| D. Administrativo – Aula 01 |
Estado. Poderes do Estado. Classificação das funções. Funções típicas. Funções atípicas. |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Funções atípicas. Contencioso administrativo. Função política ou de governo. Características das funções administrativa, legislativa e juristicional. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Conceito de direito administrativo. Competência legislativa. Fontes do direito administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Fontes do direito administrativo. Administração pública no sentido objetivo e subjetivo. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Conflitos entre órgãos públicos. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Princípios do direito administrativo. Princípio da supremacia ou finalidade. Princípio da indisponibilidade. Princípio da legalidade administrativa. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Princípio da moralidade. Princípio da impessoalidade. Princípio da eficiência. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Princípio da publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Princípio da autotutela. Princípio da continuidade dos serviços públicos. Princípio da razoabilidade. Princípio da proporcionalidade. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Princípio da segurança jurídica, em sentido objetivo e subjetivo. Teoria do fato consumado. Princípio da boa-fé. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Poderes administrativos. Conceito. Características. Reserva do possível. Abuso de poder. Poder discricionário. Poder vinculado. |
| D. Administrativo – Aula 13 |
Poder hierárquico. Poder disciplinar. |
| D. Administrativo – Aula 14 |
Poder de polícia – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 15 |
Poder de polícia – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 16 |
Atos administrativos. Conceito. Fato administrativo. Atos da Administração. Silêncio administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 17 |
Existência, validade e eficácia dos atos administrativos. Competência. |
| D. Administrativo – Aula 18 |
Objeto. Forma. Motivo. Motivação. Finalidade. |
| D. Administrativo – Aula 19 |
Atributos dos atos administrativos. Controle de mérito. |
| D. Administrativo – Aula 20 |
Classificação dos atos administrativos quanto aos destinatários, à estrutura, ao alcance, às prerrogativas, à formação da vontade e à forma. |
| D. Administrativo – Aula 21 |
Classificação dos atos administrativos: parecer, licença, autorização, permissão, admissão, autorização, homologação e visto. |
| D. Administrativo – Aula 22 |
Extinção dos atos administrativos. Formas, anulação e convalidação. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Vícios dos atos administrativos. Revogação dos atos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 24-1 |
Serviços Públicos: Conceito. Elementos. Princípios. |
| D. Administrativo – Aula 24.2 |
Classificação dos serviços públicos. Execução do serviço público. Outorga e delegação. |
| D. Administrativo – Aula 24.3 |
Autorização. Permissão de serviço público. Concessão de serviço público. |
| D. Administrativo – Aula 24.4 |
Concessão comum. Concessão especial ou Parceria Público-Privada (PPP). Extinção da concessão. Reversão dos bens. |
| D. Administrativo – Aula 25.1 |
Administração indireta. Autarquias. |
| D. Administrativo – Aula 25.2 |
Agências reguladoras. Agências executivas. Associação pública. |
| D. Administrativo – Aula 25.3 |
Fundações públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.4 |
Empresas estatais. |
| D. Administrativo – Aula 25.5 |
Empresas públicas. |
| D. Administrativo – Aula 25.6 |
Terceiro Setor. Serviços Sociais Autônomos. |
| D. Administrativo – Aula 25.7 |
Organizações Sociais (Oss) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Processo licitatório. Apectos Gerais. Fase preparatória. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Participação popular. Elaboração do edital. Parecer jurídico. Divulgação do edital. Apresentação de propostas e lances. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Fase de julgamento: Critérios de julgamento. Margem de preferência. Desclassificação. Critérios de desempate. Negociação mais vantajosa. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Habilitação. Revogação da licitação. Anulação da licitação. Adjudicação. Homologação. Contratação direta. |
| D. Administrativo – Aula 33 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 34 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 38 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 39 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Administrativo – Aula 40 |
Convênio de Cooperação. Consórcio Público. |
| D. Administrativo – Aula 41 |
Agentes Públicos. Conceito. Classificação. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Servidor temporário. Terceirização. Regime jurídico. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Cargo Público. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Agentes públicos: Remoção. Redistribuição. Disponibilidade. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Agentes públicos: Acumulação de cargo, empregos e função pública. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Agentes públicos: Acumulação de proventos. Estabilidade. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Agentes públicos: Sistema Constitucional Remuneratório. Remuneração. Subsídio. |
| D. Administrativo – Aula 49 |
Servidores públicos – condições de ingresso e proibição de acumulação. |
| D. Administrativo – Aula 50 |
Servidores públicos – sistemas remuneratórios. Subsídios. |
| D. Administrativo – Aula 51 |
Servidores públicos – registro de vencimentos. Teto da remuneração e subsídios – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 52 |
Teto da remuneração e subsídios – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 53 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 54 |
Servidores públicos – aposentadoria – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 55 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 1 e parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 56 |
Servidores públicos – Responsabilidade do servidor – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 57-1 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 57-2 |
Responsabilidade Civil do Estado – parte 2 |
| D. Administrativo – Aula 58 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 59 |
Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 60 |
Desapropriação: Introdução. |
| D. Administrativo – Aula 61 |
Desapropriação: Direito de extensão. Tresdestinação. Retrocessão. Espécies de desapropriação. |
| D. Administrativo – Aula 62 |
Desapropriação: Ação. Indenização. |
| D. Agrário – Aula 01 |
Conceito. Conteúdo. |
| D. Agrário – Aula 02 |
Princípios – parte 1. |
| D. Agrário – Aula 03 |
Princípios – parte 2. |
| D. Agrário – Aula 04 |
Apontamentos constitucionais de direito agrário. |
| D. Agrário – Aula 05 |
Propriedade rural. Posse agrária. |
| D. Agrário – Aula 06 |
Imóvel rural. |
| D. Agrário – Aula 07 |
Módulos rural e fiscal. Propriedade produtiva. |
| D. Agrário – Aula 08 |
Usucapião – noções gerais. |
| D. Agrário – Aula 09 |
Usucapião especial rural. |
| D. Agrário – Aula 10 |
Procedimento de usucapião especial. |
| D. Agrário – Aula 11 |
Política e reforma agrária. |
| D. Ambiental – Aula 01 |
Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris. |
| D. Ambiental – Aula 02 |
O meio ambiente da CF. Características. Deveres do poder público. Crueldade contra animais. Exploração mineral. Áreas de proteção constitucional. Usinas nucleares. |
| D. Ambiental – Aula 03 |
Princípios ambientais. |
| D. Ambiental – Aula 04 |
Competência ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 05 |
Política nacional do meio ambiente. Características. Objetos. Instrumentos. SISNAMA. |
| D. Ambiental – Aula 06 |
Licenciamento ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 07 |
Unidades de conservação: teoria geral. |
| D. Ambiental – Aula 08 |
Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. |
| D. Ambiental – Aula 09 |
Área de preservação permanente – parte 1. |
| D. Ambiental – Aula 10 |
Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito. |
| D. Ambiental – Aula 11 |
Área de reserva legal. |
| D. Ambiental – Aula 12 |
Responsabilidade civil ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 13 |
Responsabilidade administrativa ambiental. |
| D. Ambiental – Aula 14 |
Recursos hídricos. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Coisas – Aula 09 |
Conceito de direito real. Teoria clássica. Teoria unitária realista. Teoria unitária personalista. Diferenças entre direitos reais e direitos pessoais. |
| D. Civil – Coisas – Aula 10 |
Conceito de posse. Aquisição e perda da posse. Constituto possessório. Detenção. |
| D. Civil – Coisas – Aula 11 |
Natureza jurídica da posse. Objetivo da posse. Posse direta e indireta. |
| D. Civil – Coisas – Aula 12 |
Posse justa e injusta. Posse de boa e má fé. Posse jurídica e natural. Posse nova e velha. Posse ad interdicta e ad usucapionem. Composse. Jus possidendi e jus possessionis. Acessão da posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 13 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Ações possessórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 14 |
