durkheim. Marx. Habermas. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 08 |
Movimentos sociais. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 09 |
Max Weber. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 10 |
Tratados de direitos humanos. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 11 |
Direito do homem. |
| Filosofia e Sociologia – Aula 12 |
Sistema internacional de direitos humanos. |
| Improbidade Administrativa – Aula 01 |
Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
| Improbidade Administrativa – Aula 02 |
Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 03 |
Atos de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 04 |
Cominações por ato ímprobo. |
| Improbidade Administrativa – Aula 05 |
Procedimentos investigatórios. |
| Improbidade Administrativa – Aula 06 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 07 |
Petição inicial. Acordo de não persecução civil. |
| Improbidade Administrativa – Aula 08 |
Acordo de não persecução civil. Prescrição da ação de improbidade administrativa. |
| Improbidade Administrativa – Aula 09 |
Processo da ação de improbidade administrativa. |
| Juizado Especial Cível – Aula 01 |
Competência. Evolução histórica. Órgãos. |
| Juizado Especial Cível – Aula 02 |
Partes. Atos. Pedido. Citação. |
| Juizado Especial Cível – Aula 03 |
Audiência de conciliação. Resposta do réu. Audiência de instrução e julgamento. |
| Juizado Especial Cível – Aula 04 |
Recursos. Execução. Custas e honorários advocatícios. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal – |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária. Art. 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária. Art. 2, 3, 12 e 16. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
| Legislação Penal – |
Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais. |
| Legislação Penal – |
Lei 10.741/03 – Estatuto do idoso. |
| Legislação Penal – Aula 01.1 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal – Aula 01.2 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal – Aula 02 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal – Aula 03 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal – Aula 04 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Legislação Penal – Aula 05 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal – Aula 06 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 07 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 08 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 1 – Teoria geral. |
| Legislação Penal – Aula 09 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 2 – Composição civil. Transação Penal. |
| Legislação Penal – Aula 10 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 3 – Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| Legislação Penal – Aula 11 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 4 – Suspensão condicional do processo. |
| Legislação Penal – Aula 12 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogras. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 13 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio |
| Legislação Penal – Aula 14 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal – Aula 15 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal – Aula 16 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal – Aula 17 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal – Aula 18 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
| Legislação Penal – Aula 19 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
| Legislação Penal – Aula 20 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
| Legislação Penal – Aula 21 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal – Aula 22 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal – Aula 23 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal – Aula 24 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal – Aula 25 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos. |
| Legislação Penal – Aula 26 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha. |
| Legislação Penal – Aula 27 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência. |
| Legislação Penal – Aula 28 |
Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência. |
| Legislação Penal – Aula 29 |
Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 30 |
Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 2 – Captação ambiental. |
| Legislação Penal – Aula 31 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 32 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 33 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
| Legislação Penal – Aula 34 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 35 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Acordo de colaboração premiada – parte 2 |
| Legislação Penal – Aula 36 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
| Legislação Penal – Aula 37 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 1. Introdução. Competência. Classificação. Exame criminológico. Identificação perfil genético. Assistência. Trabalho. |
| Legislação Penal – Aula 38 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina. |
| Legislação Penal – Aula 39 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. |
| Legislação Penal – Aula 40 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul. |
| Legislação Penal – Aula 41 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais. |
| Legislação Penal – Aula 42 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 6. Processo de execução penal. Regras gerais. Agravo em execução. |
