| D. Administrativo – Aula 01 |
Administração Pública |
| D. Administrativo – Aula 02 |
Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
| D. Administrativo – Aula 03 |
Princípios do direito adminstrativo. |
| D. Administrativo – Aula 04 |
Poderes administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 05 |
Atos administrativos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 06 |
Atos administrativos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 07 |
Atos administrativos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 08 |
Atos administrativos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 09 |
Serviços públicos. |
| D. Administrativo – Aula 10 |
Administração pública indireta. |
| D. Administrativo – Aula 11 |
Administração pública indireta: agências reguladoras. |
| D. Administrativo – Aula 12 |
Administração pública indireta: EP e SEM. |
| D. Administrativo – Aula 23 |
Responsabilidade civil. |
| D. Administrativo – Aula 24 |
Servidores públicos – Parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 25 |
Servidores públicos – Parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 26 |
Servidores públicos – Parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 27 |
Servidores públicos – Parte 4. |
| D. Administrativo – Aula 28 |
Servidores públicos – Parte 5. |
| D. Administrativo – Aula 29 |
Servidores públicos – Parte 6. |
| D. Administrativo – Aula 30 |
Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
| D. Administrativo – Aula 31 |
Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
| D. Administrativo – Aula 32 |
Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
| D. Administrativo – Aula 35 |
Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 36 |
Princípios da licitação. |
| D. Administrativo – Aula 37 |
Modalidades de licitação. |
| D. Administrativo – Aula 42 |
Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral. |
| D. Administrativo – Aula 43 |
Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato. |
| D. Administrativo – Aula 44 |
Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral. |
| D. Administrativo – Aula 45 |
Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos. |
| D. Administrativo – Aula 46 |
Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias. |
| D. Administrativo – Aula 47 |
Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo. |
| D. Administrativo – Aula 48 |
Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade. |
| D. Civil – Coisas – Aula 01 |
Introdução. Posse. |
| D. Civil – Coisas – Aula 02 |
Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
| D. Civil – Coisas – Aula 03 |
Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
| D. Civil – Coisas – Aula 04 |
Usucapião. |
| D. Civil – Coisas – Aula 05 |
Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 06 |
Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
| D. Civil – Coisas – Aula 07 |
Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
| D. Civil – Coisas – Aula 08 |
Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
| D. Civil – Contratos – Aula 01 |
Conceito. Princípios. |
| D. Civil – Contratos – Aula 02 |
Classificação dos contratos. |
| D. Civil – Contratos – Aula 03 |
Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção. |
| D. Civil – Contratos – Aula 04 |
Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro. |
| D. Civil – Contratos – Aula 05 |
Compra e venda. |
| D. Civil – Contratos – Aula 06 |
Doação. |
| D. Civil – LINDB – Aula 01 |
Classificação das leis. Vigência das normas. |
| D. Civil – LINDB – Aula 02 |
Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
| D. Civil – LINDB – Aula 03 |
Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
| D. Civil – LINDB – Aula 04 |
Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
| D. Civil – LINDB – Aula 05 |
Justiça alternativa. Antinomias. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 01 |
Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 02 |
Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 03 |
Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 04 |
Pagamento. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 05 |
Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão. |
| D. Civil – Obrigações – Aula 06 |
Mora, Cláusula penal e arras. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 01 |
Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 02 |
Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 03 |
Bens. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 04 |
Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 05 |
Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores. |
| D. Civil – Parte Geral – Aula 06 |
Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01 |
Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02 |
Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03 |
Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material. |
| D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04 |
Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil. |
| D. Constitucional – Aula 01 |
Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
| D. Constitucional – Aula 02 |
Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
| D. Constitucional – Aula 03 |
Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
| D. Constitucional – Aula 04 |
Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
| D. Constitucional – Aula 05 |
Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento. |
| D. Constitucional – Aula 06 |
ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
| D. Constitucional – Aula 07 |
Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
| D. Constitucional – Aula 08 |
Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
| D. Constitucional – Aula 09 |
Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
| D. Constitucional – Aula 10 |
CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
| D. Constitucional – Aula 11 |
Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
| D. Constitucional – Aula 12 |
Poder executivo federal. |
| D. Constitucional – Aula 13 |
Poder judiciário. |
| D. Constitucional – Aula 14 |
Direitos fundamentais. |
| D. Constitucional – Aula 15 |
Funções essenciais à justiça – parte 1. |
| D. Constitucional – Aula 16 |
Funções essenciais à justiça – parte 2. |
| D. Constitucional – Aula 17 |
Funções essenciais à justiça – parte 3. |
| D. Constitucional – Aula 18 |
Funções essenciais à justiça – parte 4. |
| D. Constitucional – Aula 19 |
Funções essenciais à justiça – parte 5. |
| D. Constitucional – Aula 20 |
Funções essenciais à justiça – parte 6. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 01 |
Furto. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 02 |
Roubo. Extorsão. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 03 |
Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 04 |
Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 05 |
Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 06 |
Crimes Funcionais – Parte 2. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 07 |
Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
| D. Penal – Parte Especial – Aula 08 |
Crimes contra a fé pública |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 01 |
Aplicação da lei penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 02 |
Lei penal no espaço. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 03 |
Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 04 |
Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 05 |
Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 06 |
Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 07 |
Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 08 |
Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 09 |
Antijuridicidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 10 |
Culpabilidade. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 11 |
Concurso de pessoas. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 12 |
Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 13 |
Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 14 |
Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 15 |
Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 16 |
Concurso de crimes. Sursis. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 17 |
Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
| D. Penal – Parte Geral – Aula 18 |
Prescrição penal. |
| D. Previdenciário – Aula 01 |
Legislação básica. Conceito de seguridade social. |
| D. Previdenciário – Aula 02 |
Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário. |
| D. Previdenciário – Aula 03 |
Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 04 |
Princípios constitucionais – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 05 |
Princícios do RGPS. |
| D. Previdenciário – Aula 06 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 07 |
Segurados do regime geral da previdência – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 08 |
Dependentes da previdência social. |
| D. Previdenciário – Aula 09 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 10 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 11 |
Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 12 |
Acidentes de trabalho. |
| D. Previdenciário – Aula 13 |
Benefícios em espécie – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 14 |
Benefícios em espécie – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 15 |
Benefícios em espécie – parte 3. |
| D. Previdenciário – Aula 16 |
Aposentadoria especial. |
| D. Previdenciário – Aula 17 |
Benefícios por incapacidade – parte 1. |
| D. Previdenciário – Aula 18 |
Benefícios por incapacidade – parte 2. |
| D. Previdenciário – Aula 19 |
Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade. |
| D. Previdenciário – Aula 20 |
Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte. |
| D. Previdenciário – Aula 21 |
Atualização dos valores para 2023. |
| D. Previdenciário – Aula 22 |
Plano de custeio da seguridade social. |
| D. Proc. Civil – Aula 01 |
Princípios Constitucionais do Processo. |
| D. Proc. Civil – Aula 02 |
Teoria Geral do Processo – Jurisdição. |
| D. Proc. Civil – Aula 03 |
Ação. |
| D. Proc. Civil – Aula 04 |
Processo e Normas Processuais. |
| D. Proc. Civil – Aula 05 |
Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional. |
| D. Proc. Civil – Aula 06 |
Competência – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 07 |
Competência – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 08 |
Pluralidade de Partes no Processo Civil. |
| D. Proc. Civil – Aula 09 |
Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público. |
| D. Proc. Civil – Aula 10 |
Atos do Processo. Citação. Intimações. |
| D. Proc. Civil – Aula 11 |
Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias. |
| D. Proc. Civil – Aula 12 |
Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 13 |
Procedimento Comum – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 14 |
Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 15 |
Fase Instrutória – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 16 |
Sentença. Coisa Julgada. |
| D. Proc. Civil – Aula 17 |
Conceito. Meios de Execução. Princípios. |
| D. Proc. Civil – Aula 18 |
Partes na Execução. Competência na Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 19 |
Responsabilidade Patrimonial. |
| D. Proc. Civil – Aula 20 |
Execução Provisória. |
| D. Proc. Civil – Aula 21 |
Títulos Executivos Judiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 22 |
Títulos Executivos Extrajudiciais. |
| D. Proc. Civil – Aula 23 |
Liquidação de Sentença. |
| D. Proc. Civil – Aula 24 |
Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer. |
| D. Proc. Civil – Aula 25 |
Execução de Entrega de Coisa. |
| D. Proc. Civil – Aula 26 |
Execução de Pagar Quantia Certa. |
| D. Proc. Civil – Aula 27 |
Execução Contra a Fazenda Pública. |
| D. Proc. Civil – Aula 28 |
