CURSO ONLINE INTENSIVO COM APOSTILA EM PDF
Acompanha apostila em PDF que pode ser baixada impressa pelo aluno.
O corpo docente, na maioria, é formado por Juízes, Promotores e Desembargadores.
Para os nossos alunos o professor Flávio Monteiro de Barros (Ex-Juiz/Promotor) elabora planejamento a fim de otimizar o seu tempo e organizar seus estudos.
Veja nossos cursos para Magistratura Online, por DVD, Apostilas (12 volumes) e Coaching (individual com material e aulas).
O curso FMB conta com alta tecnologia de transmissão online, permitindo que os alunos assistam às aulas através da internet como se estivessem em uma sala de aula.
As aulas ficam disponíveis para que o aluno assista no horário e local de sua preferência com toda a flexibilidade de tempo e espaço.
Curso atualizado segundo recentes atualizações legislativas.
DISCIPLINAS | PROFESSOR | AULAS |
D. PENAL – PARTE GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 18 |
D. PENAL – PARTE ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 17 |
D. PROC. PENAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 50 |
CRIMINOLOGIA | UGO FRUGOLI | 6 |
LEGISLAÇÃO ESPECIAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 51 |
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | PAULO CEZAR NEVES JUNIOR | 5 |
ESTATUTO DO IDOSO | PAULO CEZAR NEVES JUNIOR | 5 |
MEDICINA LEGAL | UGO FRUGOLI | 8 |
D. CONSTITUCIONAL | PAULO ADIB CASSEB | 14 |
D. HUMANOS | LEONARDO ARQUIMIMO | 9 |
D. ADMINISTRATIVO | CRISTINA APARECIDA FACEIRA MEDINA MOGIONI | 30 |
LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA CIVIL DE SP | LUCAS LOPES | 6 |
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SP | GUSTAVO MUZY BORGES | 9 |
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA | SILVIO MARQUES | 5 |
D. CIVIL – LINDB | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 5 |
D. CIVIL – GERAL | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 4 |
D. CIVIL – OBRIGAÇÕES | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 4 |
D. CIVIL – COISAS | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 8 |
D. CIVIL – FAMÍLIA | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 3 |
D. CIVIL – SUCESSÕES | FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS | 5 |
NOÇÕES DE INFORMÁTICA | ROBERTO TAKIYA | 24 |
TOTAL DE AULAS DE 40 MINUTOS | 286 |
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
D. Penal – Parte Geral – Aula 01 | Aplicação da lei penal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 02 | Lei penal no espaço. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 03 | Art. 10 a 12 do CP. Teoria do Crime. Sujeitos do crime. Objeto do crime. Conduta. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 04 | Dever de agir. Resultado. Nexo causal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 05 | Tipicidade. Conflito aparente de normas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 06 | Crime consumado. Tentativa. Desistência voluntária. Arrependimento eficaz. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 07 | Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime putativo. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 08 | Culpa. Preterdolo. Erro de tipo. Erro de proibição. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 09 | Antijuridicidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 10 | Culpabilidade. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 11 | Concurso de pessoas. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 12 | Princípios da pena. Pena privativa de liberdade. Remição. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 13 | Progressão de regime. Execução provisória. Regressão. Detração penal. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 14 | Penas restritivas de direitos. Pena de multa. Medida de segurança. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 15 | Aplicação da pena privativa de liberdade. Reincidência. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 16 | Concurso de crimes. Sursis. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 17 | Sursis processual. Livramento condicional. Efeito da condenação. Reabilitação. |