| Legislação Penal – Aula 43 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 7. Guia de Recolhimento. Roteiro de penas. Atestado de pena a cumprir. Incidentes da execução. Conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Conversão de penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. |
| Legislação Penal – Aula 44 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 8. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Conversão de medidas de segurança. Excesso ou desvio de execução. Anistia, graça e indulto. |
| Legislação Penal – Aula 45 |
Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 9. Execução das penas restritivas de direito. Execução da pena de multa. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 01 |
Introdução. Constituição Federal de 1988 e o estatuto da magistratura. A lei orgânica da magistratura nacional. Estrutura do poder judiciário brasileiro – parte 1. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 02 |
Estrutura do poder judiciário brasileiro – parte 2. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 03 |
Ingresso na carreira da magistratura – parte 1. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 04 |
Ingresso na carreira da magistratura – parte 2. Promoção, remoção e acesso de magistrados. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 05 |
Substituição nos tribunais. Garantias e prerrogativas – parte 1. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 06 |
Garantias e prerrogativas – parte 2. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 07 |
Prerrogativa dos magistrados. Vedações dos magistrados – parte 1. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 08 |
Vedações dos magistrados – parte 2. Deveres dos magistrados. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 09 |
Penalidades aplicáveis aos magistrados. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 10 |
Responsabilidade civil. Vencimentos. Vantagens. Direitos. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 11 |
Licenças e afastamentos dos magistrados. |
| Lei Orgânica da Magistratura – Aula 12 |
Aposentadoria. Pensão. |
| Lei Orgânica do MPSP – Aula 01 |
Base constitucional. Regime jurídico do MP. Iniciativa legislativa da LOMP. Conteúdo da LOMP/SP. Autonomia. |
| Lei Orgânica do MPSP – Aula 02 |
Organização do MPSP. Órgãos de administração superior. Órgãos da administração ordinária. Órgãos de execução – parte 1. |
| Lei Orgânica do MPSP – Aula 03 |
Órgãos de execução – parte 2. Órgãoes auxiliares. Estatuto do MP/SP. Ingresso na carreira. Posse. Vitaliciamento. Formas de provimento derivado. Estrutura da carreira. Deveres. |
| Lei Orgânica do MPSP – Aula 04 |
Vedações. Impedimento. Infrações. Direitos, garantias e prerrogativas. |
| Lei Orgânica do MPSP – Aula 05 |
Regime disciplinar. Disposições finais e transitórias. |
| Língua Portuguesa – Aula 01 |
Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verbal e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verbal e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verbal e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 14 |
Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 16 |
Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 26 |
Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 41 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
| Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 01 |
Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 01 |
| Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 02 |
Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 02 |
| Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 03 |
Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 03 |
| Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 04 |
Propriedade Intelectual e Industrial – Aula 04 |
| Psicologia Jurídica – Aula 01 |
Pscologia jurídica em formação humanística. Teoria geral do conflito. |
| Psicologia Jurídica – Aula 02 |
Genese da teoria geral do conflito. Tema e foco central da teoria. Equilíbrio e desequilpibrio do poder |
| Psicologia Jurídica – Aula 03 |
Critérios da análise do poder. Indivíduo e sociedade. Tipos de estrutura do poder. Terceiro elemento como parte do sistema. |
| Psicologia Jurídica – Aula 04 |
Equilíbrio e calibração do conflito. Ciclo vital do conflito. Acesso à justiça. Conflitos e não conflitos. Escalada e desescalada. |
| Psicologia Jurídica – Aula 05 |
Escalada e desescalada. Estratégias de dedestabilitação do sistema. Dimensões do conflito e seu foco. |
| Psicologia Jurídica – Aula 06 |
Assédio moral – O que é?. Histórico. Causas. Direito da personalidade. |
| Psicologia Jurídica – Aula 07 |
Assédio moral – Ações e atitudes frequentes. Judicialização do tema. |
| Psicologia Jurídica – Aula 08 |
Assédio sexual. |
| Psicologia Jurídica – Aula 09 |
Mediação de conflitos – parte 1. |
| Psicologia Jurídica – Aula 10 |
Mediação de conflitos – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 01 |
Habeas Corpus – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 02 |
Habeas Corpus – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 03 |
Habeas Corpus – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 04 |
Mandado de segurança – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 05 |
Mandado de segurança – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 06 |
Mandado de segurança – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 07 |
Mandado de segurança – parte 4. |
| Remédios Constitucionais – Aula 08 |
Mandado de segurança – parte 5. |
| Remédios Constitucionais – Aula 09 |
Habeas Data – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 10 |
Habeas Data – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 11 |
Ação popular – Parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 12 |
Ação popular – Parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 13 |
Mandado de injunção. |