Execução de Alimentos. |
| D. Proc. Civil – Aula 29 |
Penhora – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 30 |
Penhora – Parte 2. |
| D. Proc. Civil – Aula 31 |
Embargos à Execução. |
| D. Proc. Civil – Aula 32 |
Impugnação a Exceção de Pré-Executividade. |
| D. Proc. Civil – Aula 33 |
Expropriação. Adjudicação. |
| D. Proc. Civil – Aula 34 |
Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial. |
| D. Proc. Civil – Aula 35 |
Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação. |
| D. Proc. Civil – Aula 36 |
Princípios Recursais |
| D. Proc. Civil – Aula 37 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1. |
| D. Proc. Civil – Aula 38 |
Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2 |
| D. Proc. Civil – Aula 39 |
Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos |
| D. Proc. Civil – Aula 40 |
Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação. |
| D. Proc. Civil – Aula 41 |
Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento. |
| D. Proc. Civil – Aula 42 |
Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional. |
| D. Proc. Civil – Aula 43 |
Embargos de Declaração. |
| D. Proc. Civil – Aula 44 |
Agravo de Instrumento. Agravo Interno. |
| D. Proc. Civil – Aula 45 |
Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 46 |
Recurso Extraordinário, Recurso Especial. |
| D. Proc. Civil – Aula 47 |
Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência. |
| D. Proc. Penal – Aula 01 |
Introdução. Sistemas Processuais. Princípios. Lei processual no tempo e no espaço. |
| D. Proc. Penal – Aula 02 |
Inquérito policial – Parte 01. |
| D. Proc. Penal – Aula 03 |
Inquérito policial – Parte 02 (final). |
| D. Proc. Penal – Aula 04 |
PIC. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: condições da ação e classificação. |
| D. Proc. Penal – Aula 05 |
Ação penal pública. Ação penal privada. |
| D. Proc. Penal – Aula 06 |
Peça acusatória. Competência: princípios e foro por prerrogativa de função – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 07 |
Competência: parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 |
Conexão e continência. Competência absoluta e relativa. |
| D. Proc. Penal – Aula 08 |
Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
| D. Proc. Penal – Aula 09 |
Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 10 |
Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
| D. Proc. Penal – Aula 11 |
Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
| D. Proc. Penal – Aula 12 |
Provas ilícitas. |
| D. Proc. Penal – Aula 13 |
Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 14 |
Interrogatório. |
| D. Proc. Penal – Aula 15 |
Confissão e declarações da vítima. |
| D. Proc. Penal – Aula 16 |
Prova testemunhal – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 17 |
Prova testemunhal – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 18 |
Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
| D. Proc. Penal – Aula 19 |
Busca e apreensão. |
| D. Proc. Penal – Aula 20 |
Prisão em flagrante – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 21 |
Prisão em flagrante – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 22 |
Prisão preventiva – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 23 |
Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
| D. Proc. Penal – Aula 24 |
Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
| D. Proc. Penal – Aula 25 |
Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 26 |
Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
| D. Proc. Penal – Aula 27 |
JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
| D. Proc. Penal – Aula 28 |
JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
| D. Proc. Penal – Aula 29 |
JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
| D. Proc. Penal – Aula 30 |
Suspenção do processo. |
| D. Proc. Penal – Aula 31 |
Júri – Caracteristicas. Sumário da culpa. |
| D. Proc. Penal – Aula 32 |
Júri – Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
| D. Proc. Penal – Aula 33 |
Júri – Pronúncia. Desaforamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 34 |
Júri – Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
| D. Proc. Penal – Aula 35 |
Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 36 |
Mutatio Libelli. |
| D. Proc. Penal – Aula 37 |
Recursos – Conceito. Princípios. |
| D. Proc. Penal – Aula 38 |
Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
| D. Proc. Penal – Aula 39 |
Interesse recursal. Tempestividade. |
| D. Proc. Penal – Aula 40 |
Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
| D. Proc. Penal – Aula 41 |
Efeitos do recurso. |
| D. Proc. Penal – Aula 42 |
Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 43 |
Recurso em sentido estrito – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 44 |
Apelação. |
| D. Proc. Penal – Aula 45 |
Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
| D. Proc. Penal – Aula 46 |
Embargos de declaração. |
| D. Proc. Penal – Aula 47 |
Correição parcial. Carta testemunhável. |
| D. Proc. Penal – Aula 48 |
Habeas corpus – parte 1. |
| D. Proc. Penal – Aula 49 |
Habeas corpus – parte 2. |
| D. Proc. Penal – Aula 50 |
Revisão criminal. |
| D. Proc. Penal – Aula 51 |
Mandado de segurança. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 01 |
Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 02 |
Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 03 |
Direito ao trabalho. Direito à assistência social. |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 04 |
Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade |
| Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 05 |
Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas. |
| Estatuto do Idoso – Aula 01 |
Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso. |
| Estatuto do Idoso – Aula 02 |
Direitos fundamentais dos idosos – parte 1. |
| Estatuto do Idoso – Aula 03 |
Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso. |