Ações possessórias: princípios. Procedimento. Litígio coletivo. |
| D. Civil – Coisas – Aula 15 |
Ações petitórias. Nunciação de obra nova. Dano infecto. |
| D. Civil – Coisas – Aula 16 |
Embargos de terceiro. |
| D. Civil – Coisas – Aula 17 |
Efeitos da posse: frutos, benfeitorias, direito de retenção e perda ou deterioração. |
| D. Civil – Coisas – Aula 18 |
Usucapião – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 19 |
Usucapião – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 20 |
Usucapião – parte 3. |
| D. Civil – Coisas – Aula 21 |
Propriedade: conceito. Classificação. Formas de aquisição. Registro. Acessão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 22 |
Construções e Plantações. Perda da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 23 |
Legitimação Fundiária. Legitimação de posse. Aquisição da propriedade móvel. Propriedade resolutiva. |
| D. Civil – Coisas – Aula 24 |
Condomínio Geral. |
| D. Civil – Coisas – Aula 25 |
Condomínio Edilício. |
| D. Civil – Coisas – Aula 26 |
Direito de vizinhança – parte 1. |
| D. Civil – Coisas – Aula 27 |
Direito de vizinhança – parte 2. |
| D. Civil – Coisas – Aula 28 |
Direitos reais sobre coisas alheias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 29 |
Superfície. |
| D. Civil – Coisas – Aula 30 |
Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 31 |
Servidão. |
| D. Civil – Coisas – Aula 32 |
Usufruto. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Princípios contratuais. Autonomia privada. Supremacia da ordem pública. Função social. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Princípios da boa fé objetiva e boa fé subjetiva. Veniri contra factum proprium. Supressio. Tu quoque. Duty to mitgate the loss. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Princípios do consensualismo, obrigatoriedade e relatividade. Conceito de contrato. Contrato consigo mesmo. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Requisitos de validade dos contratos. Cláusulas contratuais. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Formação dos contratos – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Formação dos contratos – parte 2. Lugar do contrato. |
| D. Civil – Contratos – Aula 07 |
Classificação dos contratos. Contratos consensuais, reais, formais, informais, unilaterais, bilaterais, onerolos e gratuitos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 08 |
Contratos cumulativos, aleatórios, principais, acessórios, conexos e derivados. União de contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 09 |
Contratos preliminares, pessoais, impessoais, paritários e de adesão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 10 |
Exceção do contrato não cumprido. Cláusula resolutiva tácita. Vícios redibitórios – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 11 |
Vícios redibitórios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 12 |
Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 13 |
Interpretação dos contratos. Extinção dos contratos: nulidade contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 14 |
Extinção dos contratos: resolução contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 15 |
Teoria da imprevisão. |
| D. Civil – Contratos – Aula 16 |
Resilição contratual. |
| D. Civil – Contratos – Aula 17 |
Compra e venda: conceito. Natureza jurídica. Elementos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 18 |
Venda adescendente. Venda por condômio de bem industrial. Compra por pessoa incumbida de administrar. |
| D. Civil – Contratos – Aula 19 |
Venda adcorpus. Venda admensuram. Venda por amostra. Retrovenda |
| D. Civil – Contratos – Aula 20 |
Venda a contento. Venda de ensaio. Venda sob sodumentos. Direito de preferência. Venda com reserva de domínio. |
| D. Civil – Contratos – Aula 21 |
Doação – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 22 |
Doação – parte 2. |
| D. Civil – Contratos – Aula 23 |
Doação – parte 3. |
| D. Civil – Contratos – Aula 24 |
Fiança – parte 1. |
| D. Civil – Contratos – Aula 25 |
Fiança – parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 01 |
Classificação da família. Princípios do direito de família. |
| D. Civil – Família – Aula 02 |
Casamento: conceito. Natureza jurídica. Princípios. Habilitação. |
| D. Civil – Família – Aula 03 |
Capacidade matrimonial. Impedimento. |
| D. Civil – Família – Aula 04 |
Causa suspensiva. Oposição. |
| D. Civil – Família – Aula 05 |
Celebração do casamento. |
| D. Civil – Família – Aula 06 |
Casamento inexistente, nulo e anulável |
| D. Civil – Família – Aula 07 |
Anulação por erro. Casamento putativo. |
| D. Civil – Família – Aula 08 |
Efeitos do casamento. Usucapião de direito de família. Restrições patrimoniais entre os cônjuges. |
| D. Civil – Família – Aula 09 |
Regime de bens. |
| D. Civil – Família – Aula 10 |
Regima da separação de bens. Comunhão parcial, |
| D. Civil – Família – Aula 11 |
Comunhão universal. Participação final nos aquestos. |
| D. Civil – Família – Aula 12 |
Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 13 |
Divórcio – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 14 |
União estável – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 15 |
União estável – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 16 |
Parentesco – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 17 |
Parentesco – Parte 2. Filiação. |
| D. Civil – Família – Aula 18 |
Reconhecimento de filho. |
| D. Civil – Família – Aula 19 |
Efeitos do reconhecimento. Ação de investigação de paternidade. |
| D. Civil – Família – Aula 20 |
Alimentos – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 21 |
Alimentos – Parte 2. |
| D. Civil – Família – Aula 22 |
Alimentos – Parte 3. |
| D. Civil – Família – Aula 23 |
Alimentos e processo. |
| D. Civil – Família – Aula 24 |
Bem de família. |
| D. Civil – Família – Aula 25 |
Poder familiar – Parte 1. |
| D. Civil – Família – Aula 26 |
Poder familiar – Parte 2. Alienação parental. |
| D. Civil – Família – Aula 27 |
Tutela. |
| D. Civil – Família – Aula 28 |
Curatela. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – LINDB – Aula 06 |
Normas de direito internacional privado |
| D. Civil – LINDB – Aula 07 |
Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções. |
| D. Civil – LINDB – Aula 08 |
Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Análise do conceito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Partes. Prestação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrigação propter rem. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Obrigação de dar coisa incerta. Obrigação de fazer ou não fazer. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Obrigações simples, complexas, cumulativas, alternativas e facultativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Obrigações divisíveis e indivisíveis. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 07 |
Obrigações solidárias ativas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 08 |
Obrigações solidárias passivas. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 09 |
Cessão de crédito. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 10 |
Assunção de dívida. Cessão de contrato. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 11 |
Pagamento – Parte 1. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 12 |
Pagamento – Parte 2. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 13 |
Tempo do Pagamento. Imputação ao pagamento. Pagamento indevido. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 14 |
Consignação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 15 |
Sub-rogação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 16 |
Dação em pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 17 |
Compensação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 18 |
Novação. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 19 |
Confusão e remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 20 |
Cláusula penal. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 21 |
Mora. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 22 |
Arras. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Princípios do código. Pessoa. Personalidade. Comoriência. Entes despersonalizados. Nascituro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Capacidade civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Aquisição da capacidade civil. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Pessoa jurídica: Teoria geral. Associações. Organizações religiosas. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Fundação. Sociedade. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Direitos da personalidade. Direitos sobre o corpo. Direito à imagem. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 07 |
Nome civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 08 |
Ausência civil. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 09 |
Domicílio. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 10 |
Bens – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 11 |
Bens – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 12 |
Bens – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 13 |
