COMBO – 1ª FASE DA OAB CURSO ONLINE EXTENSIVO + PÓS-GRADUAÇÃO

Descrição

COMBO – 1ª FASE DA OAB CURSO ONLINE + PÓS-GRADUAÇÃO

Composto pelo Curso Online para 1ª Fase da OAB Extensivo mais uma Pós-Graduação, disponível em nosso Site, à escolha do Aluno.

Bastante abrangente, possui todo o conteúdo necessário para o estudo.

Caso queira, o Professor Flávio Monteiro de Barros (Ex-Juiz, Promotor e Procurador do Estado) poderá elaborar o seu plano de estudo.

O corpo docente do Curso FMB é formado por professores Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores dentre outros.

O aluno recebe um e-mail contendo as instruções para o acesso as aulas online e download da apostila em PDF, que poderá ser impressa.

Nossos cursos estão atualizados segundo recentes alterações legislativas.

DIFERENCIAIS FMB:

Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
Informativo Jurídico FMB, mantém o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico e demais concursos públicos;

contato@cursofmb.com.br.

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Maiores informações:
Telefones: (11)91408-7517
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DISCIPLINAS	PROFESSOR	AULAS
Código de Ética e Estatuto da OAB	Leonardo Cremasco	15
D. Administrativo	Flávio Monteiro de Barros / Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni	32
D. Ambiental	Flavio Monteiro de Barros	9
D. Civil – Coisas	Flavio Monteiro de Barros	8
D. Civil – Contratos	Flavio Monteiro de Barros	6
D. Civil – Família	Flavio Monteiro de Barros	10
D. Civil – LINDB	Flavio Monteiro de Barros	5
D. Civil – Obrigações	Flavio Monteiro de Barros	6
D. Civil – Parte Geral	Flavio Monteiro de Barros	6
D. Civil – Responsabilidade Civil	Flavio Monteiro de Barros	4
D. Civil – Sucessões	Flavio Monteiro de Barros	5
D. Constitucional	Paulo Adib Casseb	14
D. Consumidor	Flavio Monteiro de Barros	7
D. Eleitoral	Omar Chamon	10
D. Empresarial	Flavio Monteiro de Barros	18
D. Financeiro	A Confirmar	10
D. Humanos	Manuel Nabais da Furriela	3
D. Internacional	Manuel Nabais da Furriela	4
D. Penal – Parte Especial	Flavio Monteiro de Barros	17
D. Penal – Parte Geral	Flavio Monteiro de Barros	18
D. Previdenciário	Ana Julia Brasi Pires Kachan/td>	22
D. Proc. Civil	Flavio Monteiro de Barros/Paulo Cezar Neves Junior	47
D. Proc. Penal	Flavio Monteiro de Barros	50
D. Proc. Trabalho	Vera Lucia Carlos	18
D. Trabalho	Vera Lucia Carlos	21
D. Tributário	Flavio Monteiro de Barros	16
ECA	Daniela Vespucci	3
Filosofia do Direito	Tomas Olcese	5
Total de aulas de 40 minutos		393

Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 01	Atividades privativas de Advogados. Estágio profissional.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 02	Procuração e substabelecimento. Inscrição na OAB – Parte 1.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 03	Inscrição na OAB – Parte 2.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 04	Cancelamento. Licença. Inscrição suplementar na OAB.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 05	Direitos dos advogados – Parte 1.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 06	Direitos dos advogados – Parte 2.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 07	Direitos dos advogados – Parte 3. – Sociedade de advogados – Parte 1.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 08	Sociedade de advogados – Parte 2.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 09	Advogado empregado.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 10	Honorários advocatícios. Código de ética e disciplina. Estatuto da advocacia.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 11	Órgãos da OAB.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 12	Publicidade na advocacia.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 13	Processo disciplinar na OAB.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 14	Infrações e sanções.
Código de Ética e Estatuto da OAB – Aula 15	Infrações e sanções – Adendo.