D. Penal – Parte Geral – Aula 18 | Prescrição penal. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 01 | Homicídio. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 02 | Participação em suicídio. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 03 | Infanticídio. Aborto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 04 | Lesão corporal. Rixa. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 05 | Crimes contra a honra. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 06 | Delito de perseguição ou stalking – Art. 147A do CP. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 07 | Violência psicológica contra a mulher. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 08 | Furto. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 09 | Roubo. Extorsão. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 10 | Dano. Apropriação indébita. Estelionato – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 11 | Estelionato – Parte 2. Receptação. Imunidades |
D. Penal – Parte Especial – Aula 12 | Crimes contra a administração pública. Crimes funcionais – Parte 1. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 13 | Crimes Funcionais – Parte 2. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 14 | Crimes praticados por particular contra a administração pública. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 15 | Crimes contra a dignidade sexual. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 16 | Crimes de falso. |
D. Penal – Parte Especial – Aula 17 | Crimes contra a fé pública |
D. Proc. Penal – Aula 01 | Inquérito policial. Polícia preventiva. Polícia judiciária. Conceito de inquérito. Natureza jurídica. Funções. Valor probatório. Presidência. Princípio do delegado natural. |
D. Proc. Penal – Aula 02 | Características do inquérito policial: escrito, dispensável, sigiloso, inquisitivo, discricionário, oficial, oficioso, indisponível e temporário. |
D. Proc. Penal – Aula 03 | Notitia criminis. Formas de instauração do inquérito policial. |
D. Proc. Penal – Aula 04 | Procedimento do inquérito policial. |
D. Proc. Penal – Aula 05 | Incomunicabilidade. Indiciamento. Identificação criminal. |
D. Proc. Penal – Aula 06 | Investigação nos crimes praticados por membros do MP e da Magistratura. Prazo para conclusão do inquérito. Relatório. Destino do inquérito. Posturas do MP ao receber o inquérito. |
D. Proc. Penal – Aula 07 | Acordo de não persecução penal. |
D. Proc. Penal – Aula 08 | Ação penal. Teorias: Condições da ação. Possibilidade jurídica do pedido. Legitimidade para agir. |
D. Proc. Penal – Aula 09 | Interesse de agir. Justa causa. Condições específicas. Condição de prosseguibilidade. Condição objetiva da punibilidade. Ações de conhecimento, execução e cautelar. Classificação da ação penal quanto à titularidade. |
D. Proc. Penal – Aula 10 | Outras classificações da ação penal. Ação penal pública. Princípios. Ação penal pública incondicionada. ação penal pública condicionada à representação. |
D. Proc. Penal – Aula 11 | Ação penal pública condicionada à requisição do ministro da justiça. Ação penal exclusivamente privada. Ação penal personalíssima. Ação penal privada subsidiária da pública. |
D. Proc. Penal – Aula 12 | Provas ilícitas. |
D. Proc. Penal – Aula 13 | Exame de corpo de delito. Perícias em geral. |
D. Proc. Penal – Aula 14 | Interrogatório. |
D. Proc. Penal – Aula 15 | Confissão e declarações da vítima. |
D. Proc. Penal – Aula 16 | Prova testemunhal – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 17 | Prova testemunhal – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 18 | Reconhecimento de pessoas ou coisas. Acareação. Indícios. |
D. Proc. Penal – Aula 19 | Busca e apreensão. |
D. Proc. Penal – Aula 20 | Prisão em flagrante – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 21 | Prisão em flagrante – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 22 | Prisão preventiva – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 23 | Prisão preventiva – parte 2. Prisão temporária. |
D. Proc. Penal – Aula 24 | Medidas cautelares pessoais diversas da prisão. |
D. Proc. Penal – Aula 25 | Procedimento – teoria geral. Procedimento comum ordinário – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 26 | Procedimento comum ordinário – parte 2. Procedimento comum sumário. |
D. Proc. Penal – Aula 27 | JECRIM – Aula 01: Teoria geral. |
D. Proc. Penal – Aula 28 | JECRIM – Aula 02: Composição civil. Transação Penal. |
