1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15
MP DE SÃO PAULO - PROMOTOR DE JUSTIÇA - SAIU EDITAL
São 67 vagas -Remuneração: R$ 24.818,71.
Prepare-se com o Curso FMB - Curso Online c/ Apostila .Prof. Promotores
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
Saiu Edita l-Remuneração: R$ 22.197,67
Prova :24/9
Faça Curso FMB Online 2017 c/ Apostila
Professores Juízes, Defensores
  POLÍCIA MS - DELEGADO, ESCRIVÃO, INVESTIGADOR - SAIU EDITAL!!!
  São 30 Vagas para Delegado - R$14.978,20. Escrivão, 100 vagas e Investigador , 80 vagas - R$3.888,26.
Faça Curso FMB
  TRE BA - SAIU EDITAL -Analista e Técnico
  São 16 vagas para Analista c/ inicial de R$10.119.,93 e 26 vagas para Técnico c/ inicial de R$6.167,99.
Faça Curso FMB
CONCURSOS ABERTOS
EDITAIS • PROVAS • GABARITOS
GUIA DAS CARREIRAS PÚBLICAS
SEJA UM LICENCIADO
CLIQUE AQUI
CURSO COM TUTOR SEJA UM ANOTADOR TUTOR
       

UNIDADES REDE FMB
INFORMATIVOS FMB
QUESTÕES JURÍDICAS
Depoimentos
[+] Mais Depoimentos





INFORMATIVOS DIÁRIO LEIS E JURISPRUSDÊNCIA

14/12/2017
• Assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei n. 1.060/50. Decisão de impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do "tempus regit actum". Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento.
13/12/2017
• Ação de obrigação de fazer. Condições da ação. Teoria da asserção. Plano de saúde coletivo. Rescisão unilateral. Destinatário final do serviço. Legitimidade ativa.
12/12/2017
• Ação de indenização por danos morais. Saque indevido de numerário na conta corrente do autor. Ressarcimento dos valores pela instituição bancária. Ausência de dano moral in re ipsa.
11/12/2017
• Locação. Imóvel urbano residencial. Denúncia vazia. Art. 46 da Lei n. 8.245/1991. Accessio temporis. Contagem dos prazos de prorrogações. Impossibilidade.
8/12/2017
• Lei nº 13.531, de 7.12.2017 - Dá nova redação ao inciso III do parágrafo único do art. 163 e ao 6 o do art. 180 do Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
• Lei nº 13.532, de 7.12.2017 - Altera a redação do art. 1.815 da Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para promover ação visando à declaração de indignidade de herdeiro ou legatário.
7/12/2017
• Ação de prestação de contas. Bens e direitos em estado de mancomunhão (entre a separação de fato e a efetiva partilha). Patrimônio comum administrado exclusivamente por ex-cônjuge.
6/12/2017
• Ação redibitória. Reclamação que obsta a decadência. Forma documental ou verbal. Admissão. Comprovação pelo consumidor.
5/12/2017
• Auxílio-reclusão. Prisão domiciliar. Reconhecimento administrativo. Instrução normativa n. 85/2016.
4/12/2017
• Seguro de automóvel. Garantia de responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Terceiro prejudicado. Ação de reparação de danos. Inclusão única da seguradora. Possibilidade.
1/12/2017
• Estatuto da criança e do adolescente. Art. 244-B. Corrupção de menores. Participação de dois adolescentes na empreitada criminosa. Prática de dois delitos de corrupção de menores. Concurso formal.
• Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais. Reportagem jornalística. Divulgação de imagem sem autorização. Fatos históricos de repercussão social. Direito à memória. Prévia autorização. Desnecessidade.
29/11/2017
• Súmulas 599 e 600 do STJ
28/11/2017
• Réu citado por edital. Revelia. Nomeação de curador especial. Legitimidade ativa para reconvir.
• Ação anulatória de procedimento arbitral. Polo passivo. Órgão arbitral institucional. Câmara arbitral. Natureza essencialmente administrativa. Ilegitimidade passiva. Interesse processual. Ausência.
23/11/2017
• Lei nº 13.509 - Dispõe sobre adoção e altera a Lei n o 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei n o 5.452, de 1 o de maio de 1943, e a Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
22/11/2017
• Aquisição de imóvel com proventos de crime. Ocupação posterior por terceiros. Alegação de usucapião. Sequestro e posterior confisco do bem pelo juízo criminal. Prevalência sobre o juízo cível. Extinção da ação de usucapião. Perda de objeto.
21/11/2017
• Decreto nº 9.199, de 20 .11.2017 - Regulamenta a Lei n o 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
17/11/2017
• Ação de usucapião. Efeitos da decretação da falência. Patrimônio afetado como um todo. Usucapião. Interrupção da prescrição aquisitiva. Massa falida objetiva. Art. 47 do DL n. 7.661/45. Inaplicabilidade.
16/11/2017
• Medida Provisória nº 808, de 14.11.2017 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n º 5.452, de 1 º de maio de 1943.
• A incidência do disposto na Súmula 130/STJ não alcança as hipóteses de crime de roubo a cliente de lanchonete, praticado mediante grave ameaça e com emprego de arma de fogo, ocorrido no estacionamento externo e gratuito oferecido pelo estabelecimento comercial.

Página 2 de 5

Primeira  Anterior  1  [ 2 ]  3  4  5  Próxima  Ultima  
 

PROVAS, EDITAIS E CONCURSOS
  Transpetro oferece mais de 1,8 mil vagas para cargos de níveis médio, médio/técnico e superior.
  Em São Paulo, a Prefeitura de Juquitiba abre vagas para candidatos de vários níveis de escolaridade.
  São ofertadas, em Adamantina - SP, quase 40 vagas para profissionais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
  Com remuneração de R$ 3.245,34, a Prefeitura de Toledo, Paraná, abre vagas para Professores.
  Com o objetivo de preencher 35 vagas, prefeitura de Dois Córregos, no interior paulista, lança edital de concurso. Salários de até R$ 10.291,31.
  Prefeitura de Itaoca - SP abre processo seletivo. Oportunidades são para cargos/funções de todos os níveis de escolaridade, com salários referências que variam entre R$ 1.254,39 a R$ 6.000,00.
  Prefeitura de Arabutã, em Santa Catarina, abre vagas de nível técnico e superior, com vencimentos de até R$ 3.500,00.
  Prefeitura de Caratinga - MG abre seletivo com quase 180 vagas para cargos de todos os níveis de escolaridade. Vencimentos variam entre R$ 954,00 e R$ 1.960,04.
  Secretária de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina oferece 234 vagas para cargos de níveis médio e superior, com remuneração de até R$ 3.729,81.
  A Câmara Municipal de São José dos Campos, São Paulo, abre vagas para níveis médio e superior, por salários de até R$ 5.312,62.
[+]Leia mais
 
Logo FMB
  Professores Histórico Links Úteis
Concursos Provas e Editais
Matriz - Rua Estados Unidos, 113 - SP Fone 11 3124 9222 - 3124-9241 - 3124-9209 - Fale Conosco: contato@cursofmb.com.br
® 2006 - 2017 Todos os direitos reservados