D. Administrativo – Aula 01	Administração Pública
D. Administrativo – Aula 02	Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia.
D. Administrativo – Aula 03	Princípios do direito adminstrativo.
D. Administrativo – Aula 04	Poderes administrativos.
D. Administrativo – Aula 05	Atos administrativos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 06	Atos administrativos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 07	Atos administrativos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 08	Atos administrativos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 09	Serviços públicos.
D. Administrativo – Aula 10	Administração pública indireta.
D. Administrativo – Aula 11	Administração pública indireta: agências reguladoras.
D. Administrativo – Aula 12	Administração pública indireta: EP e SEM.
D. Administrativo – Aula 13	Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação.
D. Administrativo – Aula 14	Princípios da licitação.
D. Administrativo – Aula 15	Modalidades de licitação.
D. Administrativo – Aula 16	Procedimentos auxiliares das licitações e contratações. Credenciamento. Pré-qualificação. PMI. Sistema de Registro Cadastral. Registro Cadastral.
D. Administrativo – Aula 17	Contratos da Administração Pública. Noções sobre contratos, convênios e atos unilaterais. Conceito. Espécies. Competência legislativa. Sujeitos do contrato.
D. Administrativo – Aula 18	Contratos administrativos. Conceito. Natureza jurídica. Características. Cláusulas exorbitantes. Alteração unilateral.
D. Administrativo – Aula 19	Cláusulas exorbitantes. Fiscalização. Aplicação de sanções. Ocupação. Extinção unilateral dos contratos administrativos.
D. Administrativo – Aula 20	Garantias contratuais. Alocação de riscos. Formalidades. Duração dos contratos. Subcontratação. Recebimento do objeto. Pagamento. Meios alternativos de resolução de controvérsias.
D. Administrativo – Aula 21	Responsabilidade civil.
D. Administrativo – Aula 22	Servidores públicos – Parte 1.
D. Administrativo – Aula 23	Servidores públicos – Parte 2.
D. Administrativo – Aula 24	Servidores públicos – Parte 3.
D. Administrativo – Aula 25	Servidores públicos – Parte 4.
D. Administrativo – Aula 26	Servidores públicos – Parte 5.
D. Administrativo – Aula 27	Servidores públicos – Parte 6.
D. Administrativo – Aula 28	Restrições do estado à propriedade privada – parte 1.
D. Administrativo – Aula 29	Restrições do estado à propriedade privada – parte 2.
D. Administrativo – Aula 30	Restrições do estado à propriedade privada – parte 3.
D. Administrativo – Aula 31	Inexecução do contrato administrativo. Exceção do contrato não cumprido. Extinção do contrato administrativo.
D. Administrativo – Aula 32	Contrato de fornecimento. Contratação de obras e serviços de engenharia. Contratação de serviços. Contrato de publicidade.
D. Ambiental – Aula 01	Introdução. Conceito e espécies de meio ambiente. Antropocentrismo. Convenção de Estocolmo. Rio 92. Protocolo de Kyoto. Protocolo de Paris.
D. Ambiental – Aula 02	Princípios ambientais.
D. Ambiental – Aula 03	Licenciamento ambiental.
D. Ambiental – Aula 04	Unidades de conservação: teoria geral.
D. Ambiental – Aula 05	Rol das unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável.
D. Ambiental – Aula 06	Área de preservação permanente – parte 1.
D. Ambiental – Aula 07	Área de preservação permanente – parte 2. Áreas de uso restrito.
D. Ambiental – Aula 08	Área de reserva legal.
D. Ambiental – Aula 09	Responsabilidade civil ambiental.
D. Civil – Coisas – Aula 01	Introdução. Posse.
D. Civil – Coisas – Aula 02	Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios.
D. Civil – Coisas – Aula 03	Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias.
D. Civil – Coisas – Aula 04	Usucapião.
D. Civil – Coisas – Aula 05	Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel.
D. Civil – Coisas – Aula 06	Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel.
D. Civil – Coisas – Aula 07	Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje.
D. Civil – Coisas – Aula 08	Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação.
D. Civil – Contratos – Aula 01	Conceito. Princípios.
D. Civil – Contratos – Aula 02	Classificação dos contratos.
D. Civil – Contratos – Aula 03	Exceção ao contrato não cumprido. Vícios redibitórios. Evicção.
D. Civil – Contratos – Aula 04	Resolução. Teoria da imprevisão. Resilição. Estipulações em favor de terceiro. Promessa de fato de terceiro.