D. Proc. Penal – Aula 29 | JECRIM – Aula 03: Procedimento sumaríssimo. Recursos |
D. Proc. Penal – Aula 30 | JECRIM – Suspenção condicional do processo. |
D. Proc. Penal – Aula 31 | Júri – Aula 01: Características. Sumário da culpa. |
D. Proc. Penal – Aula 32 | Júri – Aula 02: Impronúncia. Desclassificação. Absolvição sumária. |
D. Proc. Penal – Aula 33 | Júri – Aula 03: Pronúncia. Desaforamento. |
D. Proc. Penal – Aula 34 | Júri – Aula 05: Preparação do processo. Sessão de julgamento. |
D. Proc. Penal – Aula 35 | Princípio da correlação. Sentenças extra-petita, ultra-petita e citra-petita. Emendatio libelli. |
D. Proc. Penal – Aula 36 | Mutatio Libelli. |
D. Proc. Penal – Aula 37 | Recursos – Conceito. Princípios. |
D. Proc. Penal – Aula 38 | Pressuposto de admissibilidade dos recursos. Cabimento. Legitimidade. |
D. Proc. Penal – Aula 39 | Interesse recursal. Tempestividade. |
D. Proc. Penal – Aula 40 | Preparo. Regularidade procedimental. Inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer. Classificação dos recursos. |
D. Proc. Penal – Aula 41 | Efeitos do recurso. |
D. Proc. Penal – Aula 42 | Recurso de ofício. Recurso em sentido estrito – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 43 | Recurso em sentido estrito – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 44 | Apelação. |
D. Proc. Penal – Aula 45 | Embargos infringentes e de nulidade. Agravo em execução. |
D. Proc. Penal – Aula 46 | Embargos de declaração. |
D. Proc. Penal – Aula 47 | Correição parcial. Carta testemunhável. |
D. Proc. Penal – Aula 48 | Habeas corpus – parte 1. |
D. Proc. Penal – Aula 49 | Habeas corpus – parte 2. |
D. Proc. Penal – Aula 50 | Revisão criminal. |
Criminologia – Aula 01 | Pensamento e história – parte 1. |
Criminologia – Aula 02 | Pensamento e história – parte 2. |
Criminologia – Aula 03 | Consenso. Teorias. |
Criminologia – Aula 04 | Conflito. Teorias. |
Criminologia – Aula 05 | Vitmologia – parte 1. |
Criminologia – Aula 06 | Vitmologia – parte 2. |
Legislação Penal – Aula 01 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 9 a 15. |
Legislação Penal – Aula 02 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 16 a 22. |
Legislação Penal – Aula 03 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 23 e 30. |
Legislação Penal – Aula 04 | Lei 13.869/19 – Abuso de autoridade – Arts. 31 a 38. |
Legislação Penal – Aula 05 | Lei 8.072/90 – Crimes hediondos. |
Legislação Penal – Aula 06 | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 1. |
Legislação Penal – Aula 07 | Lei 9.455/97 – Crimes de tortura – parte 2. |
Legislação Penal – Aula 08 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 1 – Considerações gerais. Conceito de drogas. Porte de droga para consumo proprio. |
Legislação Penal – Aula 09 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 2 – Penas do art. 28. Medidas coercitivas. Natureza Jurídica. Crime de plantio de droga para consumo proprio. |
Legislação Penal – Aula 10 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 3 – Art. 33 caput: tráfico de drogas. Art. 33 §1º: crimes equiparados ao tráfico de drogas. |
Legislação Penal – Aula 11 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 4 – Tráfico de drogas privilegiado. Art. 33 §2º e §3º. Arts. 34, 35 e 36. |
Legislação Penal – Aula 12 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 5 – Arts. 37, 38, 39 e 40. |
Legislação Penal – Aula 13 | Lei 11.343/06 – Lei de Drogas – Parte 6 – Benefícios proibidos. Aplicação da pena. Inimputabilidade. Procedimento. Confisco. |
Legislação Penal – Aula 14 | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 1 – Crimes de trânsito – parte geral. |
Legislação Penal – Aula 15 | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 2 – Crimes de trânsito – homicídio culposo, lesão culposa, omissão de socorro, fuga do local do acidente e embriaguez no volante. |
Legislação Penal – Aula 16 | Lei 9.503/97 – Código de Trânsito Brasileiro – Parte 3 – Crimes de trânsito – arts. 307 a 312. |
Legislação Penal – Aula 17 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 1 – Sujeito ativo, bem jurídico, objeto material, competência, arma branca, arma obsoleta, arma de brinquedo, posse, porte e transporte. |