| Estatuto do Idoso – Aula 04 |
Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres. |
| Estatuto do Idoso – Aula 05 |
Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso. |
| Legislação Penal Especial – Aula 01 |
Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
| Legislação Penal Especial – Aula 02 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 03 |
Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
| Legislação Penal Especial – Aula 04 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 05 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
| Legislação Penal Especial – Aula 06 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
| Legislação Penal Especial – Aula 07 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal Especial – Aula 08 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada. |
| Legislação Penal Especial – Aula 09 |
Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
| Legislação Penal Especial – Aula 10 |
Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 11 |
Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
| Legislação Penal Especial – Aula 12 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal Especial – Aula 13 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio. |
| Legislação Penal Especial – Aula 14 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
| Legislação Penal Especial – Aula 15 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
| Legislação Penal Especial – Aula 16 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
| Legislação Penal Especial – Aula 17 |
Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
| Legislação Penal Especial – Aula 18 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
| Legislação Penal Especial – Aula 19 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 15-A. Violência institucional. |
| Legislação Penal Especial – Aula 20 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
| Legislação Penal Especial – Aula 21 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
| Legislação Penal Especial – Aula 22 |
Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
| Legislação Penal Especial – Aula 23 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
| Legislação Penal Especial – Aula 24 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
| Legislação Penal Especial – Aula 25 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
| Legislação Penal Especial – Aula 26 |
Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
| Legislação Penal Especial – Aula 27 |
Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 28 |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
| Legislação Penal Especial – Aula 29 |
Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
| Legislação Penal Especial – Aula 30 |
Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
| Legislação Penal Especial – Aula 31 |
Crimes previstos no ECA – parte 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 32 |
Crimes previstos no ECA – parte 2. |
| Legislação Penal Especial – Aula 33 |
Crimes previstos no ECA – parte 3. |
| Legislação Penal Especial – Aula 34 |
Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
| Legislação Penal Especial – Aula 35 |
Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
| Língua Portuguesa – Aula 01 |
Crase – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 02 |
Crase – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 03 |
Regência verval e nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 04 |
Regência verval e nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 05 |
Regência verval e nominal – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 06 |
Pontuação – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 07 |
Pontuação – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 08 |
Pontuação – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 09 |
Pontuação – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 10 |
Pontuação – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 11 |
Concordância nominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 12 |
Concordância nominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 13 |
Concordância verbal – Parte 1. |
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Concordância verbal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 15 |
Concordância verbal – Parte 3. |
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Concordância verbal – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 17 |
Colocação pronominal – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 18 |
Colocação pronominal – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 19 |
Sentido das palavras. |
| Língua Portuguesa – Aula 20 |
Acentuação gráfica – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 21 |
Acentuação gráfica – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 22 |
Acentuação gráfica – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 23 |
Período simples – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 24 |
Período simples – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 25 |
Período simples – Parte 3. |
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Período simples – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 27 |
Período composto – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 28 |
Período composto – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 29 |
Período composto – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 30 |
Período composto – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 31 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 32 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 33 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 3. |
| Língua Portuguesa – Aula 34 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 4. |
| Língua Portuguesa – Aula 35 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 5. |
| Língua Portuguesa – Aula 36 |