Fato jurídico. Aquisição de direitos. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 14 |
Negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 15 |
Existência, validade e eficácia dos degógios jurídicos. Causa. Motivo. Interpretação e representação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 16 |
Nulidade do negócio jurídico. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 17 |
Modalidades dos atos ou negócios jurídicos. Condições. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 18 |
Condição suspensiva e condição resolutiva. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 19 |
Termo, condição e encargo. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 20 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 21 |
Dolo. Coação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 22 |
Estado de perigo. Lesão. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 23 |
Reserva mental. Simulação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 24 |
Fraude contra credores e fraude de execução. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 25 |
Prescrição e Decadência – Parte 1. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 26 |
Prescrição e Decadência – Parte 2. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 27 |
Prescrição e Decadência – Parte 3. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 28 |
Prescrição e Decadência – Parte 4. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade civil subjetiva e objetiva. Diferenças entre responsabilidade civil contratual e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Direfença entre responsabilidade civil e responsabilidade penal. Responsabilidade civil em razão de crime. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Requisitos da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Demanda de dívida vincenda. Demanda de dívida já paga. Cobrança judicial excessiva. Responsabilidade civil por dano à honra. Esponsais. Rompimento de casamento e união estpabel. Lide temerária. Assédios judicial, modral e sexual. Arts. 939 e 940. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 05 |
Responsabilidade civil dos pais, tutor e curador. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 06 |
Responsabilidade civil do empregador, escolas, hotéis, farmacêutico e direito de regresso. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 07 |
Teoria da guarda. Ruina de imóveis. Coisas líquidas e sólidas. Dano causado por veículo. Atividade perigosa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 08 |
Locadoras de veículos. Danos causados por animais. Contrato de transporte. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 09 |
Culpa. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 10 |
Nexo causal. Causas de exclusão da responsabilidade civil. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 11 |
Dano material. Perda da chance. Correção monetária. Juros. Honorários advocatícios. Garantias da indenização. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 12 |
Dano moral. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 13 |
Indenização por homicídio. Lesão corporal e violação da liberdade pessoal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 01 |
Considerações gerais. Sucessão universal e singular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 02 |
Indivisibilidade da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 03 |
Delação sucessória. Aceitação sob benefício de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 04 |
Renúncia da herança. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 05 |
Disposições comuns à aceitação e renúncia. Ação de indignidade. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 06 |
Ação de indignidade. Causas de deserdação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 07 |
Deserdação. Direito de representação. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 08 |
Direito de representação. Ordem de vovação hereditária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 09 |
Ordem de vocação hereditária. Da sucessão do cônjuge. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 10 |
Sucessão do cônjuge em concorrência com descendente. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 11 |
Sucessão do cônjuge em concorrência com ascendente. Sucessão colateral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 12 |
Sucessão coleteral – parte 2. Sucessão do companheiro. Herança jacente / vacante – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 13 |
Herança jacente / vacante – parte 2. Sucessão testamentária. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 14 |
Testamento particular. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 15 |
Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 16 |
Testamentos especiais: militar, aeronáutico e marítimo – parte 2. Testemunhas testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 17 |
Codicilos. Disposições testamentárias em geral – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 18 |
Disposições testamentárias em geral – parte 2. Legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 19 |
Legados – conceito e espécies – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 20 |
Legados – conceito e espécies – parte 3. Frutos da coisa legada. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 21 |
Pagamentos dos legados. Caducidade dos legados – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 22 |
Caducidade dos legados – parte 2. Direito de acrescer – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 23 |
Direito de acrescer – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 24 |
Direito de acrescer – parte 3. Legitimação para suceder por testamento – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 25 |
Legitimação para suceder por testamento – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 26 |
Falta de legitimação para suceder por testamento. Cálculo da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 27 |
Cálculo da legítima – parte 2. Restrições da legítima – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 28 |
Restrições da legítima – parte 2. Substituições. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 29 |
Substituição vulga. Substituição fideicomissária – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 30 |
Substituição fideicomissária – parte 2. Substituição compendiosa. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 31 |
Revogação dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 32 |
Ruptura, caducidade e nulidade dos testamentos. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 33 |
Testamenteiro. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 34 |
Vintena. Destituição do testamenteiro. Redução das disposições testamentárias. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 35 |
Redução das doações inoficiosas. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 36 |
Sonegados. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 37 |
Ação de petração de herança – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 38 |
Ação de petração de herança – parte 2. Colação – parte 1. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 39 |
Colação – parte 2. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 40 |
Inventário. Inventariante. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 41 |
Primeiras declarações. Espécies de inventário. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 42 |
Arrolamento. Inventário estraconjugal. |
| D. Civil – Sucessões – Aula 43 |
Partilha. Anulaçao e recisão da partilha. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos e evolução. Constituição garantia e social. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Constituição balanço. Elementos. Classificações quanto ao conteúdo e extensão. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Classificação quanto à forma, elaboração, ideologia, origem, estabilidade. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Classificação quanto efetividade constitucional. Poder constituinte originário – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Poder constituinte originário – Parte 2. Poder constituinte derivado reformador. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
Poder constituinte derivado decorrente. Validade das normas constitucionais. Vigencia – Parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Vigência e aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Interpretação e integração das normas constitucionais. Insconstitucionalidade por ação e por omissão. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Tipos de inconstitucionalidade. Controle preventivo. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
Controle repressivo. Sistemas de controle. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Controle difuso. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Súmula vinculante. Contrele abstrato. ADI. Legitimados universais. Legitimados especiais. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
ADI. Legitimados especiais.. Objeto de discussão. Procedimento. Decisão de mérito. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
ADC e ADPF. |
| D. Constitucional – Aula 15 |
ADPF. Procedimento, objeto de proteção e objeto de discussão. |
| D. Constitucional – Aula 16 |