D. Civil – Contratos – Aula 05	Compra e venda.
D. Civil – Contratos – Aula 06	Doação.
D. Civil – Família – Aula 01	Casamento.
D. Civil – Família – Aula 02	Casamento inválido. Regime de bens.
D. Civil – Família – Aula 03	Divórcio. União estável.
D. Civil – Família – Aula 03.1	Dissolução do casamento. Divórcio – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 03.2	Divórcio – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 03.3	União estável – Parte 1.
D. Civil – Família – Aula 03.4	União estável – Parte 2.
D. Civil – Família – Aula 04	Parentesco.
D. Civil – Família – Aula 05	Alimentos.
D. Civil – Família – Aula 06	Bem de família. Poder Familiar. Tutela. Curatela.
D. Civil – LINDB – Aula 01	Classificação das leis. Vigência das normas.
D. Civil – LINDB – Aula 02	Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia.
D. Civil – LINDB – Aula 03	Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico.
D. Civil – LINDB – Aula 04	Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade.
D. Civil – LINDB – Aula 05	Justiça alternativa. Antinomias.
D. Civil – LINDB – Aula 06	Normas de direito internacional privado
D. Civil – LINDB – Aula 07	Aplicação do Direito público. Motivação específicas das decisões. Interpretaçãoi das normas sobre gestão pública. Critérios para aplicação de sanções.
D. Civil – LINDB – Aula 08	Revisão sobre validade. Solução amigável da LIDE. Imposição de compensação. Responsabilidade civil do agente público. Criação de atos normativos. Precedentes.
D. Civil – Obrigações – Aula 01	Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar.
D. Civil – Obrigações – Aula 02	Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível.
D. Civil – Obrigações – Aula 03	Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida.
D. Civil – Obrigações – Aula 04	Pagamento.
D. Civil – Obrigações – Aula 05	Sub-rogação. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Confusão. Remissão.
D. Civil – Obrigações – Aula 06	Mora, Cláusula penal e arras.
D. Civil – Parte Geral – Aula 01	Pessoa natural. Capacidade. Emancipação.
D. Civil – Parte Geral – Aula 02	Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência.
D. Civil – Parte Geral – Aula 03	Bens.
D. Civil – Parte Geral – Aula 04	Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades.
D. Civil – Parte Geral – Aula 05	Defeitos do negócio jurídico. Erro. Dolo. Coação. Lesão. Estado de perigo. Simulação. Fraude contra credores.
D. Civil – Parte Geral – Aula 06	Condição. Termo. Encargo. Prescrição e decadência.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 01	Conceito. Responsabilidade contratural e extracontratual.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 02	Requisitos da responsabilidade civil. Demanda de dívida já paga. Responsabilidade por fato de terceiro.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 03	Dano causado por coisas. Dolo e culpa. Dano material.
D. Civil – Responsabilidade Civil – Aula 04	Dano moral. Nexo causal. Excludentes da responsabilidade civil.
D. Civil – Sucessões – Aula 01	Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente.
D. Civil – Sucessões – Aula 02	Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária.
D. Civil – Sucessões – Aula 03	Sucessão testamentária.
D. Civil – Sucessões – Aula 04	Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento.
D. Civil – Sucessões – Aula 05	Inventário e partilha.
D. Constitucional – Aula 01	Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal.
D. Constitucional – Aula 02	Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário.
D. Constitucional – Aula 03	Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais.
D. Constitucional – Aula 04	Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade.
D. Constitucional – Aula 05	Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. procedimento.
D. Constitucional – Aula 06	ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção.
D. Constitucional – Aula 07	Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa.
D. Constitucional – Aula 08	Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal.
D. Constitucional – Aula 09	Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01.
D. Constitucional – Aula 10	CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares.
D. Constitucional – Aula 11	Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo.
D. Constitucional – Aula 12	Poder executivo federal.
D. Constitucional – Aula 13	Poder judiciário.
D. Constitucional – Aula 14	Direitos fundamentais.
D. Consumidor – Aula 01	Vulnerabilidade. Conceito de fornecedor e consumidor.
D. Consumidor – Aula 02	Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor.
D. Consumidor – Aula 03	Responabilidade civil do fornecedor.
D. Consumidor – Aula 04	Práticas abusivas. Cobrança abusiva de dívidas. Banco de dados e cadastro. Práticas comerciais. Publicidade.