Legislação Penal – Aula 18 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 2 – Crime de posse de arma de fogo. Crime de porte de arma de fogo. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Omissão de cautela. |
Legislação Penal – Aula 19 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 3 – Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Posse ou porte de arma de fogo de uso restrito. |
Legislação Penal – Aula 20 | Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento – Parte 4 – Disparo de arma de fogo. Comércio ilegal de arma de fogo. Tráfico internecional de arma de fogo. |
Legislação Penal – Aula 21 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 1 – Fundamento constitucional. Requisitos. |
Legislação Penal – Aula 22 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 2 – Efeitos da lei Maria da Penha. |
Legislação Penal – Aula 23 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 3 – Medidas protetivas de urgência. |
Legislação Penal – Aula 24 | Lei 11.340/06 – Violência doméstica e familiar contra mulher – Parte 4 – Espécies das medidas protetivas de urgência. |
Legislação Penal – Aula 25 | Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 1. |
Legislação Penal – Aula 26 | Lei 9.296/96 – Lei de intercepção telefônica – Parte 2 – Captação ambiental. |
Legislação Penal – Aula 27 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 1. |
Legislação Penal – Aula 28 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 2. |
Legislação Penal – Aula 29 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 3. Infiltração de agentes. Quebra de sigilo. |
Legislação Penal – Aula 30 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 4. Acordo de colaboração premiada. |
Legislação Penal – Aula 31 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 5. Procedimento do Acordo de colaboração premiada. |
Legislação Penal – Aula 32 | Lei 12.850/13 – Lei da organização criminosa – Parte 6. Rescisão, retratação e anulação e valor probatório do acordo de colaboração premiada. Delitos dos arts. 18 a 21. |
Legislação Penal – Aula 33 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 1. Introdução. Competência. Classificação. Exame criminológico. Identificação perfil genético. Assistência. Trabalho. |
Legislação Penal – Aula 34 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 2. Direitos do preso. Documentos internacionais. Transferência do preso. Disciplina. |
Legislação Penal – Aula 35 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 3. Sanções disciplinares. Regime Disciplinar Diferenciado – RDD. |
Legislação Penal – Aula 36 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 4. Órgãos da execução Penal. Protocolo de Istambul. |
Legislação Penal – Aula 37 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 5. Estabelecimentos penais. |
Legislação Penal – Aula 38 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 6. Processo de execução penal. Regras gerais. Agravo em execução. |
Legislação Penal – Aula 39 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 7. Guia de Recolhimento. Roteiro de penas. Atestado de pena a cumprir. Incidentes da execução. Conversão de pena privativa de liberdade em restritiva de direitos. Conversão de penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. |
Legislação Penal – Aula 40 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 8. Conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. Conversão de medidas de segurança. Excesso ou desvio de execução. Anistia, graça e indulto. |
Legislação Penal – Aula 41 | Lei 7.210/84 – Lei de execução penal – parte 9. Execução das penas restritivas de direito. Execução da pena de multa. |
Legislação Penal – Aula 42 | Lei 9.613/98 – Lavagem de dinheiro. História, conceito, gerações. Art. 1. |
Legislação Penal – Aula 43 | Lei 9.613/98 – Art. 1 §1 – I, II e III. |
Legislação Penal – Aula 44 | Lei 9.613/98 – Art. 1 §2 ao Art. 7. |
Legislação Penal – Aula 45 | Lei 9.613/98 – Art. 7 ao Art. 17-E. |
Legislação Penal – Aula 46 | Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem tributária – Art. 1. |
Legislação Penal – Aula 47 | Lei 8.137/90 – Art. 2, 3, 12 e 16. |
Legislação Penal – Aula 48 | Lei 9.605/98 – Lei do Meio Ambiente – Introdução. Penas – parte 1. |
Legislação Penal – Aula 49 | Lei 9.605/98 – Penas – parte 2. Crimes em espécie. |