ADPF. Efeitos de decisão de mérito do STF e início da ADI por omissão |
| D. Constitucional – Aula 17 |
ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 18 |
Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 19 |
Controle de constitucionalidade exercido pelos tribunais de justiça. A ADI estadual. |
| D. Constitucional – Aula 20 |
Tipos de federalismo. Classificações. |
| D. Constitucional – Aula 21 |
Características das federações. O modelo brasileiro. Entes da federação. Territórios federais. |
| D. Constitucional – Aula 22 |
Distrito Federal. Formação de estados-membros – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 23 |
Formação de estados-membros – parte 2. Formação de municípios. Princípios do federalismo. |
| D. Constitucional – Aula 24 |
Federalismo: repartição de competências entre os entes da federação. |
| D. Constitucional – Aula 25 |
Classificações da repartição de competências. |
| D. Constitucional – Aula 26 |
Competência suplementar. Intervenção federal – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 27 |
Intervenção federal – parte 2. Pressupostos formais. |
| D. Constitucional – Aula 28 |
Intervenção federal e intervenção estadual. |
| D. Constitucional – Aula 29 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. Arts. 44 e 45 CF. |
| D. Constitucional – Aula 30 |
Emenda 97/17 e o sistema eleitoral proporcional. Composição do senado. Função legislativa do CN. Função de legislação da administração pública. |
| D. Constitucional – Aula 31 |
CPI – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 32 |
CPI – parte 2. Funções atípicas do legislativo: administrativa e de julgar. Impeachment – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 33 |
Impeachment – parte 2. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 34 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 35 |
Incompatibilidades – art. 54 da CF. Perda de mandato de parlamentar – parte 2. Espécies normativas. Processo legislativo – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 36 |
Emendas à Constituição. |
| D. Constitucional – Aula 37 |
Limitações materiais à emenda. |
| D. Constitucional – Aula 38 |
Cláusulas pétreas. |
| D. Constitucional – Aula 39 |
Lei complementar e lei ordinária. Distinção. Processo legislativo – 1ª fase. |
| D. Constitucional – Aula 40 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 41 |
Processo legislativo das leis complementares e ordinárias. Atuação das casas iniciadora e revisora – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 42 |
Lei delegada. Medida provisória – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 43 |
Medida provisória – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 44 |
Decreto legislativo. Resolução. |
| D. Constitucional – Aula 45 |
Poder Executivo Federal. Estrutura do Poder Executivo. Sistemas de Governo. Eleições presidenciais. Vice. Ministro de Estado. |
| D. Constitucional – Aula 46 |
Substituição e sucessão do Presidente da República. Atribuições do Presidente – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 47 |
Atribuições do Presidente – parte 2. Competências privativas do Presidente. |
| D. Constitucional – Aula 48 |
Crimes de responsabilidade do Presidente da República. |
| D. Constitucional – Aula 49 |
Prerrogativas do Presidente da República. Poder judiciário: caráter nacional. |
| D. Constitucional – Aula 50 |
Poder Judiciário. Princípio da jurisdição una. Dimenção da função jurisdicional. |
| D. Constitucional – Aula 51 |
O CNJ. O STF – composição e número de membros. |
| D. Constitucional – Aula 52 |
O STF – requisitos. |
| D. Constitucional – Aula 53 |
Organização constitucional do judiciário. |
| D. Consumidor – Aula 01 |
Histórico. Conceito de vulnerável. Características das normas. Competência. Diálogo das fontes. |
| D. Consumidor – Aula 02 |
Conceito de consumidor. Teorias. Consumidor por equiparação. |
| D. Consumidor – Aula 03 |
Conceito de fornecedor. Produtos serviços. |
| D. Consumidor – Aula 04 |
Política Nacional de Relações de Consumo. |
| D. Consumidor – Aula 05 |
Direitos do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 06 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 07 |
Responsabilidade civil do fornecedor – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 08 |
Práticas comerciais. Oferta. |
| D. Consumidor – Aula 09 |
Publicidade. |
| D. Consumidor – Aula 10 |
Práticas abusivas. |
| D. Consumidor – Aula 11 |
Cobrança abusiva. Dívidas. Banco de dados e cadastros. |
| D. Consumidor – Aula 12 |
Proteção contratual do consumidor. |
| D. Consumidor – Aula 13 |
Cláusulas abusivas – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 14 |
Cláusulas abusivas – parte 2. |
| D. Consumidor – Aula 15 |
Cláusulas abusivas – parte 3. Juros bancários. |
| D. Consumidor – Aula 16 |
Sanções administrativas. |
| D. Consumidor – Aula 17 |
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos grupos de sociedade, das sociedades consorciadas e das sociedades coligadas. |
| D. Consumidor – Aula 18 |
Consumidor em juízo. Tutela individual. Tutela coletiva – parte 1. |
| D. Consumidor – Aula 19 |
Tutela coletiva – parte 2. Coisa julgada. Liquidação. Execução. Convenção coletiva de consumo. |
| D. Consumidor – Aula 20 |
Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material. |
| D. Consumidor – Aula 21 |
Processo de repactuação de dívidas. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 01 |
Tutela coletiva – introdução e principais normas do sistema. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 02 |
Categorias de interesses transindividuais. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 03 |
Mecanismos para a tutela dos interesses transindividuais. Ação civil pública – prescrição e legitimidade ativa. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 04 |
Legitimidade ativa na ação civil pública. Interesse de agir. Dano moral coletivo. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 05 |
Elementos da ação civil pública. Competência na ação civil pública. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 06 |
Competência de foro. Casos especiais de competência. Modificações de competência. Litispendência. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 07 |
Procedimento na ação civil pública: petição inicial, tutelas de urgência e citação. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 08 |
Procedimento na ação civil pública: instrução, transação e sentença. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 09 |
Desistência da ação. Recursos. Coisa julgada. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 10 |
Liquidação e cumprimento de sentença. |
| D. Difusos e Coletivos – Aula 11 |
Inquérito civil público. Fundos de direitos difusos e coletivos. |
| D. Econômico – Aula 01 |
Conceito. Sujeitos de direito econômico. Competência legislativa. Modelos ou sistemas econômicos. |
| D. Econômico – Aula 02 |
Sistemas capitalista e socialista. A ordem econômica brasileira. Princípios do direito econômico: da soberania nacional. Da propriedade privada. |
| D. Econômico – Aula 03 |
Princípios do direito econômico: da função social da propriedade. Da livre concorrência. Da defesa do consumidor. Da defesa do meio ambiente. Da redução das desigualdades regionais e sociais. Da busca do pleno emprego. Do tratamento favorecido às empresas de pequeno porte. |
| D. Econômico – Aula 04 |
Intervenção do Estado na economia: introdução. Intervenção direta. |
| D. Econômico – Aula 05 |
Intervenção do Estado na economia: intervenção indireta. |
| D. Econômico – Aula 06 |
Defesa da concorrência – Introdução. Sistema brasileiro de defesa da concorrência. Composição. CADE – parte 1. |
| D. Econômico – Aula 07 |
CADE – parte 2. Secretaria de acompanhamento econômico. Infrações à ordem econômica. Procedimentos administrativos e judiciais. |
| D. Empresarial – Aula 01 |
Introdução. Teoria dos atos de comércio. Teoria da empresa. |
| D. Empresarial – Aula 02 |
Empresário. Conceito. Espécies. EIRELI. Capacidade e impedimento. |
| D. Empresarial – Aula 03 |
Nome empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 04 |
Nome empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 05 |
Estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 06 |
Alienação do estabelecimento empresarial. |
| D. Empresarial – Aula 07 |
Proteção ao ponto. Ação renovatória. |
| D. Empresarial – Aula 08 |
Exceção de retomada. Indenização pela perda do ponto. |
| D. Empresarial – Aula 09 |
Registro empresarial – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 10 |
Registro empresarial – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 11 |
Livros empresariais. |
| D. Empresarial – Aula 12 |
Direito societário: teoria geral. |
| D. Empresarial – Aula 13 |
Classificação das sociedades. |
| D. Empresarial – Aula 14 |
Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação. |
| D. Empresarial – Aula 15 |
Sociedade simples. Normas gerais sobre direito societário. |
| D. Empresarial – Aula 16 |
Administração da sociedade simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade comandita simples. |
| D. Empresarial – Aula 17 |
Sociedade limitada – Parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 18 |
Sociedade limitada – Parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 19 |
Resolução da sociedade |