D. Consumidor – Aula 05	Proteção contratual. Cláusulas abusivas. Financiamento. Teoria da desconsideração da personalidade jurídica.
D. Consumidor – Aula 06	Proteção contra o superendividamento: aspectos do direito material.
D. Consumidor – Aula 07	Processo de repactuação de dívidas.
D. Eleitoral – Aula 01	Conceito. Fontes. Direito eleitoral na Constituição Federal.
D. Eleitoral – Aula 02	Hipóteses constitucionais de elegibilidade e Inegibilidade.
D. Eleitoral – Aula 03	Inegibilidades da LC 64/90.
D. Eleitoral – Aula 04	Hipóteses legais de inegibilidade. Desincompatibilização. Justiça eleitoral – TSE/TRE.
D. Eleitoral – Aula 05	Justiça eleitoral – Juntas eleitorais/Zonas eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Partidos Políticos – Definição/Criação/Fundações/Princípios.
D. Eleitoral – Aula 06	Partidos políticos – Federação/Propaganda partidária/Receitas: fundo partidário; prestação de contas.
D. Eleitoral – Aula 07	Sistemas eleitorais. Convençao partidária. Registro de campanha. Financiamento de campanha – parte I.
D. Eleitoral – Aula 08	Financiamento de campanha – parte II. Propaganda eleitoral. Condutas vedadas – parte I.
D. Eleitoral – Aula 09	Condutas vedadas – parte II. Alistamento eleitoral – parte I.
D. Eleitoral – Aula 10	Alistamento eleitoral – parte II. Transferência. Revisão. Banimento. Multas.
D. Empresarial – Aula 01	Teoria da empresa. Teoria dos atos de comércio. Capacidade empresarial.
D. Empresarial – Aula 02	Nome empresarial.
D. Empresarial – Aula 03	Estabelecimento empresarial. Trespasse. Renovação compulsória.
D. Empresarial – Aula 04	Sociedade. Classificação. Responsabilidade dos sócios. Sociedade em comum. Sociedade em conta de participação.
D. Empresarial – Aula 05	Sociedade contratuais. Normas comuns. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade Limitada.
D. Empresarial – Aula 06	Sociedade anônima.
D. Empresarial – Aula 07	Títulos de crédito. Conceito. Princípios. Classificação. Letra de Câmbio. Aceite.
D. Empresarial – Aula 08	Endosso. Aval. Protesto. Ação cambial.
D. Empresarial – Aula 09	Falência – parte 1.
D. Empresarial – Aula 10	Falência – parte 2.
D. Empresarial – Aula 11	Recuperação judicial.
D. Empresarial – Aula 12	Consolidação processual. Consolidação substancial. Recuperação extrajudicial.
D. Empresarial – Aula 13	Propriedade industrial.
D. Empresarial – Aula 14	Contratos mercantis. Comissão mercantil. Representação comercial. Contrato de agência. Concessão comercial. Distribuição.
D. Empresarial – Aula 15	Leasing. Factoring.
D. Empresarial – Aula 16	Cheque – parte 1.
D. Empresarial – Aula 17	Cheque – parte 2.
D. Empresarial – Aula 18	Duplicata.
D. Financeiro – Aula 01	Definição. Competência legislativa. Principais normas. Atividade financeira do Estado.
D. Financeiro – Aula 02	Receitas públicas: conceito e classificações.
D. Financeiro – Aula 03	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 04	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 05	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 06	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 07	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 08	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 09	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Financeiro – Aula 10	Esta aula será atualizada e publicada em breve
D. Humanos – Aula 01	Características e gerações.
D. Humanos – Aula 02	Sistema internacional de proteção aos direitos humanos.
D. Humanos – Aula 03	C.F. e normas internas.
D. Internacional – Aula 01	Conceitos e fontes.
D. Internacional – Aula 02	Sujeitos de direito internacional público. ONU. Corte internacional.
D. Internacional – Aula 03	IPI. Tratados
D. Internacional – Aula 04	Direito de integração. MERCOSUL. União Européia. Extradição. Deportação. Expulsão. Entrega
D. Penal – Parte Especial – Aula 01	Homicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – I	Participação em suicídio.