Legislação Penal – Aula 50 | Lei 9.605/98 – Crimes contra a flora. Poluição. Crimes contra o ordenamento urbano. Administração ambiental. |
Legislação Penal – Aula 51 | Lei 3.688/41 – Lei das contravenções penais. |
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 01 | Introdução. Capacidade. Atendimento prioritário. |
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 02 | Direitos fundamentais da pessoa com deficiência – parte 01. |
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 03 | Direito ao trabalho. Direito à assistência social. |
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 04 | Direito à previdência social. Direito à Cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer. Direito ao transporte e à mobilidade |
Estatuto da Pessoa com Deficiência – Aula 05 | Acessibilidade, Acesso a justiça, crimes e infrações administrativas. |
Estatuto do Idoso – Aula 01 | Estatuto do Idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 02 | Constituição Federal e Legislação protetiva do idoso. Introdução ao Estatudo do idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 03 | Direitos fundamentais dos idosos – parte 1. |
Estatuto do Idoso – Aula 04 | Direitos fundamentais dos idosos – parte 2. Medidas de proteção. Política de atendimento ao idoso. |
Estatuto do Idoso – Aula 05 | Entidades de atendimento: requisitos. Princípios. Deveres. |
Estatuto do Idoso – Aula 06 | Infrações administrativas. Acesso à justiça. Crimes previstos no estatuto do idoso. |
Medicina Legal – Aula 01 | Laudo. |
Medicina Legal – Aula 02 | Pareceres. |
Medicina Legal – Aula 03 | Traumatologia forense – parte 1. |
Medicina Legal – Aula 04 | Traumatologia forense – parte 2. |
Medicina Legal – Aula 05 | Tanatologia – parte 1. |
Medicina Legal – Aula 06 | Tanatologia – parte 2. |
Medicina Legal – Aula 07 | Drogas psicoativas – parte 1. |
Medicina Legal – Aula 08 | Drogas psicoativas – parte 2. |
D. Constitucional – Aula 01 | Constitucionalismo. Conceitos de constituição. Constituição liberal, Garantia e constituição social. Classificação quanto ao conteúdo: material e formal. |
D. Constitucional – Aula 02 | Classificação quanto à extensão. Poder constituinte originário. |
D. Constitucional – Aula 03 | Poder constituinte derivado. Aplicabilidade das normas constitucionais. |
D. Constitucional – Aula 04 | Controle de constitucionalidade. Formas e sistemas. Controle difuso. Incidente de insconstitucionalidade. |
D. Constitucional – Aula 05 | Decisão do STF. Resolução do senado. Súmula vinculante. Controle concentrado: ADI – Legitimidade ativa. Objeto de discussão. Procedimento. |
D. Constitucional – Aula 06 | ADI – Efeitos de decisão. ADC. ADPF. ADI por omissão. Mandado de injunção. |
D. Constitucional – Aula 07 | Organização do estado. Entes da federação. Repartição de competências: competência exclusiva e privativa. |
D. Constitucional – Aula 08 | Repartição de competências: comum, concorrente e suplementar. Intervenção federal. |
D. Constitucional – Aula 09 | Organização dos poderes. Poder legislativo federal. CPI – Parte 01. |
D. Constitucional – Aula 10 | CPI – Parte 02. Impeachment. Imunidades parlamentares. |
D. Constitucional – Aula 11 | Emenda à constituição. Lei complementar. Lei Ordinária. Processo legislativo. |
D. Constitucional – Aula 12 | Poder executivo federal. |
D. Constitucional – Aula 13 | Poder judiciário. |
D. Constitucional – Aula 14 | Direitos fundamentais. |
D. Humanos – Aula 01 | Conceito e noções introdutórias. Dignidade da pessoa humana. |
D. Humanos – Aula 02 | Relevância dos direitos humanos. Sedimentação histórica. |
D. Humanos – Aula 03 | Sedimentação histórica. |
D. Humanos – Aula 04 | Características dos direitos humanos |
D. Humanos – Aula 05 | Gerações e dimensões dos direitos humanos. |
D. Humanos – Aula 06 | Celebração e incorporação de tratados. |
D. Humanos – Aula 07 | Minorias e grupos vulneráveis. Discriminação em razão de orientação sexual. |
D. Humanos – Aula 08 | Discriminação em razão de raça. Documentos Internacionais – Parte 1. |
D. Humanos – Aula 09 | Documentos internacionais – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 01 | Administração Pública |
D. Administrativo – Aula 02 | Regime jurídico administrativo. Princípio da supremacia. |
D. Administrativo – Aula 03 | Princípios do direito adminstrativo. |
D. Administrativo – Aula 04 | Poderes administrativos. |