| D. Empresarial – Aula 20 |
Dissolução total da sociedade. |
| D. Empresarial – Aula 21 |
Sociedade anônima: conceito, classificação, CVM, bolsa de valores, mercado de balcão. |
| D. Empresarial – Aula 22 |
Valores mobiliários. Debêntures. |
| D. Empresarial – Aula 23 |
Ação. Valor da ação. |
| D. Empresarial – Aula 24 |
Espécies de ações. Formas de ações. Classes de ações. |
| D. Empresarial – Aula 25 |
Circulação das Ações. |
| D. Empresarial – Aula 26 |
Capital social. |
| D. Empresarial – Aula 27 |
Constituição da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 28 |
Órgãos da sociedade anônima. Assembleia geral. |
| D. Empresarial – Aula 29 |
Órgãos da sociedade anônima. Conselho de administração. Diretoria. Conselhos fiscais. |
| D. Empresarial – Aula 30 |
Administração da sociedade anônima. |
| D. Empresarial – Aula 31 |
Direito de voto. Acordo de acionistas. |
| D. Empresarial – Aula 32 |
Poder de controle. Sociedade de economia mista. Sociedade em comandita por ações. |
| D. Empresarial – Aula 33 |
Extinção da sociedade anônima. Fusão. Cisão. Incorporação. Transformação. |
| D. Empresarial – Aula 34 |
Títulos de créditos. Conceito. Legislação. Princípios da cartularidade e autonomia. Títulos de créditos virtuais ou eletrônicos. |
| D. Empresarial – Aula 35 |
Princípios da abstração e da inoponibilidade das exceções pessoais. Classificação dos títulos de créditos. |
| D. Empresarial – Aula 36 |
Letra de câmbio: conceito e requisitos necessários. |
| D. Empresarial – Aula 37 |
Letra de câmbio: requisitos facultativos. Aceite |
| D. Empresarial – Aula 38 |
Endosso – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 39 |
Endosso – parte 2. Aval – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 40 |
Aval – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 41 |
Vencimento e pagamento. |
| D. Empresarial – Aula 42 |
Protesto. |
| D. Empresarial – Aula 43 |
Ação cambial. Nota promissória. |
| D. Empresarial – Aula 44 |
Falência: fases. Conceito. Formas de execução indireta. Pressupostos. |
| D. Empresarial – Aula 45 |
Devedores que nunca podem falir. Devedores excluídos parcialmente da falência. Impontualidade. Execução frustrada. Atos de falência. |
| D. Empresarial – Aula 46 |
Rito pré-falencial. |
| D. Empresarial – Aula 47 |
Sentença de falência. Termo legal de falência. Recursos. Administrador judicial. |
| D. Empresarial – Aula 48 |
Efeitos da falência – parte 1: ineficácia dos negócios. Ação revocatória. |
| D. Empresarial – Aula 49 |
Efeitos da falência em relação aos credores, aos contratos e à pessoa do falido. |
| D. Empresarial – Aula 50 |
Pedido de restituição. Habilitação de crédito. Impugnações. Ação rescisória em primeiro grau. |
| D. Empresarial – Aula 51 |
Incidente de classificação dos créditos. Liquidação da falência. |
| D. Empresarial – Aula 52 |
Classificação dos créditos. Credores extraconcursais. Credores do falido. Prestação de contas. Encerramento da falência. Extinção das obrigações. Reabilitação penal. |
| D. Empresarial – Aula 53 |
Recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 54 |
Fase deliberativa da recuperação judicial. Fase de execução. Encerramento da recuperação judicial. |
| D. Empresarial – Aula 55 |
Órgãos da recuperação judicial. Conciliação e mediação. Financiamento do devedor. |
| D. Empresarial – Aula 56 |
Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial. |
| D. Empresarial – Aula 57 |
Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição. |
| D. Empresarial – Aula 58 |
Leasing. Factoring. |
| D. Empresarial – Aula 59 |
Cheque – parte 1. |
| D. Empresarial – Aula 60 |
Cheque – parte 2. |
| D. Empresarial – Aula 61 |
Duplicata. |
| D. Empresarial – Aula 62 |
Propriedade industrial: princípios. Invenção. Modelo de utilidade. |
| D. Empresarial – Aula 63 |
Marcas. Desenho industrial. Indicações geográficas. Ações judiciais. Processo administrativo. Causas de extinção. |
| D. Financeiro – Aula 01 |
Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado. |
| D. Financeiro – Aula 02 |
Receitas públicas: conceito e classificações. |
| D. Financeiro – Aula 03 |
Conceitos importantes envolvendo as receitas públicas. Despesas públicas: conceito e classificações. Ciclo da despesa. |
| D. Financeiro – Aula 04 |
Despesas públicas por precatórios e requisitórios. |
| D. Financeiro – Aula 05 |
Orçamento público. Conceito. Natureza jurídica. Princípios orçamentários – parte 1. |
| D. Financeiro – Aula 06 |
Princípios orçamentários – parte 2. Leis orçamentárias: introdução. Plano plurianual. Lei de diretrizes orçamentárias. |
| D. Financeiro – Aula 07 |
Processo legislativo das leis orçamentárias. |
| D. Financeiro – Aula 08 |
Execução orçamentária. Créditos Adicionais. Orçamento participativo. |
| D. Financeiro – Aula 09 |
Fiscalização e controle dos orçamentos. Controle interno e controle externo. Tribunais de contas. |
| D. Financeiro – Aula 10 |
Crédito público. |
| D. Internacional – Aula 01 |
Fontes do direito internacional. Sistematização da matéria. |
| D. Internacional – Aula 02 |
Sujeitos de direito internacional. |
| D. Internacional – Aula 03 |
ONU. OMC. FMU. BIRD. |
| D. Internacional – Aula 04 |
Tratados. |
| D. Internacional – Aula 05 |
D. integração. União Europeia. |
| D. Internacional – Aula 06 |
Mercosul. |
| D. Internacional – Aula 07 |
Conflitos internacionais. Saída compulsória de estrangeiros. |
| D. Internacional – Aula 08 |
OIT. |
| D. Internacional – Aula 09 |
Privilégios diplomáticos e nacionalidade. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 |
Homicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – I |
Participação em suicídio. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – II |
Infanticídio. Aborto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 |
Lesão corporal. Rixa. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – I |
Crimes contra a honra. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – II |
Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – III |
Violência psicológica contra a mulher. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 |
Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 |
Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 |
Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 |
Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 09 |
Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 10 |
Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 11 |
Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 12 |
Crimes contra a dignidade sexual. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 13 |
Crimes de falso. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 14 |
Crimes contra a fé pública |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – I |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – II |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Prescrição penal. |
| D. Previdenciário – Aula 01 |
Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 |
Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 |
Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 |
Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 |
Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 |
Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 |
Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 |
Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 |
Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 |
Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 |
Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 |
Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 |
Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 21 |
Esta aula será atualizada e publicada em breve |
| D. Previdenciário – Aula 22.1 |
Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 22.2 |
Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – Aula 001 |
Normas Fundamentais do processo. Princípios Processuais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 002 |
Princípios Processuais – parte 2. Aplicação das Normas Processuais |
| D. Proc. Civil – Aula 003 |
Jurisdição – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 004 |
Jurisdição – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 005 |
Ação, conceito e elementos. |
| D. Proc. Civil – Aula 006 |
Condições da ação. Teoria da Asserção. |
| D. Proc. Civil – Aula 007 |
Relação Jurídica Processual. Classificação do processo e do procedimento. |
| D. Proc. Civil – Aula 008 |
Pressupostos processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 009 |
Fatos e atos processuais. Negócio jurídico processual |
| D. Proc. Civil – Aula 010 |
Autoridade central: Alimentos com base no tratado de NY. Concenção de Haia sobre Sequestro de Menores |
| D. Proc. Civil – Aula 011 |
Cooperação Internacional. Ativo e Passivo. Auxílio direto. Carta Rogatória. Homologação da sentença estrangeira |
| D. Proc. Civil – Aula 012 |
Competência. Fontes Normativas. Competência Originária dos Tribunais. |
| D. Proc. Civil – Aula 013 |
Competência da Justiça Federal de 1º Grau. |
| D. Proc. Civil – Aula 014 |
Competência territorial. Competência de juízo. Perpetuação da jurisdição. Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 015 |
Modificação da competência. Conexão e Continência. Foro de eleição. |
| D. Proc. Civil – Aula 016 |