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 – II	Infanticídio. Aborto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 03	Lesão corporal. Rixa.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – I	Crimes contra a honra.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – II	Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP.
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 – III	Violência psicológica contra a mulher.
D. Penal – Parte Especial – Aula 05	Furto.
D. Penal – Parte Especial – Aula 06	Roubo. Extorsão.
D. Penal – Parte Especial – Aula 07	Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 08	Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades
D. Penal – Parte Especial – Aula 09	Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1.
D. Penal – Parte Especial – Aula 10	Crimes Funcionais – Parte 2.
D. Penal – Parte Especial – Aula 11	Crimes praticados por particular contra a administração pública.
D. Penal – Parte Especial – Aula 12	Crimes contra a dignidade sexual.
D. Penal – Parte Especial – Aula 13	Crimes de falso.
D. Penal – Parte Especial – Aula 14	Crimes contra a fé pública
D. Penal – Parte Geral – Aula 01	Aplicação da lei penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 02	Lei penal no espaço.
D. Penal – Parte Geral – Aula 03	Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta.
D. Penal – Parte Geral – Aula 04	Dever de agir. Resultado. Nexo causal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 05	Tipicidade. Conflito aparente de normas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 06	Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz.
D. Penal – Parte Geral – Aula 07	Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo.
D. Penal – Parte Geral – Aula 08	Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 09	Antijuridicidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 10	Culpabilidade.
D. Penal – Parte Geral – Aula 11	Concurso de pessoas.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – I	Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição.
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 – II	Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal.
D. Penal – Parte Geral – Aula 13	Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança.
D. Penal – Parte Geral – Aula 14	Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência.
D. Penal – Parte Geral – Aula 15	Concurso de crimes. Sursis.
D. Penal – Parte Geral – Aula 16	Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação.
D. Penal – Parte Geral – Aula 17	Prescrição penal.
D. Previdenciário – Aula 01	Legislação básica. Conceito de seguridade social.
D. Previdenciário – Aula 02	Evolução legislativa brasileira. Fontes do direito previdenciário.
D. Previdenciário – Aula 03	Vigência temporal. Direito adquirido. Princípios constitucionais – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 04	Princípios constitucionais – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 05	Princícios do RGPS.
D. Previdenciário – Aula 06	Segurados do regime geral da previdência – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 07	Segurados do regime geral da previdência – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 08	Dependentes da previdência social.
D. Previdenciário – Aula 09	Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 10	Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 11	Regras gerais dos benefícios previdenciários – parte 3.
D. Previdenciário – Aula 12	Acidentes de trabalho.
D. Previdenciário – Aula 13	Benefícios em espécie – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 14	Benefícios em espécie – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 15	Benefícios em espécie – parte 3.
D. Previdenciário – Aula 16	Aposentadoria especial.
D. Previdenciário – Aula 17	Benefícios por incapacidade – parte 1.
D. Previdenciário – Aula 18	Benefícios por incapacidade – parte 2.
D. Previdenciário – Aula 19	Benefícios por incapacidade – parte 3. Salário Maternidade.
D. Previdenciário – Aula 20	Salário família. Auxílio reclusão. Pensão por morte.
D. Previdenciário – Aula 21	Atualização dos valores para 2023.
D. Previdenciário – Aula 22	Plano de custeio da seguridade social.
D. Proc. Civil – Aula 01	Princípios Constitucionais do Processo.
D. Proc. Civil – Aula 02	Teoria Geral do Processo – Jurisdição.
D. Proc. Civil – Aula 03	Ação.
D. Proc. Civil – Aula 04	Processo e Normas Processuais.
D. Proc. Civil – Aula 05	Limites da Jurisdição Nacional e Cooperação Internacional.
D. Proc. Civil – Aula 06	Competência – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 07	Competência – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 08	Pluralidade de Partes no Processo Civil.
