O curso é composto por 5 aulas.
Prof. Thiago Romero
Conteúdo Programático
Sociologia do Direito
- Introdução à sociologia da administração judiciária.
- Aspectos gerenciais da atividade.
- Relações sociais e relações jurídicas.
- Controle Social e o Direito.
- Transformações sociais e Direito.
- Direito, Comunicação Social e opinião pública.
- Conflitos sociais e mecanismos de resolução: sistemas não-judiciais de composição de litígios.
- Resolução de questões dos Exames passados.
Filosofia do Direito
- O conceito de Justiça: sentido lato de Justiça, como valor universal; sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político; divergências sobre o conteúdo do conceito.
- O conceito de Direito.
- Equidade.
- Direito e Moral.
- A interpretação do Direito: superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico dedutivo; método de interpretação pela lógica do razoável.
- Resolução de questões dos Exames passados.
Teoria Geral do Direito
- Norma jurídica (conceito, natureza, espécies).
- Direito objetivo e direito subjetivo.
- Fontes do Direito: princípios e regras jurídicas; jurisprudência e precedentes judiciais como fonte do Direito.
- Súmula Vinculante.
- Eficácia da lei no tempo e conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito.
- Teoria Política.
- Resolução de questões dos Exames passados.
Direito Digital
- 4ª Revolução industrial: Tecnologia no contexto jurídico; automação do processo.
- Inteligência Artificial e Direito: Audiências virtuais; cortes remotas.
- Ciência de dados e Jurimetria.
- Resoluções do CNJ sobre inovações tecnológicas no Judiciário.
- Persecução Penal, novas tecnologias: crimes virtuais e cibersegurança. Deepweb e Darkweb. Provas digitais. Criptomoedas e Lavagem de dinheiro.
- Noções gerais de contratos Inteligentes, Blockchain e Algoritmos.
- LGPD e proteção de dados pessoais.
- Resolução de questões dos Exames passados.
Direito da antidiscriminação e Relações entre direito estrangeiro e a ordem jurídica interna
- Legislação antidiscriminação nacional e internacional: modalidades de discriminação.
- Conceitos fundamentais do racismo, sexismo, intolerância religiosa, LGBTQIA+fobia (Resoluções CNJ).
- Discriminação e desigualdades de gênero: questões centrais.
- Gênero e patriarcado.
- Gênero e raça.
- Protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
- Ações Afirmativas.
- Direitos dos povos originários e das comunidades tradicionais.
- Normas internacionais: de proteção da criança e do adolescente; de proteção à mulher, aos idosos, e às pessoas com deficiência.
- Agenda 2030: os dos 17 Objetivos do desenvolvimento sustentável e aplicação para o Poder Judiciário.
- Resolução de questões dos Exames passados.
DIFERENCIAIS FMB:
- Professores Juízes, Promotores, Defensores, Procuradores, Delegados, Tabeliães, Auditores dentre outros;
- Apostilas FMB – O único Curso realmente apostilado, com conteúdo didático, objetivo e exclusivo;
- Planos de Estudos Personalizados elaborado pelo Professor Flávio Monteiro de Barros;
- Informativo Jurídico FMB, mantendo o aluno atualizado em relação à jurisprudência dos Tribunais Superiores, e demais notícias relevantes do mundo jurídico e demais concursos públicos;
- Cursos para todas as fases dos concursos (a parte);
- Emissão de certificado. O certificado terá o tamanho A-4. A expedição do certificado deve ser requerida no e-mail:
[email protected].
Importante:
Maiores informações:
Telefones: (11)91408-7517
email: [email protected]