Competência funcional. Competência por delegação. Competência absoluta e relativa. Conflito de Competência. |
| D. Proc. Civil – Aula 017 |
Capacidade de ser parte. Capacidade processual. Curador especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 018 |
Integração da capacidade processual. Sucessão processual. Procuradores. |
| D. Proc. Civil – Aula 019 |
Litisconsórcio – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 020 |
Litisconsórcio – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 021 |
Intervenção de terceiro. |
| D. Proc. Civil – Aula 022 |
Assistência – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 023 |
Assistência – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 024 |
Denunciação da lide. |
| D. Proc. Civil – Aula 025 |
Chamamento ao processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 026 |
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus Curiae. |
| D. Proc. Civil – Aula 027 |
Recurso de Terceiro Prejudicado. Intervenção Iussu iudicis. Intervenção anômola dos entes públicos. Intervenção na ação de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 028 |
Formação e Suspensão do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 029 |
Extinção do Processo. Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 030 |
Extinção do Processo sem Resolução do Mérito – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 031 |
Extinção do Processo com Resolução do Mérito. |
| D. Proc. Civil – Aula 032 |
Procedimento Comum. Petição Inicial |
| D. Proc. Civil – Aula 033 |
Postura do Juiz diante da Petição Inicial. Indeferimento e Improcedência Liminar |
| D. Proc. Civil – Aula 034 |
Pedidos. Cumulação de Pedidos. Interpretação do Pedido. |
| D. Proc. Civil – Aula 035 |
Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 036 |
Modalidades de Citação. |
| D. Proc. Civil – Aula 037 |
Audiência Preliminar. Conciliadores e Mediadores. |
| D. Proc. Civil – Aula 038 |
Contestação – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 039 |
Contestação – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 040 |
Reconvenção. |
| D. Proc. Civil – Aula 041 |
Arguição de Impedimento e Suspeição do Juiz. |
| D. Proc. Civil – Aula 042 |
Revelia. Providências Preliminares |
| D. Proc. Civil – Aula 043 |
Julgamento conforme estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Saneamento |
| D. Proc. Civil – Aula 044 |
Audiência de Instrução e Julgamento |
| D. Proc. Civil – Aula 045 |
Provas. Teoria Geral. |
| D. Proc. Civil – Aula 046 |
Ônus da Prova. Valoração da Prova. Prova Ilícita. Comunhão das Provas. |
| D. Proc. Civil – Aula 047 |
Produção antecipada das provas. Ata Notarial. |
| D. Proc. Civil – Aula 048 |
Depoimento Pessoal. |
| D. Proc. Civil – Aula 049 |
Confissão. |
| D. Proc. Civil – Aula 050 |
Exibição de documento ou coisa. Inspeção Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 051 |
Prova Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 052 |
Produção da prova documental. Incidente de Falsidade Documental. |
| D. Proc. Civil – Aula 053 |
Prova Testemunhal. |
| D. Proc. Civil – Aula 054 |
Prova Pericial. |
| D. Proc. Civil – Aula 055 |
Sentença – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 056 |
Sentença – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 057 |
Sentença – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 058 |
Tutela Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 059 |
Tutela Antecipada Antecedente. |
| D. Proc. Civil – Aula 060 |
Tutela Cautelar. Tutela da evidência. |
| D. Proc. Civil – Aula 061 |
Tutela provisória contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 062 |
Coisa Julgada – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 063 |
Coisa Julgada – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 064 |
Coisa Julgada – parte 3. |
| D. Proc. Civil – Aula 065 |
Coisa Julgada – parte 4. |
| D. Proc. Civil – Aula 066 |
Ação Rescisória – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 067 |
Ação Rescisória – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 068 |
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). |
| D. Proc. Civil – Aula 069 |
Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade |
| D. Proc. Civil – Aula 070 |
Precedentes Judiciais – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 071 |
Precedentes Judiciais – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 072 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 073 |
Princípios Recursais. |
| D. Proc. Civil – Aula 074 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 075 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 076 |
Juízo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 077 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 078 |
Recurso Adesivo. Técnica de julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 079 |
Procedimento dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 080 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 081 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 082 |
Teoria Geral dos Recursos. |
| D. Proc. Civil – Aula 083 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 084 |
Recurso Extraordinário e Recurso Especial Repetitivo – Agravo em Recurso Especial e Extraordinário – Embargos de Divergencia. |
| D. Proc. Civil – Aula 085-1 |
Execução. Conceito. Meios de Execução. Principios. |
| D. Proc. Civil – Aula 085-2 |
Princípio da Atipicidade das medidas executivas. |
| D. Proc. Civil – Aula 086 |
Partes na Execução. Competência na execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 087 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 088 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 089 |
Títulos executivos judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 090 |
Títulos executivos extra-judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 091 |
Liquidação de sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 092 |
Execução das obrigações de fazer ou não fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 093 |
Execução de entrega de coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 094 |
Execução de pagar quantia certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 095 |
Execução contra a fazenda pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 096 |
Execução de alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 097 |
Penhora – parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 098 |
Penhora – parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 099 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 100 |
Alienação por iniciativa particular. Leilão judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 101 |
Embargos à execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 102 |
Impugnação. Exceção de pré-executividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Pretensão punitiva. Jus puniendi. Lide penal. Persecução penal. Sistemas processuais penais. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Princípios do processo penal. Conceito. Funções. Pacto de São José da Costa Rica. Princípios da presunção de inocência, contraditório e ampla defesa. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – I |
Princípios da necessidade da defesa técnica, da publicidade e da justificação teleológica. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – II |
Princípios da busca da verdade penal, nemo tenetur se detegere, favor rei, duração razoável do processo e isonomia. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 – III |
Fontes de processo penal. Aplicação da lei procesual no tempo. Aplicação da lei processual no espaço. Princípio da especialidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 |
Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – I |
Procedimento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – II |
Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – III |
Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 – IV |
Arquivamento do inquérito policial. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – I |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – II |
Extinção da punibilidade na ação penal privada. Decadência. Renúncia. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 – III |
Perdão do ofendido. Perempção. Desistência da ação. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 |
Ação civil ex delicto. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 |
Sujeitos processuais – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 |
Sujeitos processuais – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 |
Competência criminal. Conceito. Princípio do juiz natural. Princípio da perpetuatio Júrisdictionis. Fontes. Ordem de análise. Competência da justiça brasileira e do tribunal penal internacional. Competência originária dos tribunais. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 |
Competência do STF, STJ, TRF e TJ nos crimes comuns e de responsabilidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 |
Fixação da justiça competente. Justiça Estadual. Justiça eleitoral. Justiça trabalhista. Justiça militar. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 |
Competência na justiça federal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – I |
Competência na justiça federal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – II |
