Conteúdo Programático – Procurado do Estado de Alagoas – Curso Online Intensivo

D. Constitucional – Aula 01	Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02	Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03	Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04	Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05	Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. Procedimento.
D. Constitucional – Aula 06	ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07	Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08	Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09	Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10	CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11	Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12	Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13	Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14	Direitos fundamentais.
D. Constitucional – Aula 15	Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 16	Estado de defesa. Estado de sítio.
D. Constitucional – Aula 17	Ordem econômica.
D. Administrativo – Aula 01	Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas.
D. Administrativo – Aula 02	Órgãos públicos.
D. Administrativo – Aula 03	Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa.
D. Administrativo – Aula 04	Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência.
D. Administrativo – Aula 05	Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado.
D. Administrativo – Aula 06	Poder de polícia – parte 1.
D. Administrativo – Aula 07	Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo.
D. Administrativo – Aula 08	Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência.
D. Administrativo – Aula 09	Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade.
D. Administrativo – Aula 10	Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação.
D. Administrativo – Aula 11	Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos.
D. Administrativo – Aula 12	Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios.
D. Administrativo – Aula 13	Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública.
D. Administrativo – Aula 14	Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos.
D. Administrativo – Aula 15	Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação.
D. Administrativo – Aula 16	Princípios da licitação.
D. Administrativo – Aula 17	Modalidades de licitação.
D. Administrativo – Aula 18	Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato.
D. Administrativo – Aula 19	Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral.
D. Administrativo – Aula 20	Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 21	Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade.
D. Administrativo – Aula 22	Convênio de Cooperação. Consórcio Público.
D. Administrativo – Aula 23	Agentes Públicos. Conceito. Classificação.
D. Administrativo – Aula 24	Cargo público.
D. Administrativo – Aula 25	Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade.
D. Administrativo – Aula 26	Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública.
D. Administrativo – Aula 27	Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade.
D. Administrativo – Aula 28	Responsabilidade Civil do Estado – parte 1.
D. Administrativo – Aula 29	Responsabilidade Civil do Estado – parte 2.
D. Administrativo – Aula 30	Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 31	Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2.
D. Trabalho – Aula 01	Introdução ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 02	Relação de trabalho. Relação de emprego.
D. Trabalho – Aula 03	Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão.
D. Trabalho – Aula 04	Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade.
D. Trabalho – Aula 05	Terceirização. Trabalho do Menor.
D. Trabalho – Aula 06	Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural.
D. Trabalho – Aula 07	Empregado público. Trabalhador avulso.
D. Trabalho – Aula 08	Alteração do contrato de trabalho.
D. Trabalho – Aula 09	Suspenção do contrato de trabalho.
D. Trabalho – Aula 10	Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras.
D. Trabalho – Aula 11	Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias.
D. Trabalho – Aula 12	Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias.
D. Trabalho – Aula 13	Adicionais. Prêmios. Gratificação. Regras de proteção do salário.
D. Trabalho – Aula 14	Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio.
D. Trabalho – Aula 15	Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa.
D. Trabalho – Aula 16	Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior.
D. Trabalho – Aula 17	Temas relevantes ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 18	Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1.
D. Trabalho – Aula 19	Direito coletivo – parte 2.
D. Trabalho – Aula 20	Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08.
D. Trabalho – Aula 21	MP 1.108/22 – Teletrabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 01	Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios.
D. Proc. Trabalho – Aula 02	Organização e com petência da justiça do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 03	Atos. Prazos processuais. Nulidades
D. Proc. Trabalho – Aula 04	Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação.
D. Proc. Trabalho – Aula 05	Legitimação. Intervenção de terceiros
D. Proc. Trabalho – Aula 06	Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo.
D. Proc. Trabalho – Aula 07	Petição inicial.
D. Proc. Trabalho – Aula 08	Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias.
D. Proc. Trabalho – Aula 09	Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito.
D. Proc. Trabalho – Aula 10	Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal.
D. Proc. Trabalho – Aula 11	Razões finais e sentença.
D. Proc. Trabalho – Aula 12	Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade.
D. Proc. Trabalho – Aula 13	Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário.
D. Proc. Trabalho – Aula 14	Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo.
D. Proc. Trabalho – Aula 15	Recurso de revista. Embargos do TST.
D. Proc. Trabalho – Aula 16	Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial.
D. Proc. Trabalho – Aula 17	Execução no processo.
D. Proc. Trabalho – Aula 18	Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública.
D. Financeiro – Aula 01	Conceito. Competência legislativa. Fontes. Distinção com o direito tributário. Ciência das finanças públicas.
D. Financeiro – Aula 02	Receita pública. Conceito. Estágios. Renúncia. Classificação doutrinária.
D. Financeiro – Aula 03	Receita orçamentária. Receita extraorçamentária. Receita Corrente. Receita de capital. Receita corrente líquida.
D. Financeiro – Aula 04	Despesas públicas. Conceito. Classificação. Fases.
D. Financeiro – Aula 05	Restos a Pagar. Despesas de Exercício Anterior. Despesa de caráter continuado. Transferências.
D. Financeiro – Aula 06	Despesa com pessoal.
D. Financeiro – Aula 07	Precatório.
D. Financeiro – Aula 08	Crédito público.
D. Financeiro – Aula 09	Orçamento Público. Conceito, características, espécies. Princípios da legalidade, vedação do estorno, anualidade e exclusividade.
D. Financeiro – Aula 10	Princípios orçamentários (parte final). Créditos Adicionais.
D. Financeiro – Aula 11	Leis Orçamentárias. PPA. LDO. LOA.
D. Financeiro – Aula 12	Processo Legislativo. Emendas Parlamentares.
D. Civil – LINDB – Aula 01	Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02	Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03	Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04	Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05	Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01	Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02	Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03	Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04	Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05	Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06	Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Obrigações – Aula 01	Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02	Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03	Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04	Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05	Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06	Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Contratos – Aula 01	Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02	Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03	Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04	Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05	Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06	Doação.