D. Proc. Civil – Aula 09	Intervenção de Terceiros. Juiz e Ministério Público.
D. Proc. Civil – Aula 10	Atos do Processo. Citação. Intimações.
D. Proc. Civil – Aula 11	Nulidade no Processo Civil. Tutelas Provisórias.
D. Proc. Civil – Aula 12	Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Comum – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 13	Procedimento Comum – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 14	Fase Ordinária. Fase Instrutória – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 15	Fase Instrutória – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 16	Sentença. Coisa Julgada.
D. Proc. Civil – Aula 17	Conceito. Meios de Execução. Princípios.
D. Proc. Civil – Aula 18	Partes na Execução. Competência na Execução.
D. Proc. Civil – Aula 19	Responsabilidade Patrimonial.
D. Proc. Civil – Aula 20	Execução Provisória.
D. Proc. Civil – Aula 21	Títulos Executivos Judiciais.
D. Proc. Civil – Aula 22	Títulos Executivos Extrajudiciais.
D. Proc. Civil – Aula 23	Liquidação de Sentença.
D. Proc. Civil – Aula 24	Execução das Obrigações de Fazer ou Não Fazer.
D. Proc. Civil – Aula 25	Execução de Entrega de Coisa.
D. Proc. Civil – Aula 26	Execução de Pagar Quantia Certa.
D. Proc. Civil – Aula 27	Execução Contra a Fazenda Pública.
D. Proc. Civil – Aula 28	Execução de Alimentos.
D. Proc. Civil – Aula 29	Penhora – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 30	Penhora – Parte 2.
D. Proc. Civil – Aula 31	Embargos à Execução.
D. Proc. Civil – Aula 32	Impugnação a Exceção de Pré-Executividade.
D. Proc. Civil – Aula 33	Expropriação. Adjudicação.
D. Proc. Civil – Aula 34	Alienação por Iniciativa Particular. Leilão Judicial.
D. Proc. Civil – Aula 35	Recursos: Provimentos Jurisdicionais. Conceito. Classificação.
D. Proc. Civil – Aula 36	Princípios Recursais
D. Proc. Civil – Aula 37	Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 1.
D. Proc. Civil – Aula 38	Pressupostos de Admissibilidade dos Recursos – Parte 2
D. Proc. Civil – Aula 39	Juizo de Mérito Recursal. Efeitos dos Recursos
D. Proc. Civil – Aula 40	Sucedâneos Recursais. Reexame Necessário. Correição Parcial. Reclamação.
D. Proc. Civil – Aula 41	Recurso Adesivo. Técnica de Julgamento.
D. Proc. Civil – Aula 42	Procedimentos dos Recursos no Tribunal. Apelação. Recurso Ordinário Constitucional.
D. Proc. Civil – Aula 43	Embargos de Declaração.
D. Proc. Civil – Aula 44	Agravo de Instrumento. Agravo Interno.
D. Proc. Civil – Aula 45	Teoria Geral do Recurso Extraordinário, do Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 46	Recurso Extraordinário, Recurso Especial.
D. Proc. Civil – Aula 47	Recurso Especial Repetitivos. O Agravo. Embargos de Divergência.
D. Proc. Penal – Aula 01	Introdução. Sistemas Processuais. Princípios. Lei processual no tempo e no espaço.
D. Proc. Penal – Aula 02	Inquérito policial – Parte 01.
D. Proc. Penal – Aula 03	Inquérito policial – Parte 02 (final).
D. Proc. Penal – Aula 04	PIC. Acordo de não persecução penal. Ação Penal: condições da ação e classificação.
D. Proc. Penal – Aula 05	Ação penal pública. Ação penal privada.
D. Proc. Penal – Aula 06	Peça acusatória. Competência: princípios e foro por prerrogativa de função – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 07	Competência: parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 08	Conexão e continência. Competência absoluta e relativa.
D. Proc. Penal – Aula 08	Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir.
D. Proc. Penal – Aula 09	Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade.
D. Proc. Penal – Aula 10	Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação.
D. Proc. Penal – Aula 11	Ação penal pública condicionada à requisição do minístro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública.