Competência territorial. Competência do juízo. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – III |
Conexão. Continência. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 – IV |
Absolvição e desclassificação nos casos de conexão e continência. Espécies de competência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 |
Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 |
Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 |
Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 |
Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 |
Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 |
Júri – Aula 04: Organização do Júri. Adiamento do júri. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 |
Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 |
JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 |
JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 |
JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 30 |
JECRIM – Suspensão condicional do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 |
Citação e intimação. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 35 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 36 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 37 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 38 |
Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 39 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 40 |
Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 – I |
Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 – II |
Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 – III |
Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 – IV |
Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 42 |
Sentença penal – conceito. Classificação. Requisitos. |
| D. Proc. Penal – Aula 43 |
Sentença absolutória. Sentença condenatória. Publicação da sentença. Intimação da sentença. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 – I |
Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 – II |
Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 45 |
Nulidades – Parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 46 |
Nulidades – Parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 47 |
Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 48 |
Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 49 |
Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 50 |
Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – I |
Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – II |
Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – III |
Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – IV |
Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – V |
Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – VI |
Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 – VII |
Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 02 |
Organização e com petência da justiça do trabalho. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 03 |
Atos. Prazos processuais. Nulidades |
| D. Proc. Trabalho – Aula 04 |
Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 05 |
Legitimação. Intervenção de terceiros |
| D. Proc. Trabalho – Aula 06 |
Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 07 |
Petição inicial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 08 |
Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 09 |
Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 10 |
Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 11 |
Razões finais e sentença. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 12 |
Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 13 |
Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 14 |
Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 15 |
Recurso de revista. Embargos do TST. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 16 |
Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 17 |
Execução no processo. |
| D. Proc. Trabalho – Aula 18 |
Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública. |
| D. Proc. Tributário – Aula 01 |
Conceitos. Classificação. |
| D. Proc. Tributário – Aula 02 |
Ação declaratória de inexistência de relação jurídica. |
| D. Proc. Tributário – Aula 03 |
Mandado de segurança repressivo. |
| D. Proc. Tributário – Aula 04 |
Ação anulatória. |
| D. Proc. Tributário – Aula 05 |
Mandado de segurança repressivo. Repetição de indébito. |
| D. Proc. Tributário – Aula 06 |
Repetição de indébito. Consignação em pagamento. |
| D. Proc. Tributário – Aula 07 |
Cautelar fiscal – parte 1. |
| D. Proc. Tributário – Aula 08 |
Cautelar fiscal – parte 2. |
| D. Proc. Tributário – Aula 09 |
Execução fiscal. |
| D. Proc. Tributário – Aula 10 |
Execução fiscal – substituição do CDA. |
| D. Proc. Tributário – Aula 11 |
Execução fiscal – reforço da penhora. |
| D. Proc. Tributário – Aula 12 |
Embargos à execução. |
| D. Trabalho – Aula 01 |
Introdução ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 02 |
Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 03 |
Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão. |
| D. Trabalho – Aula 04 |
Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade. |
| D. Trabalho – Aula 05 |
Terceirização. Trabalho do Menor. |
| D. Trabalho – Aula 06 |
Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural. |
| D. Trabalho – Aula 07 |
Empregado público. Trabalhador avulso. |
| D. Trabalho – Aula 08 |
Alteração do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 09 |
Suspensão do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 10 |
Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras. |
| D. Trabalho – Aula 11 |
Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias. |
| D. Trabalho – Aula 12 |
Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias. |
| D. Trabalho – Aula 13 |
Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário. |
| D. Trabalho – Aula 14 |
Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio. |
| D. Trabalho – Aula 15 |
Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa. |
| D. Trabalho – Aula 16 |
Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior. |
| D. Trabalho – Aula 17 |
Temas relevantes ao direito do trabalho. |
| D. Trabalho – Aula 18 |
Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1. |
| D. Trabalho – Aula 19 |
Direito coletivo – parte 2. |
| D. Trabalho – Aula 42 |
Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08. |
| D. Trabalho – Aula 43 |
MP 1.108/22 – Teletrabalho. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 01 |
Introdução. Servidor público. Gênero. Espécies. Regime jurídico único. Fontes do direito do trabalho. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 02 |
Princípios de direito constitucional aplicado nas relações de trabalho com o poder público. Relação de trabalho-empregado. Sucessão. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 03 |
Duração do trabalho. Jornada de trabaho. Repouso. Férias. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 04 |
Teletrabalho. Segurança e medicina do trabalho. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 05 |
Dano extrapatrimonial. Normas de proteção do trabalho da mulher. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 06 |
Normas de proteção do trabalho do adolescente. Duração do trabalho. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 07 |
Alteração, Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 08 |
Término do contrato de trabalho. Causas. Aviso Prévio. Estabilidade. Justa causa. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 09 |
Aposentadoria não é causa do término de contrato. Assédio moral. Assédio Sexual. Discriminação. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 10 |
Terceirização na administração pública. Participação nos lucros e resultados. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 11 |
Representante dos empregados. Organização sindical. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 12 |
Convenção coletiva e acordo coletivo. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 13 |
Aplicação do direito do trabalho na administração pública. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 14 |
Especificidades do direito coletivo na administração pública. |
| D. Trabalho na Administração Pública – Aula 15 |
A fazenda pública perante a justiça do trabalho. |
| D. Tributário – Aula 01 |
Conceito de d. tributário. Funções dos tributos. |
| D. Tributário – Aula 02 |
Conceito de tributos. Classificações dos tributos – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 03 |
Classificações dos tributos – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 04 |
Espécies tributárias – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 05 |
Espécies tributárias – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 06 |
Competência tribuária – Parte 1. |
| D. Tributário – Aula 07 |
Competência tribuária – Parte 2. |
| D. Tributário – Aula 08 |
Princípios contitucionais tributários. Legalidade e estrita legalidade. |
| D. Tributário – Aula 09 |
Exceções à estrita legalidade. |
| D. Tributário – Aula 10 |
Irretroatividade tributária. |
| D. Tributário – Aula 11 |
Princípio da anterioridade. |
| D. Tributário – Aula 12 |
Princípio da igualdade. |
| D. Tributário – Aula 13 |
Liberdade de trânsito. |