D. Administrativo – Aula 05 | Atos administrativos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 06 | Atos administrativos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 07 | Atos administrativos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 08 | Atos administrativos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 09 | Serviços públicos. |
D. Administrativo – Aula 10 | Administração pública indireta. |
D. Administrativo – Aula 11 | Administração pública indireta: agências reguladoras. |
D. Administrativo – Aula 12 | Administração pública indireta: EP e SEM. |
D. Administrativo – Aula 13 | Licitação. Conceito. Objetivos. Disciplina constitucional e legal. Destinatários da licitação. |
D. Administrativo – Aula 14 | Princípios da licitação. |
D. Administrativo – Aula 15 | Modalidades de licitação. |
D. Administrativo – Aula 16 | Licitação: procedimento – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 17 | Contratos. |
D. Administrativo – Aula 18 | Contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 19 | Concessão de serviço público. |
D. Administrativo – Aula 20 | Contratos administrativos. |
D. Administrativo – Aula 21 | Responsabilidade civil. |
D. Administrativo – Aula 22 | Servidores públicos – Parte 1. |
D. Administrativo – Aula 23 | Servidores públicos – Parte 2. |
D. Administrativo – Aula 24 | Servidores públicos – Parte 3. |
D. Administrativo – Aula 25 | Servidores públicos – Parte 4. |
D. Administrativo – Aula 26 | Servidores públicos – Parte 5. |
D. Administrativo – Aula 27 | Servidores públicos – Parte 6. |
D. Administrativo – Aula 28 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 1. |
D. Administrativo – Aula 29 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 2. |
D. Administrativo – Aula 30 | Restrições do estado à propriedade privada – parte 3. |
Lei Orgânica da Polícia – Aula 01 | Evolução histórica. |
Lei Orgânica da Polícia – Aula 02 | Constituição Federal e Estadual. |
Lei Orgânica da Polícia – Aula 03 | LOP – introdução. Atribuições. |
Lei Orgânica da Polícia – Aula 04 | Exigências para ingresso/remoção. |
Lei Orgânica da Polícia – Aula 05 | Deveres. Transgressões. Responsabilidade. Processo administrativo. |
Lei Orgânica da Polícia – Aula 06 | Recursos. Disposições gerais. |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 01 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 01 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 02 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 02 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 03 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 03 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 04 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 04 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 05 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 05 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 06 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 06 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 07 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 07 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 08 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 08 |
Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 09 | Estatuto dos Funcionários Públicos de SP – Aula 09 |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 01 | Improbidade administrativa – conceito. Regramento constitucional e infra constitucional. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 02 | Sujeitos do ato de improbidade administrativa. Caracterização do ato de improbidade administrativa. |
Lei de Improbidade Administrativa – Aula 03 | Atos de improbidade administrativa. |
D. Civil – LINDB – Aula 01 | Classificação das leis. Vigência das normas. |
D. Civil – LINDB – Aula 02 | Princípios: obrigatoriedade das leis, jura novit curia e continuidade das leis. Renovação e ineficácia. |
D. Civil – LINDB – Aula 03 | Interpretação da lei. Integração do ordenamento jurídico. |
D. Civil – LINDB – Aula 04 | Analogia. Costumes. Princípios gerais do direito. Equidade. |
D. Civil – LINDB – Aula 05 | Justiça alternativa. Antinomias. |
D. Civil – Geral – Aula 01 | Pessoa natural. Capacidade. Emancipação. |
D. Civil – Geral – Aula 02 | Pessoa jurídica. Direitos da personalidade. Domicílio. Ausência. |