D. Proc. Penal – Aula 12	Provas ilícitas.
D. Proc. Penal – Aula 13	Exame de corpo de delito. Perícias em geral.
D. Proc. Penal – Aula 14	Interrogatório.
D. Proc. Penal – Aula 15	Confissão e declarações da vítima.
D. Proc. Penal – Aula 16	Prova testemunhal – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 17	Prova testemunhal – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 18	Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios.
D. Proc. Penal – Aula 19	Busca e apreensão.
D. Proc. Penal – Aula 20	Prisão em flagrante – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 21	Prisão em flagrante – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 22	Prisão preventiva – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 23	Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária.
D. Proc. Penal – Aula 24	Medidas cautelares pessoais diversas da prisão.
D. Proc. Penal – Aula 25	Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 26	Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário.
D. Proc. Penal – Aula 27	JECRIM – Aula 01: Teoria geral.
D. Proc. Penal – Aula 28	JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal.
D. Proc. Penal – Aula 29	JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos
D. Proc. Penal – Aula 30	JECRIM – Suspensão condicional do processo.
D. Proc. Penal – Aula 31	Júri – Aula 01: Caracteristicas. Sumário da culpa.
D. Proc. Penal – Aula 32	Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária.
D. Proc. Penal – Aula 33	Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento.
D. Proc. Penal – Aula 34	Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento.
D. Proc. Penal – Aula 35	Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli.
D. Proc. Penal – Aula 36	Mutatio Libelli.
D. Proc. Penal – Aula 37	Recursos – Conceito. Princípios.
D. Proc. Penal – Aula 38	Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade.
D. Proc. Penal – Aula 39	Interesse recursal. Tempestividade.
D. Proc. Penal – Aula 40	Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos.
D. Proc. Penal – Aula 41	Efeitos do recurso.
D. Proc. Penal – Aula 42	Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 43	Recurso em sentido estrito – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 44	Apelação.
D. Proc. Penal – Aula 45	Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução.
D. Proc. Penal – Aula 46	Embargos de declaração.
D. Proc. Penal – Aula 47	Correição parcial. Carta testemunhável.
D. Proc. Penal – Aula 48	Habeas corpus – parte 1.
D. Proc. Penal – Aula 49	Habeas corpus – parte 2.
D. Proc. Penal – Aula 50	Revisão criminal.
D. Proc. Trabalho – Aula 01	Introdução ao processo do trabalho. Conteito. Autonomia. Fontes. Princípios.
D. Proc. Trabalho – Aula 02	Organização e com petência da justiça do trabalho.
D. Proc. Trabalho – Aula 03	Atos. Prazos processuais. Nulidades
D. Proc. Trabalho – Aula 04	Partes no processo do trabalho. Capacidade. Assistência. Representação.
D. Proc. Trabalho – Aula 05	Legitimação. Intervenção de terceiros
D. Proc. Trabalho – Aula 06	Ação. Processo. Procedimento. Procedimento sumaríssimo. Homologação de acordo.
D. Proc. Trabalho – Aula 07	Petição inicial.
D. Proc. Trabalho – Aula 08	Audiência na justiça do trabalho. Propostas conciliatórias.
D. Proc. Trabalho – Aula 09	Defesa da reclamada. Exceçõles preliminares. Mérito.
D. Proc. Trabalho – Aula 10	Provas no processo do trabalho. Conceito. Princípios. Ônus da prova. Prova documental. Depoimento pessoal.
D. Proc. Trabalho – Aula 11	Razões finais e sentença.
D. Proc. Trabalho – Aula 12	Recursos na justiça do trabalho – Efeitos e pressupostos de admissibilidade.
D. Proc. Trabalho – Aula 13	Recursos na justiça do trabalho – Preparo. Recurso ordinário e extraordinário.
D. Proc. Trabalho – Aula 14	Recurso ordinário. Contrarrazões. Recurso adesivo.
D. Proc. Trabalho – Aula 15	Recurso de revista. Embargos do TST.
D. Proc. Trabalho – Aula 16	Agravo de instrumento regimental. Agravo de petição. Correição parcial.
D. Proc. Trabalho – Aula 17	Execução no processo.
D. Proc. Trabalho – Aula 18	Execução contra devedor solvente. Execução fazenda pública.
D. Trabalho – Aula 01	Introdução ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 02	Princípios do direito do trabalho. Relação de emprego. Relação de trabalho.