D. Civil – Coisas – Aula 01	Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02	Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03	Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04	Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05	Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06	Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07	Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08	Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil – Sucessões – Aula 01	Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02	Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03	Sucessão testamentária.
D. Civil – Sucessões – Aula 04	Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05	Inventário e partilha.
D. Consumidor – Aula 01	Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor.
D. Consumidor – Aula 02	Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor.
D. Consumidor – Aula 03	Responsabilidade civil do fornecedor.
D. Consumidor – Aula 04	Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade.
D. Consumidor – Aula 05	Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
D. Consumidor – Aula 06	Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material.
D. Consumidor – Aula 07	Processo de repactuação de dívidas.
D. Empresarial – Aula 01	Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial – Aula 02	Nome empresarial.
D. Empresarial – Aula 03	Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial – Aula 04	Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 05	Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial – Aula 06	Sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 07	Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite.
D. Empresarial – Aula 08	Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial.
D. Empresarial – Aula 09	Falência – parte 1.
D. Empresarial – Aula 10	Falência – parte 2.
D. Empresarial – Aula 11	Recuperação judicial.
D. Empresarial – Aula 12	Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial.
D. Empresarial – Aula 13	Propriedade industrial.
D. Empresarial – Aula 14	Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial – Aula 15	Leasing. Factoring.
D. Empresarial – Aula 16	Cheque – parte 1.
D. Empresarial – Aula 17	Cheque – parte 2.
D. Empresarial – Aula 18	Duplicata.
D. Proc. Civil – Aula 01	Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02	Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03	Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04	Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05	Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06	Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07	Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08	Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09	Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10	Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11	Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12	Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13	Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14	Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15	Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16	Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17	Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18	Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19	Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20	Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21	Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22	Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23	Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24	Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25	Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26	Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27	Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28	Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29	Penhora – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30	Penhora – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31	Embargos à Execução.
D. Proc. Civil – Aula 32	Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil – Aula 33	Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 34	Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 35	Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 36	Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 37	Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 38	Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 39	Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 40	Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 41	Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 42	Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 43	Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 44	Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 45	Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 46	Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 47	Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
D. Tributário – Aula 01	Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias.
D. Tributário – Aula 02	Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público.
D. Tributário – Aula 03	Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais.
D. Tributário – Aula 04	Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação.
D. Tributário – Aula 05	Imunidades tributárias.
D. Tributário – Aula 06	Fontes do Direito Tributário
D. Tributário – Aula 07	Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária.
D. Tributário – Aula 08	Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena.
D. Tributário – Aula 09	Princípios Tributários: Vedação do Confisco; Livre Tráfego; Uniformidade Geográfica; Capacidade Contributiva; Princípios da Reforma Tributária.
D. Tributário – Aula 10	Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 11	Responsabilidade trinbutária.
D. Tributário – Aula 12	Lançamento.
D. Tributário – Aula 13	Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14	Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação.
D. Tributário – Aula 15	Transação. Remissão. Decadência.
D. Tributário – Aula 16	Precrição. Outras causas de extinção do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 17	Causas de exclusão do crédito tributário. Isenção e anistia.
D. Tributário – Aula 18	Garantias e privilégios tributarios.
D. Tributário – Aula 19	Administração tributária.
D. Ambiental – Aula 01	Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02	Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 03	Competência ambiental.
D. Ambiental – Aula 04	Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA.
D. Ambiental – Aula 05	Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 06	Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 07	Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 08	Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 09	Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 10	Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 11	Responsabilidade civil ambiental.
D. Previdenciário – Aula 01	Evolução histórica; Vigência; Autonomia; Relação coom os demais ramos do direito; Hierarquia; Fontes.
D. Previdenciário – Aula 02	Aplicação; Interpretação; Organização; Conceito de seguridade social; Princípios da seguridade social – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 03	Princípios da seguridade social – parte 2; Características do regime teral de previdência social (Art. 201) – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 04	Características do regime teral de previdência social (Art. 201) – parte 2; Aspectos constitucionais dos regimes próprios de seguridade social; Aspectos constitucionais da previdência privada; Assistência social e saúde na constituição.
D. Previdenciário – Aula 05	Segurados; Dependentes; Prestações – introdução; Segurado empregado.
D. Previdenciário – Aula 06	Segurado empregado doméstico; Segurado avulso; Segurado individual; Segurado especial; Segurado facultativo.
D. Previdenciário – Aula 07	Inscrição e filiação; Dependentes e carência.
D. Previdenciário – Aula 08	Qualidade de segurado; Início do benefício; Cumulação de benefícios; Prescrição e decadência; Desconto nos benefícios.
D. Previdenciário – Aula 09	Acidentes do trabalho; Aposentadoria por incapacidade permanente.
D. Previdenciário – Aula 10	Auxílio por incapacidade temporária; Pensão por morte.
D. Previdenciário – Aula 11	Auxílio-reclusão; Salário-família; Salário-maternidade; Aposentadoria especial; Aposentadoria da pessoa com deficiência.
D. Previdenciário – Aula 12	Aposentadorias rurais. Aposentadoria programada. Abono anual. Serviços. Habilitação e reabilitação.
D. Previdenciário – Aula 13	BPC-LOAS: Custeio; Aspectos constitucionais.
D. Previdenciário – Aula 14	Lei 8.212/91; Custeio; Contribuição dos segurados pessoas físicas.
D. Previdenciário – Aula 15	Lei 8.212/91; Custeio; Contribuição das empresas; casos especiais; constituição do crédito; retenção.