| D. Tributário – Aula 14 |
Capacidade contributiva e vedação ao confisco. |
| D. Tributário – Aula 15 |
Transparência e imunidades. |
| D. Tributário – Aula 16 |
Imunidade recíproca e religiosa. |
| D. Tributário – Aula 17 |
Imunidade de partidos, sidicados e de educação. |
| D. Tributário – Aula 18 |
Imunidade de assistência social. |
| D. Tributário – Aula 19 |
Imunidade de livros, fotogramas e videogramas. |
| D. Tributário – Aula 20 |
Vigência e aplicação da legislação. |
| D. Tributário – Aula 21 |
Interpretação e integração. |
| D. Tributário – Aula 22 |
Interpretação da legislação tributária. |
| D. Tributário – Aula 23 |
Obrigação tributária principal e acessória. |
| D. Tributário – Aula 24 |
Dinâmica da obrigação tributária. |
| D. Tributário – Aula 25 |
Sujeitos da obrigação. Sujeito ativo e passivo. |
| D. Tributário – Aula 26 |
Resposabilidade e espécies |
| D. Tributário – Aula 27 |
Responsabilidade tributária por sucessão. |
| D. Tributário – Aula 28 |
Responsabilidade tributária, redirecionamento e grupo ecoômico. |
| D. Tributário – Aula 29 |
Elemento material. Fato gerador. |
| D. Tributário – Aula 30 |
Elemento quantitativo. Base de cálculo. Alíquota. |
| D. Tributário – Aula 31 |
Elemento temporal. Lançamento. Revisão. |
| D. Tributário – Aula 32 |
Modalidades de lançamentos. Crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 33 |
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 1. |
| D. Tributário – Aula 34 |
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – parte 2. |
| D. Tributário – Aula 35 |
Extinção da obrigação tributária. Pagamento. |
| D. Tributário – Aula 36 |
Pagamento indevido. |
| D. Tributário – Aula 37 |
Compensação. Transação. |
| D. Tributário – Aula 38 |
Remissão. Decadência. Prescrição – parte 1. |
| D. Tributário – Aula 39 |
Prescrição – parte 2. |
| D. Tributário – Aula 40 |
Conversão de de depósito em renda. Homologação do pagamento e lançamento. Coisa julgada administraiva |
| D. Tributário – Aula 41 |
Extinção da obrigação tributária. Coisa julgada e relativização. Dação. |
| D. Tributário – Aula 42 |
Exclusão da obrigação tributária. Anistia e isenção. |
| D. Tributário – Aula 43 |
Garantia e preferência do crédito tributário. |
| D. Tributário – Aula 44 |
Administração tributária. Fiscalização. |
| D. Tributário – Aula 45 |
Sigilo fiscal. CDA. CHD. |
| D. Urbanístico – Aula 01 |
Noções introdutórias. |
| D. Urbanístico – Aula 02 |
Competência. |
| D. Urbanístico – Aula 03 |
Princípios. |
| D. Urbanístico – Aula 04 |
Princípios – parte 2. |
| D. Urbanístico – Aula 05 |
Parcelamento. Edificação. Utilização compulsória. |
| D. Urbanístico – Aula 06 |
IPTU progressivo. Desapropriação. |
| D. Urbanístico – Aula 07 |
Usucapião especial. |
| D. Urbanístico – Aula 08 |
Usucapião e concessão de uso. |
| D. Urbanístico – Aula 09 |
Concessão de uso coletiva. Superfície. |
| D. Urbanístico – Aula 10 |
Superfície – parte 2. |
| D. Urbanístico – Aula 11 |
Direito de preempção. |
| D. Urbanístico – Aula 12 |
Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas |
| D. Urbanístico – Aula 13 |
Parcelamento do solo urbano – parte 1. |
| D. Urbanístico – Aula 14 |
Parcelamento do solo urbano – parte 2. |
| D. Urbanístico – Aula 15 |
Parcelamento do solo urbano – parte 3. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 01 |
Generalidades. Prazos. Intimação. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 02 |
Prazos especiais. Exceções. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 03 |
Prescrição. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 04 |
Reexame necessário – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 05 |
Reexame necessário – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 06 |
Tutela provisória na fazenda pública. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 07 |
Tutela provisória na fazenda pública – parte 2. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 08 |
Fazenda ré. Monitória. Interrelação anômala. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 09 |
Execução contra a fazenda pública – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 10 |
Execução contra a fazenda pública – parte 2 |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 11 |
Execução contra a fazenda pública – parte 3 |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 12 |
Execução contra a fazenda pública – parte 4 |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 13 |
Execução contra a fazenda pública – parte 5. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 14 |
Pedido de suspensão – parte 1. |
| Fazenda Pública em Juízo – Aula 15 |
Pedido de suspensão – parte 2. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal – |
Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal – |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
| Legislação Penal – |
Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
| Legislação Penal – Aula 01.1 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal – Aula 01.2 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal – Aula 02 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal – Aula 03 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal – Aula 04 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Legislação Penal – Aula 05 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal – Aula 06 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 07 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 08 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 1 – Teoria geral. |
| Legislação Penal – Aula 09 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 2 – Composição civil. Transação Penal. |
| Legislação Penal – Aula 10 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 3 – Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| Legislação Penal – Aula 11 |
Lei 9099/95 – JECRIM – Parte 4 – Suspensão condicional do processo. |
| Legislação Penal – Aula 12 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogras. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal – Aula 13 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio |
| Legislação Penal – Aula 14 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal – Aula 15 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal – Aula 16 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal – Aula 17 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal – Aula 18 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
| Legislação Penal – Aula 19 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
| Legislação Penal – Aula 20 |
Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
| Legislação Penal – Aula 21 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal – Aula 22 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal – Aula 23 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal – Aula 24 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal – Aula 29 |
Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 30 |
Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 2 – Captação ambiental. |
| Legislação Penal – Aula 31 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
| Legislação Penal – Aula 32 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
| Legislação Penal – Aula 33 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
| Legislação Penal – Aula 34 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 35 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal – Aula 36 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
| Legislação sobre Ensino – Aula 01 |
Educação na Constituição. Autonomia Universitária. |
| Legislação sobre Ensino – Aula 02 |
Lei 9.394/96 – Diretrizes e bases da eduação nacional – parte 1. |
| Legislação sobre Ensino – Aula 03 |
Lei 9.394/96 – Diretrizes e bases da eduação nacional – parte 2. |
| Legislação sobre Ensino – Aula 04 |
Lei 9.394/96 – Diretrizes e bases da eduação nacional – parte 3. |
| Legislação sobre Ensino – Aula 05 |
Revalidação. Diplomas. Estrangiro. Cobrança de taxas. Estabelecimento público de ensino. |
| Legislação sobre Ensino – Aula 06 |
Cotas e ações afirmativas. Crédito estudantil. |
| Peças Práticas – Aula 01 |
Introdução e diretrizes gerais para relolução de caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 02 |
Fazenda pública em juízo – parte 1. |
| Peças Práticas – Aula 03 |
Fazenda pública em juízo – parte 2. |
| Peças Práticas – Aula 04 |
Embargos à exexução – peça 1. |
| Peças Práticas – Aula 05 |
Embargos à exexução – peça 2. |
| Peças Práticas – Aula 06 |
Suspensão de segurança – panorama. |
| Peças Práticas – Aula 07 |
Suspensão de segurança – peça prática. |
| Peças Práticas – Aula 08 |
Suspensão – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 09 |
Reclamação – teoria. |
| Peças Práticas – Aula 10 |
Reclamação – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 11 |
Inicial – ACP. |
| Peças Práticas – Aula 12 |
Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse. |
| Peças Práticas – Aula 13 |
Inicial – ACP. Inicial de reintegração de posse. Respostas do réu. |
| Peças Práticas – Aula 14 |
Informações em MS (medicamentos). |
| Peças Práticas – Aula 15 |
Agravo de instrumento – visão geral. |
| Peças Práticas – Aula 16 |
Agravo de instrumento – caso prático. |
| Peças Práticas – Aula 17 |
Apelação – caso prático. |