Classes de palavras – Verbo – Parte 6. |
| Língua Portuguesa – Aula 37 |
Classes de palavras – Substantivos. |
| Língua Portuguesa – Aula 38 |
Classes de palavras – Adjetivo, artigo, numeral e pronome. |
| Língua Portuguesa – Aula 39 |
Classes de palavras – Advérbios, preposição, conjunção e interjeição. |
| Língua Portuguesa – Aula 40 |
Classes de palavras – Exercícios – Parte 1. |
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Classes de palavras – Exercícios – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 42 |
Emprego do hífen. |
| Língua Portuguesa – Aula 43 |
Interpretação de textos – Parte 1. |
| Língua Portuguesa – Aula 44 |
Interpretação de textos – Parte 2. |
| Língua Portuguesa – Aula 45 |
Interpretação de textos – Parte 3. |
| Matemática – Aula 01 |
Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 1. |
| Matemática – Aula 02 |
Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 2. |
| Matemática – Aula 03 |
Números inteiros e fracionários. Operações com números reais – Parte 3. MMC. MDC. – Parte 1. |
| Matemática – Aula 04 |
MMC. MDC – Parte 2. |
| Matemática – Aula 05 |
MMC. MDC – Parte 3. |
| Matemática – Aula 06 |
MMC. MDC – Parte 4. Razão e proporção – Parte 1. |
| Matemática – Aula 07 |
Razão e proporção – Parte 2. |
| Matemática – Aula 08 |
Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 1. |
| Matemática – Aula 09 |
Relações entre grandezas: tabelas e gráficos – Parte 2. Regra de três simples e composta. |
| Matemática – Aula 10 |
Regra de três simples e composta. |
| Matemática – Aula 11 |
Porcentagem – Parte 1. |
| Matemática – Aula 12 |
Porcentagem – Parte 2. Média aritimética simples e ponderada – Parte 1. |
| Matemática – Aula 13 |
Média aritimética simples e ponderada – Parte 2. Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 1. |
| Matemática – Aula 14 |
Função, equação e sistemas do primeiro grau – Parte 2. Sistema métrico – Parte 1. |
| Matemática – Aula 15 |
Sistema métrico – Parte 2. |
| Matemática – Aula 16 |
Sistema métrico – Parte 3. Noções de geometria – Parte 1. |
| Matemática – Aula 17 |
Noções de geometria – Parte 2. Raciocínio Lógico – Parte 1. |
| Matemática – Aula 18 |
Raciocínio Lógico – Parte 2. |
| Matemática – Aula 19 |
Resolução de situações problema. Juros simples – Parte 1. |
| Matemática – Aula 20 |
Juros simples – Parte 2. |
| Matemática – Aula 21 |
Juros simples – Parte 3. Equação do segundo grau – Parte 1. |
| Matemática – Aula 22 |
Equação do segundo grau – Parte 2. |
| Matemática – Aula 23 |
Equação do segundo grau – Parte 3. Sistema de primeiro grau – Parte 1. |
| Matemática – Aula 24 |
Sistema de primeiro grau – Parte 2. Resolução de situações problema – Parte 1. |
| Matemática – Aula 25 |
Resolução de situações problema – Parte 2. |
| Matemática – Aula 26 |
Resolução de situações problema – Parte 3. |
| Matemática – Aula 27 |
Resolução de situações problema – Parte 4. |
| Raciocínio Lógico – Aula 01 |
Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 02 |
Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 03 |
Proposição, sentenças abertas, argumentos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 04 |
Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 05 |
Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 06 |
Proposições categóricas e silogismos categóricos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 07 |
Operadores lógicos – Parte 1. |
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Operadores lógicos – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 09 |
Operadores lógicos – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 10 |
Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 11 |
Tabelas-verdade, tatutologia, contradição e contingência – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 12 |
Problemas de lógica dedutiva – Parte 1. |
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Problemas de lógica dedutiva – Parte 2. |
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Equivalência lógica – Parte 1. |
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Equivalência lógica – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 16 |
Algumas formas de argumento e condicional associada a um argumento. |
| Raciocínio Lógico – Aula 17 |
Exercícios que envolvem conjuntos. |
| Raciocínio Lógico – Aula 18 |
Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 1. |
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Problemas de argumentação lógica intuitiva – Parte 2. |
| Raciocínio Lógico – Aula 20 |
Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 1. |
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Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 2. |
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Exercícios de sequências de figuras, números e letras – Parte 3. |
| Raciocínio Lógico – Aula 23 |
Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 1. |
| Raciocínio Lógico – Aula 24 |
Exercícios diversos de raciocínio lógico-matemático – Parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 01 |
Habeas Corpus – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 02 |
Habeas Corpus – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 03 |
Habeas Corpus – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 04 |
Mandado de segurança – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 05 |
Mandado de segurança – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 06 |
Mandado de segurança – parte 3. |
| Remédios Constitucionais – Aula 07 |
Mandado de segurança – parte 4. |
| Remédios Constitucionais – Aula 08 |
Mandado de segurança – parte 5. |
| Remédios Constitucionais – Aula 09 |
Habeas Data – parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 10 |
Habeas Data – parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 11 |
Ação popular – Parte 1. |
| Remédios Constitucionais – Aula 12 |
Ação popular – Parte 2. |
| Remédios Constitucionais – Aula 13 |
Mandado de injunção. |