D. Civil – Geral – Aula 03 | Bens. |
D. Civil – Geral – Aula 04 | Fato jurídico. Negócio jurídico. Nulidades. |
D. Civil – Obrigações – Aula 01 | Conceito. Modalidades. Obrigação natural. Obrigação de dar. |
D. Civil – Obrigações – Aula 02 | Obrigação de fazer ou não fazer. Facultativa. Alternativa. Divisível e indivisível. |
D. Civil – Obrigações – Aula 03 | Obrgações Solidárias. Cessão de crédito. Assunção de dívida. |
D. Civil – Obrigações – Aula 04 | Pagamento. |
D. Civil – Coisas – Aula 01 | Introdução. Posse. |
D. Civil – Coisas – Aula 02 | Efeitos da posse. Defesa direta. Interditos possessórios. |
D. Civil – Coisas – Aula 03 | Frutos. Benfeitorias. Indenização. Ações petitórias. |
D. Civil – Coisas – Aula 04 | Usucapião. |
D. Civil – Coisas – Aula 05 | Direito de propriedade: características; aquisição da propriedade imóvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 06 | Direito de propriedade: perda da propriedade imóvel. Aquisição da propriedade móvel. |
D. Civil – Coisas – Aula 07 | Enfiteuse. Superfície. Direito real de laje. |
D. Civil – Coisas – Aula 08 | Servidão. Usufruto. Uso. Direito real de habitação. |
D. Civil – Família – Aula 01 | Casamento. |
D. Civil – Família – Aula 02 | Casamento inválido. Regime de bens. |
D. Civil – Família – Aula 03 | Divórcio. União estável. |
D. Civil – Sucessões – Aula 01 | Noções gerais. Abertura, aceitação e renúncia da sucessão. Herança jacente. |
D. Civil – Sucessões – Aula 02 | Indignidade. Direito de representação. Ordem de vocação hereditária. |
D. Civil – Sucessões – Aula 03 | Sucessão testamentária – Parte 1. |
D. Civil – Sucessões – Aula 04 | Herdeiros necessários. Substituição. Coação. Sonegados. Revogação de testamento. |
D. Civil – Sucessões – Aula 05 | Inventário e partilha. |
Noções de Informática – Aula 01 | Sistema operacional Windows – Características gerais – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 02 | Sistema operacional Windows – Características gerais – parte 2. Arquivos. Janelas. |
Noções de Informática – Aula 03 | Sistema operacional Windows – Barra de tarefas. Menus de contexto. Painel de controle – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 04 | Sistema operacional Windows – Painel de controle – parte 2. Explorador de arquivos – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 05 | Sistema operacional Windows – Explorador de arquivos – parte 2. Exercícios. |
Noções de Informática – Aula 06 | Microsoft Excel – Visão geral. Formatação. |
Noções de Informática – Aula 07 | Microsoft Excel – Operadores. Fórmulas e funções – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 08 | Microsoft Excel – Fórmulas e funções – parte 2. |
Noções de Informática – Aula 09 | Microsoft Excel – Fórmulas e funções – parte 3. Gráficos. |
Noções de Informática – Aula 10 | Microsoft Excel – Recursos mais utilizados. |
Noções de Informática – Aula 11 | Microsoft Excel – Menu arquivo. Exercícios – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 12 | Microsoft Excel – Exercícios – parte 2. |
Noções de Informática – Aula 13 | Microsoft Word – Parte 1. |
Noções de Informática – Aula 14 | Microsoft Word – Parte 2. |
Noções de Informática – Aula 15 | Microsoft Word – Parte 3. |
Noções de Informática – Aula 16 | Microsoft Word – Exercícios. |
Noções de Informática – Aula 17 | MS-PowerPoint. |
Noções de Informática – Aula 18 | Introdução a redes. Internet, extranet e intranet – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 19 | Internet, extranet e intranet – parte 2. Buscadores. Correio eletrônico – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 20 | Correio eletrônico – parte 2. Exercícios – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 21 | Exercícios – parte 2. |
Noções de Informática – Aula 22 | Segurança da informação: Princípios. Conceitos. Pragas virtuais – parte 1. |
Noções de Informática – Aula 23 | Pragas virtuais – parte 2. Procedimentos para a segurança. Exercícios. |
Noções de Informática – Aula 24 | Hardware: terminologia básica. Arquitetura básica. Processador. Memória RAM. |
Noções de Informática – Aula 25 | Memória ROM. Memória de armazenamento em massa. Barramentos. Exercícios. |
Permissão de acesso: Um ano e meio a contar da liberação da senha.
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