D. Trabalho – Aula 03	Sujeitos da relação de emprego. Empregado. Empregador. Sucessão.
D. Trabalho – Aula 04	Formação do contrato de trabalho. Elementos de validade.
D. Trabalho – Aula 05	Terceirização. Trabalho do Menor.
D. Trabalho – Aula 06	Contrato de aprendizagem. Teletrabalho. Trabalhador doméstico. Trabalhador rural. Empregado rural.
D. Trabalho – Aula 07	Empregado público. Trabalhador avulso.
D. Trabalho – Aula 08	Alteração do contrato de trabalho.
D. Trabalho – Aula 09	Suspensão do contrato de trabalho.
D. Trabalho – Aula 10	Jornada de trabalho: normal, parcial, revezamento. Horas extras.
D. Trabalho – Aula 11	Jornada de trabalho: períodos de repouso, interjornada, DSR e férias.
D. Trabalho – Aula 12	Salário remuneração. Verbas salariais. Verbas indenizatórias.
D. Trabalho – Aula 13	Prêmios. Gratificações. Adicionais. Normas de proteção ao salário.
D. Trabalho – Aula 14	Término do contrato. Causas. Efeitos. Aviso prévio.
D. Trabalho – Aula 15	Estabilidade no emprego. Requisitos da justa causa.
D. Trabalho – Aula 16	Estudo da justa causa: empregado x empregador. Culpa recíproca. Aposentadoria. Factum princips. Força maior.
D. Trabalho – Aula 17	Temas relevantes ao direito do trabalho.
D. Trabalho – Aula 18	Prescrição. Decadência. Direito coletivo – parte 1.
D. Trabalho – Aula 19	Direito coletivo – parte 2.
D. Trabalho – Aula 20	Lei 14.457/22 – Programa Emprega + Mulheres. Alteração da Lei 11.770/08.
D. Trabalho – Aula 21	MP 1.108/22 – Teletrabalho.
D. Tributário – Aula 01	Funções do tributo. Conceito de tributo. Espécies tributárias.
D. Tributário – Aula 02	Imposto. Taxa. Tarifa ou preço público.
D. Tributário – Aula 03	Contribuição de melhoria. Empréstimo compulsório. Contribuições especiais.
D. Tributário – Aula 04	Competência Tributária. “Bis in idem”. Bitributação.
D. Tributário – Aula 05	Imunidades tributárias.
D. Tributário – Aula 06	Fontes do Direito Tributário
D. Tributário – Aula 07	Vigência da lei tributária no tempo e espaço. Interpretação da lei tributária. Aplicação da legislação tributária. Integração da lei tributária.
D. Tributário – Aula 08	Princípios Tributários: Legalidade; Isonomia; Irretroatividade; Anterioridade; Noventena.
D. Tributário – Aula 10	Obrigação tributária.
D. Tributário – Aula 11	Responsabilidade tributária.
D. Tributário – Aula 12	Lançamento.
D. Tributário – Aula 13	Suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
D. Tributário – Aula 14	Extinção do crédito tributário. Pagamento. Compensação.
D. Tributário – Aula 15	Transição. Remissão. Decadência.
D. Tributário – Aula 16	Precrição. Outras causas de extinção do crédito tributário.
ECA – Aula 01	Princípios do ECA. Definição de criança e adolescente. Medidas sócioeducativas – Parte 1.
ECA – Aula 02	Medidas sócioeducativas – Parte 2. Hospedagem/viagem da criança e do adolescente.
ECA – Aula 03	Definição de família. Colocação na família substituta. Suspensão e destituição do poder familiar.
Filosofia do Direito – Aula 01	Norberto Bobbio – Critérios de valorização da norma
Filosofia do Direito – Aula 02	Teoria do ordenamento jurídico.
Filosofia do Direito – Aula 03	Teoria do ordenamento jurídico.
Filosofia do Direito – Aula 04	Resolução de questões.
Filosofia do Direito – Aula 05	Resolução de questões.

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